TQZS64_ER_CID_Relacionado (não publicar)

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Permitir que o usuário relacione um código CID diferente em uma situação de afastamento. Nos programas de cálculo, as situações ocorridas entre 60 dias e com códigos CID relacionados, sejam consideradas também (assim como as situações com códigos CID iguais) na contagem de dias pagos pela empresa.

Definição da Regra de Negócio 

A primeira parte deste projeto trata da implementação da funcionalidade nos módulos de Folha de Pagamento e Medicina do Trabalho, a qual está descrita neste documento.

A segunda parte, que será implementada em seguida, trata da implementação da funcionalidade no portal HCM. OBS: Deverá ser obsevada a necessidade de alteração no Fluig também.

FP0000 – Parametro Geral RH

Criar campo (toggle box) “Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento”. O campo permitirá ao usuário marcar a opção para que seja possível informar os códigos CID relacionados às situações de afastamento.

Reserva de código livre: param_geral_rh.cod_livre_3 posição 94 (Entrada “S” ou “N”).

Validação: Ao marcar o parâmetro o sistema emitirá um questionamento ao usuário (mensagem 54330), perguntando se deseja ativar o relacionamento. Que em caso afirmativo deverá se responsabilizar pelo motivo ao qual os CID estão relacionados:

Deseja ativar o relacionamento de códigos CID?   

O relacionamento de códigos CID diferentes impactará nas situações a serem consideradas para os dias de afastamento pagos pela empresa, devendo esta se responsabilizar pelo motivo ao qual estes códigos foram relacionados. De acordo com Regulamento da Previdência Social (RPS), Decreto 3.048/99, Art. 75º, parágrafo 4º: "Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento."   

 Sim      Não

Caso o cliente desmarcar o parâmetro, o sistema passará a desabilitar a opção de informar o CID relacionado e os cálculos não farão a verificação dos CID relacionados. Mas os códigos CID Relacionados informados até então permanecerão no cadastro de situações. 

FP1600 – Manutenção Histórico de Situações (v01py267)

Criar um campo em tela “CID relacionado”.

Campo CID relacionado:

Tabela: utilizar a tabela sit_afast_func, campo cod_livre_1, posições 79 a 84.

Formato: texto (text field) com 6 posições x(6). Descrição Help: CID Relacionado à mesma doença dentro de 60 dias.

Habilitar:

No Adicionar/Modificar: somente se  o campo  “Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento” do fp0000 estiver marcado e se o usuário estiver parametrizado como “Permite Alteração” igual a “Sim” no grupo de informação CID (FP0170 – Manutenção Grupos de Informação). Se não houver campos ocultos deixar a disposição como no exemplo. Caso contrario, posicionar o campo CID Relacionado ao lado do campo.

Desabilitar o campo CID Relacionado caso o não tiver informação no campo Código CID.

Validar: ao incluir um código CID relacionado emitir um questionamento ao usuário (mensagem 54331):

Deseja realmente relacionar os códigos CID?

O relacionamento de códigos CID diferentes impactará nas situações a serem consideradas para os dias de afastamento pagos pela empresa, devendo esta se responsabilizar pelo motivo ao qual estes códigos foram relacionados. De acordo com Regulamento da Previdência Social (RPS), Decreto 3.048/99, Art. 75º, parágrafo 4º: "Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento."   

 Sim        Não         

Não validar o código CID e não abrir zoom, seguindo o mesmo padrão do código CID já existente na tela em questão (o usuário de RH geralmente não tem permissão para consultar o código CID e seus significados dentro do sistema. Ele simplesmente recebe o atestado e lança o código conforme o documento).

Incluir uma tela de pesquisa para mostrar os possíveis códigos CID que podem estar relacionados à situação a ser incluída. Mostrar todas as situações de afastamento com código CID dentro de 60 dias. Sugerir período de 60 dias, mas deixar o usuário informar o período das situações para o filtro.

Validar se o código CID Relacionado existe nas situações de afastamento do funcionário, dentro de 60 dias.

Caso não o código CID Relacionado não esteja informado no campo código CID das situações de afastamento ocorridas 60 dias antes da informada, será emitida a mensagem 54339:

Código CID Relacionado XXX informado é inválido!   

