Produto | Microsiga |
|---|---|
Versões | Protheus 11 - SIGAGFE |
Avaliação | 1 |
Sintoma | Como utilizar o programa de Tributações por UF no SIGAGFE ? |
Conceito | As alíquotas e o tipo de tributação de ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal estão principalmente relacionados às unidades de federação de início e término do transporte, ao regime tributário do contratante, do prestador do serviço e do destinatário da carga, da natureza e do uso ao qual se destina a carga e finalmente do modal utilizado no transporte. Para a maioria dos modais e tipos de carga, as unidades de federação de início e término e o regime tributário do destinatário são suficientes para definir a alíquota do ICMS. |
| Usabilidade | O programa de Tributações por UF no SIGAGFE permite ao usuário registrar quais alíquotas e tipos de tributação de ICMS devem ser aplicados aos cálculos de frete. Esta parametrização será utilizada no momento do cálculo do frete. |
Atenção | Quando o Documento de Frete for digitado ou importado via EDI ou XML estas parametrizações não serão utilizadas, pois essas informações são fornecidas pela transportadora. |
| Configuração | O programa de Tributação por UF possue duas partes. A parte superior, que é a regra principal da Tributação, e a parte inferior onde estão as excessões da regra principal conforme detalhada abaixo. |
Parte superior - Regra principal da Trubutação por UF.
Neste cadastro o usuário deverá cadastrar todas as UFs (Estados do País) no qual o frete vai iniciar.
Por exemplo:
Uma indústria que utilize o GFE onde a venda de seus produtos sejam por uma Matriz no estado de SP (São Paulo) e uma Filial no estado de MG (Minas Gerais).
Além disso esta indústria controla os fretes dos seus insumos que são comprados dos estados SP, RJ e PR.
Neste exemplo acima serão necessários os cadastros das UFs de Venda das mercadorias (SP e MG) e de Compra dos insumos (SP, RJ e PR).
Como a tributação indifere se é Venda ou Compra, deverão ser cadastrados tributações para as UFs SP, MG, RJ e PR para este exemplo.
| Campos | Descrição |
|---|---|
| Unid Feder | Informar a unidade da federação onde o frete vai iniciar. |
| Trib Est Ctb | Forma de tributação*1 para destinatário Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem. |
| Trib Est NC | Forma de tributação*1 para destinatário Não Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem. |
| Trib Int Ctb | Forma de tributação*1 para destinatário Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem. |
| Trib Int NC | Forma de tributação*1 para destinatário Não Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem. |
| Aliq Est Ctb | Alíquota de ICMS para destinatário Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem. |
| Aliq Est NC | Alíquota de ICMS para destinatário Não Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem. |
| Aliq Int Ctb | Alíquota de ICMS para destinatário Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem. |
| Aliq Int NC | Alíquota de ICMS para destinatário Não Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem. |
| % Cred ICMS | Percentual de Crédito quando a tributação for igual a "7-Presumido". |
*1 - Opções: 1-Tributado, 2-Isento/Não-tributado, 3-Subs Tributária, 4-Diferido, 5-Reduzido, 6-Outros, 7-Presumido
Parte inferior - Excessões de tributação por UF
Neste cadastro o usuário deverá cadastrar as excessões de tributação para cadas regra existente.
Seguindo o exemplo citado acima, esta mesma indústria quando vende suas mercadorias de origem SP para o estado de MG para um cliente contribuinte de ICMS a aliquota é diferenciada por acordos fiscais.
Neste caso deverá ser cadastrado uma excessão dentro da regra da UF SP para a UF MG respeitando as particularidades da regra.
| Campos | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Prioridade | Filtro | Informar a prioridade desta exceção caso o sistema identifique duas conforme regras definidas. |
| UF Dest | Filtro | Informar a UF de destino no qual a exceção se aplica. |
| Tipo Item | Filtro | Informar o Tipo de item, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asterisco). |
| Tipo Oper | Filtro | Informar o Tipo de operação, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asterisco). |
| Clas Frete | Filtro | Informar a Classificação de Frete, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asterisco). |
| Transp Contr | Filtro | Informar o tipo de contribuição da transportadora, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não. |
| Reg Trb Tran | Filtro | Informar o regime tributário da transportadora, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune. |
| Remet Contr | Filtro | Informar o tipo de contribuição do remetente, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não). |
| Reg Trib Rem | Filtro | Informar o regime tributário do remetente, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune. |
| Dest Contrib | Filtro | Informar o tipo de contribuição do destinatário, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não. |
| Reg Trib Dest | Filtro | Informar o regime tributário do destinatário, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune. |
| Uso | Filtro | Informar o Uso da Nota Fiscal, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Industrialização, 2-Uso/Consumo. |
| Com ICMS? | Filtro | Informar se a Nota Fiscal foi ou não tributada de ICMS, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não. |
| Tipo Tribut | Retorno | Informar o tipo de Tributação que vai incidir no cálculo do frete quando esta regra for aplicada. Nesta opção o usuário poderá informar 1-Tributado, 2-Isento/Não-tributado, 3-Subs Tributária, 4-Diferido, 5-Reduzido, 6-Outros, 7-Presumido. |
| Aliq ICMS | Retorno | Informar a Alíquota de ICMS que vai incidir no cálculo do frete quando esta regra for aplicada. |
| % Red. ICMS | Retorno | Informar o Percentual de Crédito quando o tipo de tributação for igual a "7-Presumido". |
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