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ANTECIPAÇÃO DE ICMS RIO GRANDE DO SUL

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS

Função:

MATXFIS

Situação/Requisito:

Solicitação para que MV_BASDENT não seja aplicado em operações de antecipação para estado do Rio Grande do Sul.

Solução/Implementação:

Foi incluído parâmetro MV_BASDANT para que seja informado se deve ou não aplicar base dupla no cálculo da Antecipação de ICMS, gravada no campo FT_VALANTI.

Também é possível verificar valor da antecipação na aba de Livros Fiscais.

 

Manual Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016:
FIS0042_Orientação_Tributária_DOLT/SUTRI_nº_002/2016_MG

Antecipação Tributária:
IMP0059_Antecipação_de_ICMS_Próprio_RS

 

IMPORTANTE:

Para clientes que estão no release 12.1.14, verifique a existência dos parâmetros MV_BASDENT e MV_BASDANT, caso não existam devem ser criados manualmente via configurador:

 

Nome da Variável

MV_BASDENT

Tipo

Caracter

Descrição

Define UFs que terão calculo da base do destino em operações de Difal de entrada para contribuinte do ICMS

Exemplo:MG/PE/

Nome da Variável

MV_BASDANT

 Tipo

Lógico

Descrição

Define se aplica cálculo da base do ICMS Do destino em operações de entrada para Contribuinte nas operações de Antecipação

Valor Padrão

.T.

 

O parâmetro MV_BASDANT fui incluído no padrão a partir do dicionário da release 12.1.16

Tickets relacionados:

#393893

 Issue:DSERFIS-3