ER_PCREQ-7477_Escrituração_NF_Saída_Terceiros_Cana

Escrituração Nota Fiscal Saída de Terceiros - Aquisição de Matéria Prima - RICMS 2000 Anexo X

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Emissão de notas fiscais de aquisição de matéria prima de acordo com os artigos 5º e 6º do Anexo X do RICMS-SP:       

De acordo com o RICMS SP anexo 10 há um procedimento na emissão de notas de aquisição de matéria prima:

 A nota fiscal é emitida pelo estabelecimento aquirente onde é lançada como uma entrada, já no estabelecimento produtor essa nota precisa ser lançada como uma saída/emissão de terceiros.

 O estabelecimento deverá registrar na Escrituração Fiscal Digital (EFD) o registro C100 (Nota Fiscal) observando a exceção 7 detalhada no Guia Prático: 

Definição da Regra de Negócio

Atualmente todo documento fiscal emitido (saídas) no programa OF0305 é escriturado como Emissão Própria nos arquivos para EFD, porém de acordo com o RICMS SP anexo X deverá ser escriturado como Emissão de Terceiros (campo 03 – IND_EMIT). 

 Para lançar o documento fiscal de aquisição de matéria prima no programa OF0305 deverão ser verificados os seguintes procedimentos:

 - No CD0606 (Manutenção Natureza de Operação) a natureza de operação deverá ser do Tipo Saídas e não poderá ter o campo “Nota Própria” marcado, para que seja possível considerar o indicador de emissão como Terceiros.

- No programa OF0305 (Inclusão Documento Fiscal) efetuar a inclusão do documento fiscal utilizando a natureza de operação (terceiros) e os dados (Número, Série, Chave Acesso, etc) da nota fiscal de origem (estabelecimento adquirente). Na aba Inf Gerais 2 informar no campo “Chave Acesso NF-e/Ct-e” a chave de acesso da nota fiscal de origem.

Informar também a situação do documento fiscal em “Informações Adicionais do Documento Fiscal” que deverá ser “Documento Fiscal Emitido com Base em Regime Especial ou Norma Específica”.

- Após a inclusão do documento fiscal é necessário efetuar o processamento do programa LF0202 (Extrator das Informações EMS) e em seguida poderá ser efetua da geração da EFD (LF0200 – Geração SPED Fiscal). 

O PVA exibirá a mensagem de advertência para esses documentos: 

Alterações Previstas 

LF0202 (Extração dos documentos Fiscais para MLF)

Será alterada a extração das informações (programa LF0202) para gravar o Indicador do emitente do documento fiscal como “Terceiros” para os documentos fiscais emitidos (saída) de aquisição de matéria prima (modelo 55 e situação 08). O indicador será gerado de acordo com o cadastro da natureza de operação, neste caso para Emissão de Terceiros o campo “Nota Própria” não pode estar marcado.