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Cancelamento após o recebimento e autorização do CT-e pela SEFAZ
Conforme exemplo anterior, um documento que foi gerado pelo TMS e foi enviado para a SEFAZ, pela ferramenta TSS, a SEFAZ por sua vez recebeu normalmente este documento e efetuou a autorização do documento. Por algum motivo, este documento precisou ser estornado no TMS.
O TMS envia o cancelamento deste documento para a SEFAZ pela ferramenta TSS. Este cancelamento somente é efetuado, se o CT-e já estiver sido recebido na SEFAZ. Esse processo de envio do cancelamento é totalmente transparente para o usuário, pois as rotinas de estorno do documento efetuam esse processo.
Em Gestão de Transportes, acesse as opções
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Atualizações/Recebimento e Lote Entrada NF (TMSA170)
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e efetue a inclusão de um novo Lote. Este lote deve ser do tipo
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Eletrônico. Esta definição é efetuada no campo
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Tipo Lote.
Em
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Entrada Doc Cliente (TMSA050)
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, efetue a inclusão de um ou mais documentos, para o lote informado como eletrônico.
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No programa Cálculo do Frete (TMSA200)”, selecione um lote do tipo eletrônico e efetue o
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cálculo do frete, no botão
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Calcular.
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Acesse o botão CT-e. Nesse momento será apresentado um pergunte com algumas informações, como
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: Lote De / Até
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, Status do Lote
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, Tipo do Documento. Preencha com o
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lote desejado e confirme. Vale lembrar que se o pergunte Tipo de Documento estiver sem preenchimento serão listados todos os tipos de documentos.
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Após a confirmação, os documentos do
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lote serão listados no monitor com o
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status:
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Não Transmitido. E aguardarão o processamento do JOB, para serem transmitidos para o TSS.
Como o Job está em funcionamento constante, pode ocorrer que, ao acessar a rotina, o status do documento esteja como
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Doc.
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Aguardando ou até mesmo
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Doc.
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Autorizado.
Note que, com o painel aberto, o status do documento será alterado constantemente, já que o Job estará rodando e se comunicando com o TSS, que por sua vez comunica-se com a SEFAZ.
Quando o documento em questão estiver com o status
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Doc. Autorizado está liberado a impressão da Dacte. Após receber a aprovação do CT-e pela SEFAZ, o documento está pronto para ser impresso, porém por algum motivo será necessário efetuar o estorno do documento.
O estorno do documento será executado normalmente pelo TMS, acessando a rotina
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Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete (TMSA200)
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, onde se deve posicionar o cursor sobre o lote desejado e pressionar o botão
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Estornar.
O TSS por sua vez, identificará que foi efetuado o estorno do documento, e irá gerar, assinar e enviar um arquivo para a SEFAZ, indicando que este documento está sendo cancelado.
Todos os documentos que já foram enviados para a SEFAZ e estornados posteriormente, serão automaticamente cancelados, junto à SEFAZ.
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Caso este documento seja calculado novamente,
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ele entrará no processo normal do sistema, ou seja, será enviada a solicitação de autorização novamente para a SEFAZ.
| Informações |
|---|
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Se o documento for estornado antes do envio para SEFAZ, |
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ele será inutilizado, ou seja, será enviada para a SEFAZ, a inutilização deste |
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número do CT-e. Esse envio será realizado |
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pelo TSS. Em resumo, o que difere um cancelamento de uma inutilização é apenas o recebimento do CT-e pela SEFAZ. Caso a SEFAZ já tenha recebido o documento, processado e gerado um número para o CT-e, este documento somente poderá ser cancelado. Caso a SEFAZ não recebeu o CT-e, o tomador do serviço (transportador), enviará apenas a inutilização do |
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número do CT-e. O cancelamento ou inutilização do CT-e junto à SEFAZ será o mesmo, indiferentemente do tipo de operação que esteja sendo utilizada. Vale lembrar que este tipo de envio é feito pelo TSS, logo é transparente para o usuário. |
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Recebimento e não autorização do CT-e pela SEFAZ
No exemplo abaixo, uma situação em que a SEFAZ não autorizou o uso do CT-e. Conforme os exemplos já citados, o CT-e foi gerado pelo TMS, e enviado corretamente para o TSS, a qual assinou e enviou o CT-e para a SEFAZ. A não-autorização do uso do documento pode acontecer por diversas razões, como informações divergentes do emitente ou destinatário, porém, o mais importante é saber se ele foi autorizado ou não.
