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01. Extrator para o TAF - REINF

Características do requisito:

02. Descrição

Para atender a legislação do governo federal referente a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foram realizadas novas implementações nos módulos financeiro, fiscal, compras e faturamento, para atender o layout do REINF.

Conforme o site do sped, dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Para o módulo financeiro, serão considerados para envio, os títulos a pagar e a receber com retenção de INSS que possuem Tipos de Serviço ou Tipos de Repasse definidos e os pagamentos de títulos a pagar com retenção de IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP que possuem naturezas de rendimento conforme tabela 01 do REINF (mais detalhes das tabelas do REINF em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/6041).

Sobre o EFD-REINF

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1494

03. Arquitetura

As informações dos títulos inclusos diretamente no financeiro ou originados por outros módulos, serão enviados ao TAF através da tabela TAFST1 ou geração de arquivo TXT.

O TAF por sua vez, irá ler a tabela TAFST1 ou o arquivo TXT, e irá importar as informações para as tabelas do TAF.

O mesmo será responsável em consolidar as informações financeiras e fiscais, gerando então o arquivo XML conforme o layout do EFD-REINF.

O envio deste arquivo para a Receita Federal utilizará o TSS para comunicação.

04. Saneamento de Dados

No módulo Financeiro, foram disponibilizados os seguintes cadastros:

• Complemento do Imposto (FINA985): Permite definir regras para o cálculo do imposto, como por exemplo:

  • Para o INSS: deduções com despesas de material, transporte, alimentação e processo judicial;

  • Para o IRRF: isenção, suspenção judicial e deduções na base;
  • Para o PIS/COFINS/CSLL: suspenção judicial;
  • Para mais detalhes acesse o link: 

• Complemento do Título: Foi disponibilizado nos cadastros de Títulos a Receber e a Pagar (botão "Outras Ações") a opção "Complemento do Título", para informar o tipo de serviço/repasse, natureza de rendimento;

  • Para que o título avulso seja enviado ao TAF (que não é de origem de nota fiscal), é necessário obrigatoriamente informar em Complemento do Título (tabela FKF), um dos campos a seguir: Tipo de Serviço, Tipo de Repasse ou Natureza de Rendimento.

  • Na tela de "Complemento do Título" há a aba "Complemento do Imposto x Títulos" que permite informar situações como:

    • O tipo de contribuição previdenciária de aposentadoria especial relacionando ao título pelo Complemento do título X Impostos;

    • Suspenção judicial da retenção do tributo;
    • Isenção da retenção do IRPF;
    • Dedução na base de retenção do IRPF;

Para a correta integração de dados cadastrais para o TAF,  veja abaixo os campos que devem ser preenchidos:

Cadastro de Fornecedores:

Razão Social(A2_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.

Tipo(A2_TIPO) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.

Endereço (A2_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000

Bairro(A2_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.

Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.

Cod. Municip.(A2_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).

Pais Bacen(A2_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A2_PAIS), este não é considerado na integração.

Calc. IRRF(A2_CALCIRF) - Determina se o fato gerador do IRRF será na emissão ou baixa;                                                                        

Obs: Se o fornecedor for estrangeiro, preencher como Tipo = X-Outros e as informações da aba Residente Exterior.

Cadastro de Clientes:

Nome(A1_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.

Fisica/Jurid(A1_PESSOA) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.

Endereço (A1_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000

Bairro(A1_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.

Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.

Cd. Municipio(A1_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).

Pais Bacen( A1_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A1_PAIS), este não é considerado na integração.

Sócios de SCP (FINA994)

Filial centralizadora(FOD_FILCEN): a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).

Filial da SCP(FOD_FILSCP): a filial principal da SCP.

Filial do sócio(FOD_FILSOC) a filial do sócio participante da SCP.

Nome(FOD_NOME): nome do sócio participante.

CPF/CNPJ(FOD_CGCCPF): CPF/CNPJ do sócio. Se i CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente ao preencher o campo FOD_FILSOC.

% Participação(FOD_PERCEN): o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP). 

Inicio da vigência(FOD_INIVIG): Mês e ano de inicio da vigência da SCP.

Fim da vigência(FOD_FIMVIG): Mês e ano do fim da vigência da SCP.

*Na grid inferior do cadastro, pode ser informado os valores do lucros e dividendos do sócio, porém é valido para a entrega da DIRF. Para o REINF os valores de lucros/dividendos serão obtidos a partir do título a pagar para essa finalidade.

Cadastro de Sócio SCP - FINA994

05. Configuração do SIGATAF

Uma vez feito o saneamento da base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs  responsável pela consolidação de dados do REINF e também transmiti-los a Receita Federal.  

Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento: Manual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Cliente já utiliza ERP Protheus?

06. Procedimento para implantação

• Eventos da REINF da série R-2000 (INSS)
  
  • Obra como Estabelecimento
    
    • Disponibilizamos o cadastro nacional de obras (MATA322) para cadastrar os dados da obra: http://tdn.totvs.com/x/0liQEg
    • Implementamos o Cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) para poder informar se a filial é uma obra, produtor rural ou associação desportiva: DT Cadastro de Complemento do Estabelecimento 
    • Além disso, disponibilizamos no pedido de vendas o campo "Cod CNO" (F2_CNO) e no complemento do título a pagar/receber, o campo "Cod CNO" (FKF_CNO), para permitir classificar se o movimento se refere a uma obra ou não.
  • Associação Desportiva como Estabelecimento
    
