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Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, a partir da tabela SRA do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

Evento S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Este evento registra as alterações de dados cadastrais do trabalhador, tais como: documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contado, etc. 

De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:

Deve ser usado tanto para segurados empregados, quanto para outros trabalhadores sem vínculo de emprego cuja informação foi enviada originalmente através do registro S-2300 - Trabalhador sem vínculo - Início (que não será tratado neste chamado).

Não deve ser utilizado em caso de alteração de informações relativas ao vínculo de trabalho, tais como: remuneração, jornada de trabalho, etc, situação em que é necessário o envio de vento específico de alteração de dados contratuais: S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho ou S-2305 - Trabalhador sem Vínculo - Alteração Contratual (ambos registros não serão tratados neste chamado).

Este evento não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente nos eventos S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 - Admissão do Trabalhador ou S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início. Neste caso deve ser enviado o registro retificador do evento respectivo.

Cadastro de Funcionários  (GPEA010)

 Ao efetuar a manutenção do funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• 0 - Registro não existe no TAF;
• 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
• 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.

• Status 0 = Se não existir, apresentada uma mensagem informando ao usuário que não será efetuada a alteração do registro pois o registro de admissão ou carga inicial não existe no TAF.
  A mensagem será: Atenção: "Não será possível efetivar esta alteração no SIGAGPE e no TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL. Se o Carga Inicial foi realizada ou este funcionário foi admitido após a Carga Inicial é necessário verificar o Cadastro do funcionário pois alguma informação obrigatória não foi preenchida impedindo a integração com o TAF"
   
• Status 1= Se existir:
  • Caso o registro ainda não tenha sido transmitido através de um controle interno o TAF substituirá o registro 2100 OU 2200 por este novo registro
     
  • Caso o campo "Data de Nascimento" tenha sido alterado, será efetuada a geração de um registro de RETIFICAÇÃO do registro S-2200 - Admissão do Trabalhador (tratado no chamado TTTTA0).
  • Caso tenham sido alterados campos referentes à documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contato será gerado o registro S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B.
  • Caso tenham sido alterados campos referentes ao contrato de trabalho (remuneração, jornada de trabalho) será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho (que não será tratado neste chamado).

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Cadastro de Dependentes  (GPEA020)

 Ao efetuar a manutenção dos dependentes de um funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• • 0 - Registro não existe no TAF;
  • 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
  • 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.

Quando o status retornado for 0 ou 1, será efetuada a geração do registro S-2200 - Admissão do Trabalhador (tratado no chamado TTTTA0).

Quando o status retornado for 2, será efetuada a geração do registro S2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador , por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B.

Atenção: será verificado se o(s) campo(s) alterado(s) é utilizado no eSocial, caso não seja, não será enviado nenhum registro. Os campos considerados para o eSocial são: tipo de dependente, nome do dependente, data de nascimento, CPF, dependente de IRRF e dependente de salário família.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados. 

Cadastro de Funcionários  (TRMA100)

A rotina se comporta da mesma forma que a GPEA010, ou seja, no momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF:

• Se não existir, será efetuada a geração do registro S-2200, da mesma forma que na inclusão de um funcionário (tratado no chamado TTTTA0).
• Se existir:
  • Caso o campo "Data de Nascimento" tenha sido alterado, será efetuada a geração de um registro de RETIFICAÇÃO do registro S-2200 - Admissão do Trabalhador (tratado no chamado TTTTA0).
  • Caso tenham sido alterados campos referentes à documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contato será gerado o registro S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B.
  • Caso tenham sido alterados campos referentes ao contrato de trabalho (remuneração, jornada de trabalho) será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho (que não será tratado neste chamado).

