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  • Tributações por UF (ICMS) no SIGAGFE

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Produto

Microsiga

Versões

Protheus 11 - SIGAGFE

Avaliação

1

Sintoma

Como utilizar o programa de Tributações por UF no SIGAGFE ?

Causa

As alíquotas e o tipo de tributação de ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal estão principalmente relacionados às unidades de federação de início e término do transporte, ao regime tributário do contratante, do prestador do serviço e do destinatário da carga, da natureza e do uso ao qual se destina a carga e finalmente do modal utilizado no transporte.

Para a maioria dos modais e tipos de carga, as unidades de federação de início e término e o regime tributário do destinatário são suficientes para definir a alíquota do ICMS.

Solução

O programa de Tributações por UF no SIGAGFE permite ao usuário registrar quais alíquotas e tipos de tributação de ICMS devem ser aplicados aos cálculos de frete.

Esta parametrização será utilizada no momento do cálculo do frete.

Observações

Quando o Documento de Frete for digitado ou importado via EDI ou XML estas parametrizações não serão utilizadas, pois essas informações são fornecidas pela transportadora.

Configuração

O programa de Tributação por UF possuem possue duas partes.

A parte superior, que é a regra principal da Tributação, e a parte inferior que são onde estão as excessões da regra principal conforme detalhada abaixo.

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Neste cadastro o usuário deverá cadastrar todas as UFs (Estados do País) no qual o frete vai iniciar.

Por exemplo:

Uma industria indústria que utilize o GFE onde a venda de seus produtos sejam por uma Matriz no estado de SP (São Paulo) e uma Filial no estado de MG (Minas Gerais).

Além disso esta industria indústria controla os fretes dos seus insumos que são comprados dos estados SP, RJ e PR.

...

Seguindo o exemplo citado acima, esta mesma industria indústria quando vende suas mercadorias de origem SP para o estado de MG para um cliente contribuinte de ICMS a aliquota é diferenciada por acordos fiscais.

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