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PIS/COFINS - Base de Cálculo e Custo de Aquisição - Exclusão do Valor do ICMS ST
, pelo Superior Tribunal Federal (STF) que culminou na fixação da tese de repercussão geral na qual: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins … . A questão da exclusão do ICMS ST da base do Pis e da Cofins pelo substituído, foi julgada no STF através da RE 1258842 https://www.jusbrasil.com.brDT PE NGAUTCLI - Alteração/Inclusão de campos do usuário ao gerar OS Preventiva automática por contador
Function NGAUTCLI() Local cBem := ParamIXB[1] Local nCont := ParamIXB[2] Local PFIL := ParamIXB[3] PFIL := IIF(PFIL <> NIL, PFIL,xFilial('STF')) dbSelectArea('STF') dbSetOrder(1) If dbSeek( xFilial('STF')+cBem ) MsgInfo('Ponto de entrada NGAUTCLI executado', 'Atenção') Reclock('STF', .F.) STFINSS Patronal- Salário Maternidade
integra as contribuições descontadas da segurada e as devidas pelo empregador. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou o julgamento do Recurso … contribuição previdenciária patronal devida pela empresa, que atualmente é de 20% sobre a folha de salários. Esse entendimento do STF deverá ser seguidoICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
da Repercussão Geral: “O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS”. A tese, entretanto, já era conhecida pelos ministros do STF: o primeiro … do julgamento e no tema inserido no próprio site do STF: “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”. O encerramento desseHoras Paradas (MNTR730 - SIGAMNT)
utilizados no cálculo: TL_DTINICI, TL_HOINICI, TL_DTFIM, TL_HOFIM Tabelas Relacionadas CTT - Centro de Custos ST4 - Serviços ST9 - Bens STF - Manutenções STJ - Ordem de Serviço de Manutenção STL - Detalhes da Ordem de Serviço STS - Históricos documento_referencia versao_12 bra sigamnt mnt mp_ngi st9 stf stjDT PE MNTA1351 Permite gravar campos específicos da manutenção
:= ParamIXB[1] Local cSerTPF := ParamIXB[2] Local cSeqTPF := ParamIXB[3] Local aArea := GetArea() dbSelectArea( 'STF' ) dbSetOrder( 1 ) //TF_FILIAL+TF_CODBEM+TF_SERVICO+TF_SEQRELA If dbSeek( xFilial( 'STF' ) + cCodBem + cSerTPF + cSeqTPF ) RecLock("STF",.F.) STF->TF_XUSER := "TesteDT PE MNTA081A - Alteração do Cadastro de Manutenção (MNTA081)
- - - #include 'PROTHEUS.CH' User Function MNTA081A() DbSelectArea("STF") DbSetOrder(1) RecLock("STF",.F.) STF->TF_NOMEMAN := "Manutenção do Bem" + M->T9_NOME STF->( MsUnLock() ) Return documento_tecnico base_de_conhecimento mnta081 sigamnt manufatura mp_ngmnt_manuf mp_ngi manutencao_de_ativosDT Envio para OF do ICMS excluído da base do PIS e COFINS
para o módulo do Recebimento como para o módulo do Faturamento, via Configurador de Tributos. Mas agora houve uma decisão oficial por parte do STF. No blog da TOTVS é possível verificar mais detalhes da decisão do STF. Link: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/stf-decide-sobre-a-exclusao-do-icms-da-base-de-calculoDT PE MNTA330G Desvio do processo na geracao das ordens de servico no plano de manutencao
. Sim O ponto de entrada é chamado após estar posicionado na tabela STF, sendo assim é possível acessar suas informações. Ao utilizar este ponto … == 0 _CONPROX := STF->TF_CONMANU + STF->TF_INENMAN _DTPROX := ((_CONPROX - M->T9_CONTACU) / M->T9_VARDIA) ElseMP 1159/2023 - Exclusão de ICMS na BC PIS e COFINS
incidente na aquisição de mercadorias. É cediço que a Decisão do STF no âmbito do RE 574.706 com relação à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para … pelos contribuintes e fortalece o cenário de segurança jurídica no país, alinhando o tema a uma decisão já tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Representa