Para simular este caso, no cadastro do cliente (Cadastro/Clientes - MATA030), alterou-se algumas informações, como o CNPJ, do remetente para forçar a reprovação do CT-e, junto á SEFAZ.
Em Gestão de Transportes, acesse as opções “Atualizações/Recebimento e Lote Entrada NF (TMSA170)“ e efetue a inclusão de um novo Lote. Este lote deverá ser do tipo “Eletrônico”, esta definição é efetuada no campo “Tipo Lote”.
Em “Entrada Doc Cliente (TMSA050)”, efetue a inclusão de um ou mais documentos, para o lote informado como eletrônico.
Acesse a rotina “Cálculo do Frete (TMSA200)“. Nesta rotina será possível a visualização de todos os lotes gerados. Selecione o lote em questão e efetue o calculo do frete, no botão “Calcular”.
Neste momento o sistema efetuará o cálculo do frete, para o lote selecionado.
Na mesma rotina, acesse o botão CT-e. Nesse momento será listado um pergunte com algumas informações, como, Lote De / Até; Status do Lote; Tipo do Documento.
Preencha com o Lote desejado e confirme. Após a confirmação, os documentos do Lote serão listados no monitor e de acordo com a execução do Job os mesmo estarão com um determinado Status.
Após a execução do Job, este documento ficará com o status de “Doc. Não Autorizado”, isso significa que a SEFAZ encontrou alguma inconsistência nas informações disponibilizadas pelo cliente.
Com o Status do documento definido como “Não Autorizado”, é possível imprimir um relatório, para identificar por quais motivos o CT-e não foi aprovado pela SEFAZ.
É possível também, a opção de verificar o motivo da rejeição no próprio documento, no campo “Retorno da SEFAZ”. Neste campo teremos o retorno da SEFAZ.
No exemplo, o CNPJ referido estaria “em branco”. Assim, o procedimento correto é acessar o cadastro deste remetente e efetuar a correção.
Após efetuar a correção destes documentos, deve-se transmitir novamente este documento manualmente.
Esta transmissão é efetuada através da rotina, “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/Cte (TMSAE70)“, onde será listado um pergunte com algumas informações, como, Lote De / Até, Status do Documento e Tipo do Documento.
Posicione o documento em questão, cujo status do documento esteja como 3 – Não Autorizado, e selecione o botão “Retransmitir”, “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/Cte/Retransmitir (TMSAE70)“.
Ao acionar o botão “Retransmitir”, é apresentado um pergunte, já com as informações do documento posicionado preenchido como: Documento De / Até e Série. Confira as informações e clique em “OK”.
Nesse momento o status do CT-e passa de “Não Autorizado” para “Documentos Aguardando”, pois se aguarda o retorno da SEFAZ.
Após a conclusão dos Procedimentos, o processo passa a ser normal, como os casos acima, pois o Job se encarregará de solicitar os Status dos documentos.
03. PARÂMETROS DO SISTEMA
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Principais Campos e Parâmetros
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| Schema | Por meio desta funcionalidade, tem-se a possibilidade de verificar se o XML gerado está de acordo com o layout e os Schemas da SEFAZ, e com as suas informações obrigatórias preenchidas. Ao confirmar esta tela em OK, pode-se ter duas mensagens, uma informando que o Schema está válido, ou outra, informando que o Schema não está válido. No caso de Schema válido tem-se apenas um retorno informando que o “Schema é Válido”, e, com isso, o TSS irá assinar e transmitir este documento para a SEFAZ. Caso o Schema não seja válido, tem-se uma tela com a mensagem de qual informação não esta correta. É o mesmo caso de quando há alteração de cadastro para que o TSS não assine o documento. |
| Refresh | Neste caso, tem-se a tela atualizada. |
| Rec.XML | Possibilita o resgate do XML. Apresenta uma tela com o XML gerado, onde se deve selecioná-lo e salvar em outro arquivo. Assim pode-se abri-lo em um editor próprio de XML. |
| Mensagem | Tela que exibe as mensagens que a SEFAZ nos retorna, assim como o número de protocolo de recebimento, data e hora. Essas mensagens podem ser de lote recebido com sucesso e autorizado ou até mesmo explicando por qual motivo a SEFAZ não aceitou o lote. |
07. TABELAS UTILIZADAS
- DT6 - Documentos de Transporte.
- DTC - Docto Cliente para transporte.
- DTP - Lote de Entrada Notas Fiscais.
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