O código CID Relacionado informado não existe nas situações de afastamento do funcionário ocorridas 60 dias antes desta. Favor verificar o campo Código CID das situações de afastamento deste funcionário ocorridas entre 99/99/9999 e 99/99/9999.   

Validar se o código CID Relacionado não é igual ao código CID da mesma situação.

Caso o usuário informe o mesmo código nos dois campos, será emitida a mensagem 54341:

Código CID Relacionado é Inválido!   

O código CID Relacionado não pode ser igual ao codigo CID informado. Verifique o código informado no campo CID e/ou CID relacionado. 

Validar se o código CID foi apagado e tem uma situação de afastamento posterior com o mesmo código informado no campo CID relacionado, somente se o parâmetro “Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento” do fp0000 estiver marcado .

1. Existe uma validação para bloquear a inclusão de situação de afastamento pela visão descentralizada. A mensagem emitida é a 32509: Registro Bloqueado para Inclusão - O registro somente poderá ser incluso por um usuário de RH, pois excede 15 dias de afastamento nos últimos 60 dias com o mesmo CID. O programa foi alterado neste trecho para verificar também o CID relacionado, caso esteja habilitada a função no programa FP0000.

2. Existe uma validação para criar um novo período aquisitivo caso o funcionário tenha uma situação de afastamento com 180 dias. Porém o sistema valida se a quantidade de dias de afastamento é maior que 179, o que está incorreto. O correto é criar um novo período aquisitivo somente se a situação de afastamento ultrapassar os 180 dias, ou seja, maior que 180 (conforme solicitação no chamado TRHFNA) . O programa v01py267.w foi alterado neste trecho.

ANTES:

if v_qtd_dias_afast_per > 179 then do:

          assign v_log_novo_per       = yes

                 v_qtd_dias_afast_per = 0.

          leave.

       end.

DEPOIS:

if v_qtd_dias_afast_per > 180 then do:

          assign v_log_novo_per       = yes

                 v_qtd_dias_afast_per = 0.

          leave.

       end.

Objetos relacionados: MT0828 (b10pm251.w, v05pm251.w), FP1600a.w, FP1602a.w e MT0728g.w.

FP1602 – Consulta Histórico de Situações

Utiliza a mesma viewer do programa FP1600. O novo campo não poderá ficar habilitado na consulta.

FP1601 – Listagem Histórico de Situações

Validações

Grupo de segurança: O relatório deverá validar se o usuário possui permissão no grupo de informações CID (fp0170). Caso tenha permissão no grupo, o usuário poderá visualizar no relatório o código CID relacionado, além do código CID que já é listado.

Função CID Relacionado: Para impressão do CID relacionado, deverá validar se a opção Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento no FP0000 (Parametro Geral RH) está marcada.

Layout do Relatório

O relatório já alcançou o número máximo de colunas:

Mostrar o código CID relacionado logo abaixo do código CID. A segunda linha será mostrada apenas se o código CID Relacionado estiver informado na situação.

Exemplo:

St Descrição               C.I.D. Dd Sit Hr Situac Dat Início Dt Término Ini Hr Ini Hr Fim Orig Dt Ini Pro Dt Fim Pro Lote     Cf Md

-- ----------------------- ------ ------ --------- ---------- ---------- --- ------ ------ ---- ---------- ---------- -------- -----

Estabelecimento: 162   - 162Med\12mes\EncFun\Rat\AnoInt

Matríc     6453-0  RICARDO RIBEIRO                     Cargo:       2.002 - AUXILIAR DE OPERAÇÕES

10 Afastado Doenca         Z540       34       0:00  27/01/2014 01/03/2014 F    00:00  00:00 I    27/01/2014 01/03/2014          Sim

CID Relacionado            A890

Opção CSV

Incluir a opção de imprimir as situações de afastamento em CSV.

A opção “Imprimir em formato CSV” ficará disponível na página de parâmetros. Ao selecionar esta opção, o programa gerará o arquivo fp1600_situacoes.csv no diretório de spool do usuário (este diretório pode ser parametrizado nas configurações do usuário no programa sec000AA).

