SCANC - Sistema de

Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis 

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizado através do módulo de Obrigações Fiscais a geração do SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis.

O SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.

Também se destina à apuração dos valores de ICMS retido, repasse, dedução, ressarcimento e complemento de ICMS relacionado à operações com o Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

O desenvolvimento envolve a disponibilização de cadastros específicos e criação de programa para geração do arquivo digital com layout especificado pelo manual operacional do SCANC, módulo contribuinte.

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.24. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
     
     
  2. O acesso pelo MENU do Totvs 12 aos programas OF0786 e OF0787, depende da importação do arquivo men_mof.d pelo programa MEN706AA.
     
     

Procedimento para Utilização

Cadastros

1) Tabela de Categoria de Estabelecimento SCANC:

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Criado o campo "Categoria SCANC" para definição da categoria do estabelecimento para os Clientes e Fornecedores:

• • CD0704 – Manutenção de Clientes (pasta "Fiscal")
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  • CD0401 - Manutenção Fornecedores (pasta "Fiscal")
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2) Tabela 4.1 Código dos Produtos para Registros Tipo 40 - Nota Fiscal Demais Produtos e Registro Tipo 41 - Nota Fiscal GLGN*

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2.1) Desenvolvido o programa  OF0786 – Código Produto SCANC para cadastro dos códigos, descrição e unidade de medida

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• • Validações do programa:
    

    Campo “Código Produto” estiver em branco.
    Campo “Unidade Medida” estiver em branco.
    

    Campo “Unidade Medida” estiver diferente de branco, porém, a medida informada não foi cadastrada.
    

    Campo “Código Produto” Vá para em branco ou não encontrado no cadastro.
    

2.2) Alterado o programa OF0903, disponibilizando para cadastro o campo "Código Produto" no grupo " SCANC" que será utilizado no processamento do programa OF0787 para identificação padrão do item. 

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Zoom com busca no programa OF0786

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Botão "Implantar": executa o programa OF0786 para implantação/alteração de código de produto SCANC. Ao encerrar o programa, o zoom Z01FI00786 se atualiza com as novas informações.

Geração do Arquivo

Desenvolvido o programa OF0787 – Geração Arquivo Texto para SCANC para o processamento e geração do arquivo texto para o SCANC conforme manual de orientação.
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Detalhamento dos campos:

• Estabelecimento:Código do Estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento). 
• Período (de/até): Data Inicial/Final que será utilizada para o processamento e geração das informações no arquivo texto.
• Gera IE Substituta?: Este campo, por padrão, será apresentado marcado (Sim), e servirá para indicar se deverão ser geradas as inscrições estaduais substitutas do estabelecimento no tipo de registro 10 (Identificação do Estabelecimento Informante), conforme cadastradas no programa FT0310 - Manutenção Informações Fiscais Estabelecimento X Estado.
• Exceção Doctos: Este botão permite cadastrar Naturezas de Operação (entrada/saída) para que sejam desconsiderados os respectivos documentos fiscais na geração do arquivo texto para o SCANC.
  
  

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• Na pasta Impressão, será definido o diretório de geração do arquivo. Essencial o caractere "\" ao final do caminho. 

Ao final do processamento será gerado o LOG de execução com os parâmetros informados em tela, e o caminho do arquivo texto gerado:

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Caso não tenha sido efetuado o preenchimento da Categoria do Estabelecimento para os clientes e fornecedores nos programas CD0401 e CD0704 (campo "Categoria SCANC"), no log de geração serão informados os códigos de emitente com a mensagem de inconsistência. O registro Tipo 20 será gerado normalmente, porém com a informação vazia ("").

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O arquivo texto para importação no SCANC será composto pelos seguintes registros: 

• Registro Tipo 10 – Identificação do Estabelecimento Informante

• 
  As informações geradas no tipo de registro 10 são originadas do cadastro do estabelecimento CD0403 e Inscrição

• Substituta do programa FT0310.
  No programa OF0787, ao marcar a opção "Gera IE Substituta"

• serão gerados no registro Tipo 10, os campos 06 - Unidade Federada e 07 - Inscrição Estadual, com as informações da Inscrição Substituta do programa FT0310. 
  
  
• Registro Tipo

• 20 – Fornecedor/Clientes
  As informações geradas no tipo de registro 20 são originadas do programa Manutenção de Clientes - CD0704 ou Manutenção de Fornecedores - CD0401.
  Neste registro, serão demonstradas as informações de todos os fornecedores e clientes informados nos registros Tipo 40 e Tipo 41.
  
  

• Registro Tipo 40 – Nota Fiscal
  Este registro será gerado com base nos documentos fiscais de entradas e saídas integrados em obrigações fiscais (MOF) nas seguintes condições:

  Nota
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• Serão desconsiderados documentos cancelados;

• Serão desconsiderados itens dos documentos fiscais com quantidade 0 (zero);

• Serão desconsiderados documentos de operação de terceiros (CD0606);

• Serão desconsiderados documentos que tiveram a Natureza de Operação cadastrada no botão "Exceção Doctos" Considera apenas os itens que

• possuam o cadastro do Código do Produto SCANC (OF0786) e

• estejam relacionados aos Itens no CD0903

• . Essa informação é gerada no arquivo no campo 17 - Código do Produto

• • Registro Tipo 41

• •  – Nota Fiscal GLN
    Este registro será gerado considerando as mesmas regras de seleção utilizadas no Registro Tipo

• • 40, porém devem ser escriturados no Tipo de Registro 41 apenas os itens com código do produto SCANC "22450", correspondente ao GLN - Gás Liquefeito de Gás Natural. 
    
    
  • Registro Tipo 70 – Variação do Estoque
    Este registro irá gerar as variações de estoque que ocorreram no período. Acesse o link para mais detalhes para gerar o registro 70: DT SCANC - Geração automática do Registros Tipo 70.
    
    
  • Registro Tipo 90 – Totalizador de Registros
    Este registro tem por objetivo demonstrar a quantidade total de cada tipo de registro do arquivo, bem como o total de registros informados, incluindo o próprio registro tipo 90.