    • Será considerado a filial como uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para recebimento de recurso (R-2030). Ou seja, se a empresa for uma associação desportiva que mantém clube de futebol, esta deve estar cadastrada como filial no cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) e informado que é uma associação desportiva. Todos os títulos desta filial informado o Tipo de Repasse no Complemento do título, além do tipo de serviço preenchido, será levado para o R-2030.
    • Será considerado o fornecedor como uma uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para repasse de recurso (R-2040) identificado pelo campo Assoc. Desp. (A2_DESPORT = 1-Sim). Todos os títulos para este fornecedor informado o Tipo de Repasse no Complemento do título, será levado para o R-2040.
• Eventos da REINF da série R-4000 (IR, PIS, COFINS, CSLL e demais situações vinculadas a naturezas de rendimento): 
  • Sociedade em conta de participação (SCP): 
    • Para enviar os dados de pagamentos a beneficiários de uma SCP (sócio oculto), é preciso que no título a pagar (FINA050), através da tela de complemento de título, seja vinculada a natureza de rendimento (campo FKF_NATREN) e informe o CNPJ da SCP (FKF_CGCSCP) na qual o pagamento está sendo realizado;
    • Mas para que seja permitido fazer o vinculo da SCP ao título (FKF_CGCSCP), antes há de cadastrar o Sócio da SCP utilizando o mesmo CPF/CNPJ do fornecedor do título. Segue link do cadastro: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527846378

07. DE/PARA Financeiro - TAF

Seguem as informações DE/PARA das tabelas do financeiro para as tabelas TAF:

Reinf_DEPARA_Financeiro_TAF

08. Procedimentos para Utilização

A seguir, seguem exemplos de inclusão de título avulso para que seja enviado para cada evento do REINF.

Registros do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados: Reinf_R-2010_inclusão_de_título

Registros do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados: Reinf_R-2020_inclusão_de_título

Registros do evento R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva: Reinf_R-2030_inclusão_de_título

Registros do evento R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva: Reinf_R-2040_inclusão_de_título

Registros do evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física: Reinf_R-4010_inclusão_de_título

Registros do evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica: Reinf_R-4020_inclusão_de_título

Registros do evento R-4080 - Retenção no recebimento: Reinf_R-4080_inclusão_de_título

Registros que não serão contemplados pelo módulo Financeiro:

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2055 - Aquisição de Produção Rural 

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

R-4040 - Pagamento/crédito a beneficiários não identificados

Extrator Financeiro TAF

Serão integrados com o TAF:

• Os títulos a receber e a pagar configurados para reter INSS e informados os campos tipo de serviço ou tipo de repasse;
• Os títulos a receber configurados para a auto retenção do IRRF (gera TX no contas a pagar) e informar o campo de natureza de rendimento, ou também que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;
• Os títulos a pagar configurados para reter IRRF na emissão (A2_CALCIRF=Normal) e informar o campo de natureza de rendimento, ou que a retenção esteja suspensa devido um processo administrativo/judicial;
• As baixas de títulos a pagar que foram configurados para reter o IRRF na baixa (A2_CALCIRF=Baixa) e que o campo de natureza de rendimento foi preenchido, ou que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;
• As baixas de títulos a pagar que foram configurados para reter PIS/COFINS/CSLL e que o campo de natureza de rendimento foi preenchido, ou que a retenção foi suspensa devido um processo administrativo/judicial;
• Sobre reter PIS/COFINS/CSLL na emissão (MV_BX10925=2), estes impostos serão enviados ao TAF somente após a baixa do título principal. No caso de baixar parciais, será considerado o valor proporcional do imposto, de acordo com a baixa.

Tipos de exportação para o TAF:

Arquivo TXT: é gerado um arquivo TXT que poderá ser importado pelo TAF.

Banco a Banco: as informações serão geradas na tabela criada pelo TAF dentro do ERP chamada de TAFST1. Se o TAF for um módulo junto ao ERP, acesse o link Efetue uma integração TAF, veja o item 03-Processamento manual para saber como processar o arquivo ou tabela no TAF.

As informações geradas no arquivo ou na TAFST1, terão o seguinte formato (as informações de cada layout TAF separados por "|" pipes):

Para conhecer sobre os layouts TAF, acesse  Conheça o Layout de Integração

|T001|T1D MG 01|||||||||||||||||
|T003|FFINSPF01|FORNECEDOR IR INSS PF|||29919356859|||||RUA|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|111-|AAA|FFINSPF01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|03||0,00|100,00|0,00|3900,00|429,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|FTSTIRR01|TESTE IRRF|01058|||||||ENDERECO|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|001-||FTSTIRR01|20171123|0||||||10000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|10000,00|1100,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|10000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|111-||FTSTIRR01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|01||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T001|T1D MG 02|||||||||||||||||
|T001AB|5551223||DFDGFD|5454|10|04|DFDGFD| || |1|||1| | |
|T003|CCIRINS01|CLIENTE IR E INSS|01058||05023571939||50308|||RUA DR ANTONIO BERNARDI|15|||IMIRIM|SP|02536100|11|22350000|11|22350010||20171123|1|||||||||||||||||||
|T154|R0002-||CCIRINS01|20171123|1||||||4000,00||5551223|||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|04||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|R001-||CCIRINS01|20171123|1||||||3000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|07||0,00|0,00|0,00|3000,00|330,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|3000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|CCLIREF01|CLIENTE JURIDICO INSS|01058|85005662047502|||00600|||RUA DO SABAO|454|||CENTRO|SP|06565000|11|87552222|11||[email protected]|20171123|2|||||||||||||||||||
|T154|R003-||CCLIREF01|20171123|1||||||1000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|1000,00|110,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|1000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|

09. How To