Quando a opção estiver marcada na geração do relatório, será impresso uma mensagem no log (relatório aberto em tela) informando o diretório e o nome do arquivo CSV. Nesta opção não serão listadas as informações de situação de afastamento no log.

Validação: marcar a opção “Detalhado” e desabilitar o campo em questão quando o usuário optar imprimir em arquivo CSV.

MT0728G – Cadastro de Afastamento Paciente (v03pm251)

Incluir novo campo em tela “CID relacionado”.

Tabela: utilizar a tabela afast_pacien, campo cod_livre_1, posições de 13 a 19.

Formato: texto (text field) com 7 posições x(7).

Habilitar: somente se  o campo  “Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento” do fp0000 estiver marcado.

Habilitar o zoom, seguindo a tratativa do campo CID.

Validar: ao incluir um código CID relacionado emitir um questionamento ao usuário (mensagem 54331):

Deseja realmente relacionar os códigos CID?

O relacionamento de códigos CID diferentes impactará nas situações a serem consideradas para os dias de afastamento pagos pela empresa, devendo esta se responsabilizar pelo motivo ao qual estes códigos foram relacionados. De acordo com Regulamento da Previdência Social (RPS), Decreto 3.048/99, Art. 75º, parágrafo 4º: "Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento."   

 Sim        Não         

Validar o código CID abrir zoom, seguindo o mesmo padrão do código CID já existente na tela.

Validar se os dois códigos CID e CID Relacionado não são iguais.

Validar se o código CID Relacionado existe nas situações de afastamento dentro de 60 dias.

MT0525 – Relatório Afastamentos

Incluir campo CID Relacionado no relatório. Acrescentar a coluna “CID Re” ao lado da coluna CID. O layout do relatório ficará conforme abaixo:

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 1 Empresa 1                                 Funcionários com Afastamento                                           Página:    1

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 04/02/2015 - 08:49:17

Empresa: 1   -   1 - Empresa 1

Estabelecimento : 162   -   Estabelecimento 162

 Situação Afastamento      : 05 -   Afastado Acidente

  Data        Matrícula Funcionário          Cargo  Descrição            CID  CID Rel 15 Dias em Dt TÚrmino Dias  Horas

  ----------- --------- -------------------- ------ -------------------- ---- ------- ---------- ---------- ----- -----

  05/03/2014  3045       SEBASTIAO APARECIDO  3.004 MEIO OFICIAL DE MONT S400 A890    20/03/14   11/03/2014     7 00:00

  28/03/2014  3511       CLAUDIVANO PEREIRA   3.004 MEIO OFICIAL DE MONT              12/04/14   05/04/2014     9 00:00

  07/04/2014  3511       CLAUDIVANO PEREIRA   3.004 MEIO OFICIAL DE MONT              22/04/14   12/04/2014     6 00:00

  28/03/2014  4362       SERGIO SARAIVA       3.004 MEIO OFICIAL DE MONT S619 z781    12/04/14   03/04/2014     7 00:00

  06/02/2014  4909       DORIVAL BOTELHO PER  3.001 SERVENTE DE OBRAS                 21/02/14   08/02/2014     3 00:00

  04/02/2014  4989       JOSE CARLOS DE PAIV  3.001 SERVENTE DE OBRAS    S913         19/02/14   05/02/2014     2 00:00

  06/05/2014  5647       FERNANDO HENRIQUE F  3.002 AUXILIAR DE MONTAGEM T260         21/05/14   07/05/2014     2 00:00

Objetos relacionados: mt0525.i1, mt0525r1.p, mt0525rp.p

MT0796 – Importação de Afastamentos

Incluir novo campo ao final do layout para possibilitar a importação dos afastamentos com código CID relacionado.

Validar: Se  o campo  “Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento” do fp0000 estiver desmarcado e houver informação no campo CID Relacionado, emitir mensagem de erro (54379), informando que a funcionalidade não está habilitada no sistema.

Validar o código CID Relacionado se existe no cadastro, da mesma forma que é feita a validação do campo CID.

Validar se o código CID relacionado não é igual ao CID.

