Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||
Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue : | DMANFISDTS-7609, DMANFISDTS-7610, DMANFISDTS-7611, DMANFISDTS-7612, DMANFISDTS-7613, DMANFISDTS-7615, DMANFISDTS-7629, DMANFISDTS-8107 | ||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL | ||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Disponibilizado através do módulo de Obrigações Fiscais a geração do SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis.
O SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
Também se destina à apuração dos valores de ICMS retido, repasse, dedução, ressarcimento e complemento de ICMS relacionado à operações com o Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).
O desenvolvimento envolve a disponibilização de cadastros específicos e criação de programa para geração do arquivo digital com layout especificado pelo manual operacional do SCANC, módulo contribuinte.
Atualização do ambiente:
1) Tabela de Categoria de Estabelecimento SCANC:
Criado o campo "Categoria SCANC" para definição da categoria do estabelecimento para os Clientes e Fornecedores:
2) Tabela 4.1 Código dos Produtos para Registros Tipo 40 - Nota Fiscal Demais Produtos e Registro Tipo 41 - Nota Fiscal GLGN*
2.1) Desenvolvido o programa OF0786 – Código Produto SCANC para cadastro dos códigos, descrição e unidade de medida
Campo “Código Produto” estiver em branco.
Campo “Unidade Medida” estiver em branco.
Campo “Unidade Medida” estiver diferente de branco, porém, a medida informada não foi cadastrada.
Campo “Código Produto” Vá para em branco ou não encontrado no cadastro.
2.2) Alterado o programa OF0903, disponibilizando para cadastro o campo "Código Produto" no grupo " SCANC" que será utilizado no processamento do programa OF0787 para identificação padrão do item.
Zoom com busca no programa OF0786
Botão "Implantar": executa o programa OF0786 para implantação/alteração de código de produto SCANC. Ao encerrar o programa, o zoom Z01FI00786 se atualiza com as novas informações.
Desenvolvido o programa OF0787 – Geração Arquivo Texto para SCANC para o processamento e geração do arquivo texto para o SCANC conforme manual de orientação.
Detalhamento dos campos:
Ao final do processamento será gerado o LOG de execução com os parâmetros informados em tela, e o caminho do arquivo texto gerado:
Informando uma faixa de estabelecimentos, será gerado um arquivo para cada estabelecimento que possui movimentação no período selecionado. |
Caso não tenha sido efetuado o preenchimento da Categoria do Estabelecimento para os clientes e fornecedores nos programas CD0401 e CD0704 (campo "Categoria SCANC"), no log de geração serão informados os códigos de emitente com a mensagem de inconsistência. O registro Tipo 20 será gerado normalmente, porém com a informação vazia ("").
O arquivo texto para importação no SCANC será composto pelos seguintes registros:
Registro Tipo 40 – Nota Fiscal
Este registro será gerado com base nos documentos fiscais de entradas e saídas integrados em obrigações fiscais (MOF) nas seguintes condições:
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→ Os registros Tipo 60 - Estoque, 62 - Estoque por Fornecedor e 80 - GNRE não serão gerados no arquivo digital. → O preenchimento destas informações será efetuado pelo contribuinte diretamente no Sistema de Capacitação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC. |