Índice

Objetivo

Na rotina Aquisição de Produção Rural (S-1250),  devem ser informados informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa. 

As informações deste evento devem ser enviadas ao eSocial agrupadas por tipo de aquisição, e identificação do produtor rural. No caso de aquisição de produtor rural pessoa jurídica, é obrigatório o detalhamento das notas fiscais.

RotinaCadastros Prévios
TAFA050Informações do Empregador/Contribuinte (Complemento de Empresa)
TAFA252Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
TAFA051Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Mapa Mental



Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir.

Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. 

Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações..

Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.



Principais Campos 


Model:

Campo:

Descrição

Campo Preenchimento Automático ( Outras Ações )

Principal

ID

Preenchido automaticamente.

Manual
Principal

Ind.Per.Apur

Define o Indicativo do período de apuração. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 

  •  1 - Mensal 
Manual
PrincipalPer.Apuração

Informe o ano/mês do período de apuração das informações prestadas no evento.

Exemplo:

2016/02                                                              

Manual

Estab. Adquirinte

Tp. Inscrição

Define o tipo de inscrição da Aquisição de Produção Rural. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 

  • 1 - CNPJ 
  • 2 - CAEPF
Automático

Estab. Adquirinte

Nr. Insc.

Informe o número de inscrição onde está localizado a Aquisição de Produção Rural (não utilize caractere especial).

SM0->M0_CGC
Tipo de Aquisição

Id. Aquisição

Deve representar neste campo o Indicativo da Aquisição:

1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;

2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;

3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;

Os indicativos [2,3] somente podem ser utilizados se o declarante for Pessoa Jurídica.

C1H_CNPJ / C1H_CPF
Tipo de AquisiçãoVl. Aquisição

Deve representar neste campo o Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado

Deve corresponder a soma do campo vlrBruto dos registros vinculados.

C20_VLDOC
Ident. ProdutoresTp. Inscrição

Deve representar neste campo o tipo da inscrição, preencher com 1 para CNPJ ou 2 para CPF.

C1H_CNPJ= 1 ou C1H_CPF = 2
Ident. ProdutoresNr. Inscrição

Deve representar neste campo o número de Inscrição do Produtor no CPF ou CNPJ

C1H_CNPJ / C1H_CPF
Ident. ProdutoresVal. Bruto

Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).

C20_VLDOC
Ident. ProdutoresVal. Contrib.

Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção

de produtor rural pessoa física - sub-rogação Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrContribDescPR dos registros vinculados.

C20_VLDOC
Ident. ProdutoresVal. Gilrat

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre

a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.

Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrGilratDescPR dos registros vinculados.

C35_VALOR
Ident. ProdutoresVal. Senar

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção

rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.

Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrSenarDescPR dos registros vinculados.

C35_VALOR
Infor. da AquisiçãoSerie

Deve representar neste campo o número de série da Nota Fiscal/Fatura.

C20_SERIE
Infor. da AquisiçãoNum. Documen.

Deve representar neste campo o Número da Nota Fiscal/Fatura.

C20_NUMDOC
Infor. da AquisiçãoDt. Emissão

Deve representar neste campo a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura

Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

C20_DTDOC
Infor. da AquisiçãoVal. Bruto

Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)

C20_VLDOC
Infor. da AquisiçãoVal. Contrib

Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física - sub-rogação

C20_VLDOC
Infor. da AquisiçãoVal. Gilrat

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre

a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.

C35_VALOR
Infor. da AquisiçãoVal. Senar

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção

rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.

C35_VALOR


Na opção Buscar Docs. Fiscais, o sistema só disponibiliza a busca das notas da Filial a qual está logada.


Para se adequar a legislação vigente no layout 2.5 do eSocial foi implantado um novo campo no TAF para indicar quando a empresa geradora do S-1250 é PAA.

 


Como lemos acima os casos são:

a) Quando a empresa é Entidade PAA como descrito no item 3;

b) Quando a empresa tem Produção Isenta de acordo com a lei 13.606/2018 como descrito no item 6;

Os demais casos devem ser tratados via Reinf, em caso de dúvidas recomendamos que consulte sua contabilidade.


Para acessar a rotina de complemento cadastral e atualizar o campo é necessário seguir o caminho demonstrado na imagem abaixo:


Quando carregar a tela de complemento cadastral:

- Escolha a filial que deseja alterar e abra o complemento cadastral em modo de alteração;

- Navegue até a aba E-Social/Reinf;

- Vá até a sub aba Reinf;

- Nesta aba estará o combo box PAA?. Selecione a opção Sim;

- Clique em Confirmar, como indicado na imagem abaixo.


No caso de isenção o campo a ser preenchido é na rotina de nota de fiscal de entrada, o campo C30_INDISE, que se encontra na aba de PRODUTOS/SERVIÇOS, campo está no grid, como demonstrado na imagem abaixo:




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