Layout: Efetuar alteração no layout conforme abaixo.

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|                                    LayOut de Importação das Informações de Afastamento                                   |       

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|                                                         Formato: Texto                                                   |       

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|  Ordem  |  Descrição                        |  Tamanho  |    Separador**   |    Conteúdo   |   Decimais  |  Obrigatório  |       

|---------+------------------------------------------------------------------+---------------+-------------+---------------|       

|     1   |  Código Empresa                   |      03   |                  |    CHAR       |             |     sim       |       

|     2   |  Código Estabelecimento           |      05   |        ";"       |    CHAR       |             |     sim       |       

|     3   |  Código Funcionário               |      08   |        ";"       |    Inteiro    |             |     sim       |       

|     4   |  Número da Consulta               |      07   |        ";"       |    Inteiro    |             |               |       

|     5   |  Código CID                       |      07   |        ";"       |    Char       |             |     sim       |       

|     6   |  Indicador Tipo de Afastamento    |      01   |        ";"       |    Inteiro    |             |               |       

|         |  1 - Interno                      |           |                  |               |             |               |       

|         |  2 - Externo                      |           |                  |               |             |               |       

|     7   |  Código do Médico                 |      08   |        ";"       |    Char       |             |               |       

|     8   |  Código Situação Afastamento      |      02   |        ";"       |    Char       |             |     sim       |       

|     9   |  Código Local Lesão Acidente      |      08   |        ";"       |    Char       |             |     sim       |       

|    10   |  Data Afastamento Func Acidente   |      08   |        ";"       |    Data       |             |               |       

|    11   |  Data Término do Afastamento      |      08   |        ";"       |    Data       |             |               |       

|    12   |  Horário Afastamento Funcionário  |      04   |        ";"       |    Char       |             |               |       

|    13   |  Horário Término Afastamento      |      05   |        ";"       |    Char       |             |               |       

|    14   |  Quantidade Dias Perdidos         |      04   |        ";"       |    Inteiro    |             |               |       

|    15   |  Quantidade Horas Perdidas        |      05   |        ";"       |    char       |             |               |       

|    16   |  Local Externo do Exame Médico    |      08   |        ";"       |    Char       |             |               | 

|    17   |  Código CID Relacionado           |      07   |        ";"       |    Char       |             |               |       

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MT0828 – Gerenciador Médico (v05pm251)

Incluir novo campo em tela “CID relacionado” pasta Afast.

Tabela: utilizar a tabela afast_pacien, campo cod_livre_1, posições de 13 a 19.

Formato: texto (text field) com 7 posições x(7).

Habilitar: somente se  o campo  “Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento” do fp0000 estiver marcado.

Incluir habilitação do zoom, seguindo a tratativa do campo CID.

Validar: Validar o código CID Relacionado se existe no cadastro, da mesma forma que é feita a validação do campo CID.

Validar se o código CID Relacionado não é igual ao informado no campo código CID.

ST0501 – Comunicação Acidente de Trabalho

Não é necessária alteração neste programa pelo fato de o código CID relacionado não ser relevante à CAT.  Também ao fato de que o programa de geração da CAT não efetua gravação nas situações de afastamento da folha.

FPAPI114 – API  de verificação das situações com código CID relacionado

Será criada uma api para efetuar a verificação das situações de afastamento que possuam código CID relacionado.

Função: Comparar o código CID Relacionado da situação de afastamento atual com o código CID de situação anterior, dentro do período de 60 dias. Se estiverem relacionados, os dias da situação contarão para os dias pagos pela empresa, não ultrapassando o limite informado no cadastro de situações (fp0060).

Incluir a chamada da API (fpapi114) nos programas abaixo:

• • FP3020 – Cálculo folha normal
  • FP3060 – Cálculo de provisões
  • FP3540 – RE – Relação de empregados
  • FP6010 – SEFIP – Meio magnético
  • FR5060 – Geração de movimentos rescisão
  • FR5340 – Emissão do recibo de pagamento (TRCT)
  • FR5370 - Gerador do arquivo XML Homolognet
    
    

Opcional

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Protótipo 03

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.