Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGAGPE |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado | TUHSBZ | ||
Release de Entrega Planejada | 11.80 | Réplica |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
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Possibilitar a geração do evento S-1300 – Contribuição Patronal, através da rotina de Geração de Eventos Periódicos (GPEM034), conforme leiaute 2.1 do eSocial.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
GPEA650 - Contribuição Patronal | Alteração | Relatórios -> Mensais -> Cálculos |
GPEM036 - Geração do evento 1300 | Criação | - |
GPEM034 - Chamador das rotinas periódicas | Alteração | Atualizações -> Miscelanea -> eSocial |
RHUPDUNICO | Alteração |
GPEM034 - Programa chamador
Alterar os códigos do eventos que serão gerados:
Não terá mais parte de Faturamento, colocar os eventos:
S-1200 - Remuneração do Trabalhador
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
GPEM036 - Evento S-1300 - Contribuição Patronal
Este evento registra os pagamentos a título de Contribuição Patronal realizadas pela empresa, vamos extrair essas informações da Tabela de Contribuições Patronais (RCT)
De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:
"O evento deve ser informado, no caso contribuição sindical, no mês 07 de fevereiro de cada ano, ou no mês 07 do mês seguinte se a empresas obteve licença de exercício após janeiro.
Para as demais contribuições deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte do pagamento da contribuição patronal."
Regra:
1 - Se o usuário optar por este evento gerar o xml de acordo com os dados do registro RCT da empresa, devendo conter os dados de todas as filiais agrupados pela matriz
2 - Buscar o CNPJ no Cadastro de Sindicatos (RCE) a partir do código digitado no registro (RCT_SIND)
3 - Verificar a existência do registro S-1299, nesta competência. Se existir significa que a folha já foi fechada, neste caso apresentar mensagem "Já foi realizado o Fechamento dos Eventos Periódicos"
4 - Se houver o evento de Fechamento na competência e também de Reabertura, considerar que pode ser emitido o evento, porém o taf deve considerar como Retificador.
(Pendência Reunião para o dia 12/02, quando um registro estiver ativo o outro deve estar desabilitado pelo TAF)
Compatibilizador
Criar os campos na tabela RCT:
RCT_DTRECOL: Data do Recolhimento (não obrigatória)
RCT_ENCAR: Valor dos encargos dos impostos (não obrigatória)
Criar Help para os dois campos, conforme o conteúdo apresentado no leiaute.
Tabelas Utilizadas
CASOS DE TESTE
1 - Informar os dados na Tabela
2 - Acessar a rotina de geração de eventos periódicos e escolher este evento
3 - Visualizar no TAF se os eventos foram gerados com sucesso
4 - Para cada uma das filiais do grupo TAF informar pagamento para o mesmo sindicato, o sindicato deve aparecer em quantas filiais ele existir.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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