SCANC - Sistema de Capacitação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis 

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizado através módulo de Obrigações Fiscais a geração do SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis.

O SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.24. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
     
     

Procedimento para Utilização

Cadastros

1) Tabela de Categoria de Estabelecimento SCANC:

Criado o campo "Categoria SCANC" para definição da categoria do estabelecimento para os Clientes e Fornecedores:

• • CD0704 – Manutenção de Clientes (pasta "Fiscal")
    
    
    
  • CD0401 - Manutenção Fornecedores (pasta "Fiscal")
    
    
    

2) Tabela 4.1 Código dos Produtos para Registros Tipo 40 - Nota Fiscal Demais Produtos e Registro Tipo 41 - Nota Fiscal GLGN*

2.1) Desenvolvido o programa  OF0786 – Código Produto SCANC para cadastro dos códigos, descrição e unidade de medida

• • Validações do programa:
    

    Campo “Código Produto” estiver em branco.
    Campo “Unidade Medida” estiver em branco.
    

    Campo “Unidade Medida” estiver diferente de branco, porém, a medida informada não foi cadastrada.
    

    Campo “Código Produto” Vá para em branco ou não encontrado no cadastro.
    

2.2) Alterado o programa OF0903, disponibilizando para cadastro o campo "Código Produto" no grupo " SCANC" que será utilizado no processamento do programa OF0787. 

Zoom com busca no programa OF0786

Botão "Implantar": executa o programa OF0786 para implantação/alteração de código de produto SCANC. Ao encerrar o programa, o zoom Z01FI00786 se atualiza com as novas informações.

Geração do Arquivo

Desenvolvido o programa OF0787 – Geração Arquivo Texto para SCANC para o processamento e geração do arquivo texto para o SCANC conforme manual de orientação.

Detalhamento dos campos:

Estabelecimento:Código do Estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento). 

Período (de/até): Data Inicial/Final que será utilizada para o processamento e geração das informações no arquivo texto.

Gera IE Substituta?: Este campo, por padrão, será apresentado marcado (Sim), e servirá para indicar se deverão ser geradas as inscrições estaduais substitutas do estabelecimento no tipo de registro 10 (Identificação do Estabelecimento Informante), conforme cadastradas no programa FT0310 - Manutenção Informações Fiscais Estabelecimento X Estado.

Ao final do processamento será gerado o LOG de execução com os parâmetros informados em tela, e o caminho do arquivo texto gerado: