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Objetivo

Na rotina Aquisição de Produção Rural (S-1250),  devem ser informados informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa. 

Nota

As informações deste evento devem ser enviadas ao eSocial agrupadas por tipo de aquisição, e identificação do produtor rural. No caso de aquisição de produtor rural pessoa jurídica, é obrigatório o detalhamento das notas fiscais.

RotinaCadastros Prévios
TAFA050Informações do Empregador/Contribuinte (Complemento de Empresa)
TAFA252Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
TAFA051Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Mapa Mental



Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar.

    As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir.

    Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. 

    Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações..

    Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.



    Principais Campos 


      Model:

      Campo:

      Descrição

      Campo Preenchimento Automático ( Outras Ações )

      Principal

      ID

      Preenchido automaticamente.

      Manual
      Principal

      Ind.Per.Apur

      Define o Indicativo do período de apuração. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 

      •  1 - Mensal 
      Manual
      Principal Per.Apuração

      Informe o ano/mês do período de apuração das informações prestadas no evento.

      Exemplo:

      2016/02                                                              

      Manual

      Estab. Adquirinte

      Tp. Inscrição

      Define o tipo de inscrição da Aquisição de Produção Rural. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 

      • 1 - CNPJ 
      • 2 - CAEPF
      Automático

      Estab. Adquirinte

      Nr. Insc.

      Informe o número de inscrição onde está localizado a Aquisição de Produção Rural (não utilize caractere especial).

      SM0->M0_CGC
      Tipo de Aquisição

      Id. Aquisição

      Deve representar neste campo o Indicativo da Aquisição:

      1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;

      2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;

      3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;

      Os indicativos [2,3] somente podem ser utilizados se o declarante for Pessoa Jurídica.

      C1H_CNPJ / C1H_CPF
      Tipo de Aquisição Vl. Aquisição

      Deve representar neste campo o Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado

      Deve corresponder a soma do campo vlrBruto dos registros vinculados.

      C20_VLDOC
      Ident. Produtores Tp. Inscrição

      Deve representar neste campo o tipo da inscrição, preencher com 1 para CNPJ ou 2 para CPF.

      C1H_CNPJ= 1 ou C1H_CPF = 2
      Ident. Produtores Nr. Inscrição

      Deve representar neste campo o número de Inscrição do Produtor no CPF ou CNPJ

      C1H_CNPJ / C1H_CPF
      Ident. Produtores Val. Bruto

      Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).

      C20_VLDOC
      Ident. Produtores Val. Contrib.

      Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção

      de produtor rural pessoa física - sub-rogação Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrContribDescPR dos registros vinculados.

      C20_VLDOC
      Ident. Produtores Val. Gilrat

      Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre

      a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.

      Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrGilratDescPR dos registros vinculados.

      C35_VALOR
      Ident. Produtores Val. Senar

      Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção

      rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.

      Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrSenarDescPR dos registros vinculados.

      C35_VALOR
      Infor. da Aquisição Serie

      Deve representar neste campo o número de série da Nota Fiscal/Fatura.

      C20_SERIE
      Infor. da Aquisição Num. Documen.

      Deve representar neste campo o Número da Nota Fiscal/Fatura.

      C20_NUMDOC
      Infor. da Aquisição Dt. Emissão

      Deve representar neste campo a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura

      Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

      C20_DTDOC
      Infor. da Aquisição Val. Bruto

      Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)

      C20_VLDOC
      Infor. da Aquisição Val. Contrib

      Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física - sub-rogação

      C20_VLDOC
      Infor. da Aquisição Val. Gilrat

      Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre

      a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.

      C35_VALOR
      Infor. da Aquisição Val. Senar

      Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção

      rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.

      C35_VALOR


      Na opção Buscar Docs. Fiscais, o sistema só disponibiliza a busca das notas da Filial a qual está logada.


      Para se adequar a legislação vigente no layout 2.5 do eSocial foi implantado um novo campo no TAF para indicar quando a empresa geradora do S-1250 é PAA.

       


      Como lemos acima os casos são:

      a) Quando a empresa é Entidade PAA como descrito no item 3;

      b) Quando a empresa tem Produção Isenta de acordo com a lei 13.606/2018 como descrito no item 6;

      Os demais casos devem ser tratados via Reinf, em caso de dúvidas recomendamos que consulte sua contabilidade.


      Para acessar a rotina de complemento cadastral e atualizar o campo é necessário seguir o caminho demonstrado na imagem abaixo:


      Quando carregar a tela de complemento cadastral:

      - Escolha a filial que deseja alterar e abra o complemento cadastral em modo de alteração;

      - Navegue até a aba E-Social/Reinf;

      - Vá até a sub aba Reinf;

      - Nesta aba estará o combo box PAA?. Selecione a opção Sim;

      - Clique em Confirmar, como indicado na imagem abaixo.


      No caso de isenção o campo a ser preenchido é na rotina de nota de fiscal de entrada, o campo C30_INDISE, que se encontra na aba de PRODUTOS/SERVIÇOS, campo está no grid, como demonstrado na imagem abaixo:




      Tabelas Relacionadas

      • CMR - Aquisição de Produção Rural 
      • C92 - Tabela de Estabelecimentos
      • C1G - Processos Referenciados
      • CMS - Estabelecimento
      • CMT - Tipo Aquisição 
      • CMU - Id. Produtor
      • CMV - Detalhamento de Nfs

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