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Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-1300 – Contribuição Patronal, através da rotina de Geração de Eventos Periódicos (GPEM034), conforme leiaute 2.1 do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

GPEM034 - Programa chamador

Alterar os códigos do eventos que serão gerados:

Não terá mais parte de Faturamento, colocar os eventos:

S-1200 - Remuneração do Trabalhador

S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

GPEM036 - Evento S-1300 - Contribuição Patronal

Este evento registra os pagamentos a título de Contribuição Patronal realizadas pela empresa, vamos extrair essas informações da Tabela de Contribuições Patronais (RCT)

De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:

"O evento deve ser informado, no caso contribuição sindical, no mês 07 de fevereiro de cada ano, ou no mês 07 do mês seguinte se a empresas obteve licença de exercício após janeiro.

Para as demais contribuições deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte do pagamento da contribuição patronal."

Regra:

1 - Se o usuário optar por este evento gerar o xml de acordo com os dados do registro RCT da empresa, devendo conter os dados de todas as filiais agrupados pela matriz

2 - Buscar o CNPJ no Cadastro de Sindicatos (RCE) a partir do código digitado no registro  (RCT_SIND)

3 - Verificar a existência do registro  S-1299, nesta competência. Se existir significa que a folha já foi fechada, neste caso apresentar mensagem "Já foi realizado o Fechamento dos  Eventos Periódicos"

4 - Se houver o evento de Fechamento na competência e também de Reabertura, considerar que pode ser emitido o evento, porém o taf deve considerar como Retificador.

(Pendência Reunião para o dia 12/02, quando um registro estiver ativo o outro deve estar desabilitado pelo TAF)

Compatibilizador

 Criar os campos na tabela RCT:

RCT_DTRECOL: Data do Recolhimento (não obrigatória)

RCT_ENCAR: Valor dos encargos dos impostos (não obrigatória)

Criar Help para os dois campos, conforme o conteúdo apresentado no leiaute.

Tabelas Utilizadas

• RCT – Contribuição Patronal
• RCE - Sindicatos

CASOS DE TESTE

1 - Informar os dados na Tabela

2 - Acessar a rotina de geração de eventos periódicos e escolher este evento

3 - Visualizar no TAF se os eventos foram gerados com sucesso

4 - Para cada uma das filiais do grupo TAF informar pagamento para o mesmo sindicato, o sindicato deve aparecer em quantas filiais ele existir.

Protótipo de Tela

 Não se aplica.

Fluxo do Processo

 Não se aplica.

Dicionário de Dados

Não se aplica.

Grupo de Perguntas

Não se aplica.

Consulta Padrão

Não se aplica.