Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGAGPE |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado | TTTTCK | ||
Release de Entrega Planejada | 11.80 | Réplica |
|
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
|
Possibilitar a geração do evento S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, a partir da tabela SRA do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
GPEA010 - Cadastro de Funcionários | Alteração | Atualizações -> Funcionários -> Funcionários |
GPEA020 - Cadastro de Dependentes | Alteração | Atualizações -> Funcionários -> Dependentes |
GPEM026B - Alterações Cadastrais/Contratuais | Criação | - |
TRMA100 - Cadastro de Funcionários | Alteração | Atualizações -> Funcionários -> Funcionários |
GPEM120 - Fechamento | Alteração | Miscelânea -> Fechamento |
Evento S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
Este evento registra as alterações de dados cadastrais do trabalhador, tais como: documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contado, etc.
De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:
Deve ser usado tanto para segurados empregados, quanto para outros trabalhadores sem vínculo de emprego cuja informação foi enviada originalmente através do registro S-2300 - Trabalhador sem vínculo - Início (que não será tratado neste chamado).
Não deve ser utilizado em caso de alteração de informações relativas ao vínculo de trabalho, tais como: remuneração, jornada de trabalho, etc, situação em que é necessário o envio de vento específico de alteração de dados contratuais: S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho ou S-2305 - Trabalhador sem Vínculo - Alteração Contratual (ambos registros não serão tratados neste chamado).
Este evento não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente nos eventos S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 - Admissão do Trabalhador ou S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início. Neste caso deve ser enviado o registro retificador do evento respectivo.
Cadastro de Funcionários (GPEA010)
Ao efetuar a manutenção do funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo:
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Cadastro de Dependentes (GPEA020)
Ao efetuar a manutenção dos dependentes de um funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo:
Quando o status retornado for 0 ou 1, será efetuada a geração do registro S-2200 - Admissão do Trabalhador (tratado no chamado TTTTA0).
Quando o status retornado for 2, será efetuada a geração do registro S2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador , por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B.
Atenção: será verificado se o(s) campo(s) alterado(s) é utilizado no eSocial, caso não seja, não será enviado nenhum registro. Os campos considerados para o eSocial são: tipo de dependente, nome do dependente, data de nascimento, CPF, dependente de IRRF e dependente de salário família.
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Cadastro de Funcionários (TRMA100)
A rotina se comporta da mesma forma que a GPEA010, ou seja, no momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF:
Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.
Para chamar a rotina de fIntAltCad, é necessário verificar se ao menos um dos campos abaixo foi alterado, se sim, gerar o registro de alteração:
Nome do trabalhador: Para saber qual nome é válido: := IIF (!EMPTY(ALLTRIM((cAliasSRA)->RA_NOMECMP)),SUBSTR((cAliasSRA)->RA_NOMECMP,1,60),ALLTRIM((cAliasSRA)->RA_NOME) )
Sexo: (cAliasSRA)->RA_SEXO
RacaCor: (cAliasSRA)->RA_RACACOR (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega o array aRacaCor)
Estado Civil: (cAliasSRA)->RA_ESTCIVI (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega o array aEstCivi)
Grau de Instrução: (cAliasSRA)->RA_GRINRAI (Utilizar a função que está no GPEM023E que carrega aInstrucao)
CTPS: (cAliasSRA)->RA_NUMCP / (cAliasSRA)->RA_SERCP / (cAliasSRA)->RA_UFCP
RIC: (cAliasSRA)->RA_NUMRIC / (cAliasSRA)->RA_EMISRIC / (cAliasSRA)->RA_DEXPRIC
RG: (cAliasSRA)->RA_RG / (cAliasSRA)->RA_RGEXP / (cAliasSRA)->RA_DTRGEXP
RNE: (cAliasSRA)->RA_RNE/ (cAliasSRA)->RA_RNEORG / (cAliasSRA)->RA_RNEDEXP
OC: cAliasSRA)->RA_CODIGO / (cAliasSRA)->RA_OCEMIS / (cAliasSRA)->RA_OCDTEXP / (cAliasSRA)->RA_OCDTVAL
CNH: (cAliasSRA)->RA_HABILIT / (cAliasSRA)->RA_DTEMCNH/ (cAliasSRA)->RA_UFCNH / (cAliasSRA)->RA_DTVCCNH
Trabalhador Estrangeiro : (cAliasSRA)->RA_CLASEST / (cAliasSRA)->RA_CASADBR / (cAliasSRA)->RA_FILHOBR
Deficiência Física: (cAliasSRA)->RA_PORTDEF
Dependentes: SRB->RB_NOME / SRB->RB_DTNASC / SRB->RB_CIC / SRB->RB_TIPIR / SRB->RB_TIPSF/ SRB->RB_TPDEP
Aposentadoria: (cAliasSRA)->RA_EAPOSEN
Contato: (cAliasSRA)->RA_EMAIL / (cAliasSRA)->RA_EMAIL2 / ((cAliasSRA)->RA_DDDFONE / (cAliasSRA)->RA_TELEFON / (cAliasSRA)->RA_DDDCELU /(cAliasSRA)->RA_NUMCELU
Endereço: (cAliasSRA)->RA_LOGRTP / (cAliasSRA)->RA_LOGRDSC / (cAliasSRA)->RA_LOGRNUM / (cAliasSRA)->RA_COMPLEM / (cAliasSRA)->RA_BAIRRO / (cAliasSRA)->RA_CEP / (cAliasSRA)->RA_CODMUN
(cAliasSRA)->RA_ESTADO / (cAliasSRA)->RA_PAISEXT
Registro de Admissão (GPEM026B)
Efetuar a criação da função fIntAltCad().
Função fIntAltCad()
Função responsável pela geração do Registro de Alterações Cadastrais (S-2205)
O xml deverá ser gerado no seguinte formato:
eSocial
evtAltCadastral
ideEvento
ideEmpregador
trabalhador
cpfTrab: RA_CIC
alteracao
dtAlteracao
dadosTrabalhador
...
documentos
CTPS
...
RIC
...
RG
...
RNE
...
OC
...
CNH
...
endereco
brasil
...
exterior
...
trabEstrangeiro
...
infoDeficiencia
...
dependente
...
aposentadoria
...
contato
...
Tabelas Utilizadas
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|