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CANC - Sistema de Capacitação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis 

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OF0786

Código Produto SCANC

Requisito/Story/Issue :

 DMANFISDTS-7609

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®

Descrição

SCANC

No programa OF0786, está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis

Sistema de informações relativas a operações comerciais de circulação de combustível derivado

. O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente

, e/ou circulação de álcool etílico anidro combustível (AEAC), que

ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento

ou suspensão

do imposto

.

Deve ser utilizado pelos contribuintes de qualquer parte do pais, que comercializam combustíveis (refinarias de petróleo, centrais petroquímicas, formuladores, importadores, distribuidores de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas.

Com as informações fornecidas pelos citados contribuintes, mensalmente, o sistema gera e transmite relatórios para as respectivas Unidades da Federação.

Ao Estado de Minas Gerais cabe o gerenciamento central do SCANC, hospedando-o em servidor de internet da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e zelando por sua segurança e atualização

.

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.24. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.

Alterações


  • OF0786 – Código Produto SCANC

    Através do novo programa é possível incluir/modificar/alterar/excluir os produtos relacionados ao SCANC.


  • Botão 'Vá Para' permite localizar o registro 'Código Produto SCANC':




  • Botão 'Zoom' permite filtrar as informações cadastradas.



  • Aba Código:

    Aba "Código" apresenta os campos código, descrição e Unidade Medida. A pesquisa é filtrada pelo campo “Código Produto”.



  • Aba Nome:

    Aba "Nome" apresenta os campos descrição, código e Unidade Medida. A pesquisa é filtrada pelo campo “Nome”.




  • Validações do programa:

    Campo “Código Produto” estiver em branco.
    Campo “Unidade Medida” estiver em branco.

    Campo “Unidade Medida” estiver diferente de branco, porém, a medida informada não foi cadastrada.

    Campo “Código Produto” Vá para em branco ou não encontrado no cadastro.