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Para chamar a rotina de fIntAltCad, é necessário verificar se ao menos um dos campos abaixo foi alterado, se sim, gerar o registro de alteração:

Nome do trabalhador: Para saber qual nome é válido:   := IIF (!EMPTY(ALLTRIM((cAliasSRA)->RA_NOMECMP)),SUBSTR((cAliasSRA)->RA_NOMECMP,1,60),ALLTRIM((cAliasSRA)->RA_NOME) )

Sexo:  (cAliasSRA)->RA_SEXO

RacaCor:  (cAliasSRA)->RA_RACACOR (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega o array aRacaCor)

Estado Civil:  (cAliasSRA)->RA_ESTCIVI (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega o array aEstCivi)

Grau de Instrução:  (cAliasSRA)->RA_GRINRAI (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega aInstrucao)

CTPS: (cAliasSRA)->RA_NUMCP / (cAliasSRA)->RA_SERCP  / (cAliasSRA)->RA_UFCP

RIC:  (cAliasSRA)->RA_NUMRIC / (cAliasSRA)->RA_EMISRIC / (cAliasSRA)->RA_DEXPRIC

RG:  (cAliasSRA)->RA_RG / (cAliasSRA)->RA_RGEXP / (cAliasSRA)->RA_DTRGEXP

         RNE:  (cAliasSRA)->RA_RNE/  (cAliasSRA)->RA_RNEORG /  (cAliasSRA)->RA_RNEDEXP

OC:  cAliasSRA)->RA_CODIGO / (cAliasSRA)->RA_OCEMIS  /  (cAliasSRA)->RA_OCDTEXP  / (cAliasSRA)->RA_OCDTVAL

CNH:  (cAliasSRA)->RA_HABILIT / (cAliasSRA)->RA_DTEMCNH/ (cAliasSRA)->RA_UFCNH / (cAliasSRA)->RA_DTVCCNH

Trabalhador Estrangeiro :  (cAliasSRA)->RA_CLASEST / (cAliasSRA)->RA_CASADBR / (cAliasSRA)->RA_FILHOBR

          Deficiência Física:  (cAliasSRA)->RA_PORTDEF

Dependentes: SRB->RB_NOME / SRB->RB_DTNASC / SRB->RB_CIC /  SRB->RB_TIPIR / SRB->RB_TIPSF/  SRB->RB_TPDEP

Aposentadoria:  (cAliasSRA)->RA_EAPOSEN

Contato:  (cAliasSRA)->RA_EMAIL / (cAliasSRA)->RA_EMAIL2 / ((cAliasSRA)->RA_DDDFONE / (cAliasSRA)->RA_TELEFON / (cAliasSRA)->RA_DDDCELU /(cAliasSRA)->RA_NUMCELU

          Endereço: (cAliasSRA)->RA_LOGRTP / (cAliasSRA)->RA_LOGRDSC / (cAliasSRA)->RA_LOGRNUM / (cAliasSRA)->RA_COMPLEM / (cAliasSRA)->RA_BAIRRO / (cAliasSRA)->RA_CEP / (cAliasSRA)->RA_CODMUN

                             (cAliasSRA)->RA_ESTADO /    (cAliasSRA)->RA_PAISEXT

Registro de Admissão  (GPEM026B)

Efetuar a criação da função fIntAltCad().

Função fIntAltCad()

Função responsável pela geração do Registro de Alterações Cadastrais (S-2205)

O xml deverá ser gerado no seguinte formato:

eSocial

     evtAltCadastral

                  ideEvento

                  ideEmpregador

                  trabalhador

                            cpfTrab: RA_CIC

                alteracao

                            dtAlteracao

                      dadosTrabalhador

                                       ...

                              documentos

                                  CTPS

                                               ...

                                               RIC

                                                       ...

                                               RG

                                                       ...

                                               RNE

                                                       ...

                                               OC

                                                       ...

                                               CNH                                                     

                                                       ...

                              endereco

                                  brasil

                                                 ...

                                               exterior

                                                          ...

                              trabEstrangeiro

                                          ...

                              infoDeficiencia

                                          ...

                              dependente

                                          ...

                              aposentadoria

                                          ...

                              contato

                                          ...

Tabelas Utilizadas

• SRA – Cadastro de Funcionários
• SRB – Cadastro de Dependentes
  
  

Protótipo de Tela

 Não se aplica.

Fluxo do Processo

 Não se aplica.

Dicionário de Dados

Não se aplica.

Grupo de Perguntas

Não se aplica.

Consulta Padrão

Não se aplica.