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Orientações Consultoria de Segmentos ICMS- Todos os Estados – Transferência de mercadoria entre estabelecimento de mesmo titular
paulista à decisão do STF (item 3.7) e ao Convênio ICMS nº 178/2023. 3.1.2 Operação Interestadual SP Na saída de mercadoria para estabelecimento … paulista à decisão do STF (item 3.7) e ao Convênio ICMS nº 178/2023 (item 3.7). 3.2 Operação Interna e Interestadual MG As normas concernentes àMNTA120L - Validação dos semáforos
If STF->TF_ATIVO <> "N" If cTipo = "A" //Atrasar If STF->TF_TIPACOM $ "T/A" dProxManu := NGPROXMANT(STF->TF_DTULTMA,STF->TF_TEENMAN,STF->TF_UNENMAN) If !Empty(dProxManu) .And. dProxManu < dDATABASEDT PE MNTA120L - Permite adicionar validações para os semáforos da rotina de Manutenção (MNTA120)
Local nVarD := 0 Local dProxManu If STF->TF_ATIVO <> "N" If cTipo = "A" //Atrasar If STF->TF_TIPACOM $ "T/A" dProxManu := NGPROXMANT(STF->TF_DTULTMA,STF->TF_TEENMAN,STF->TF_UNENMAN) If !Empty(dProxManu) .And. dProxManu < dDATABASE If !lTolera lRet := .T. Else If STF->TF_TOLERAFrete - Base de cálculo IPI
. (...) Contudo, o STF - Supremo Tribunal Federal publicou um Recurso Extraordinário 567.935 com um entendimento de inconstitucionalidade dessa prática ao considerar frete … o Parecer Sei 17/2019 sobre o assunto, que ratificou o posicionamento do STF e seu entendimento. (...) 19. Por fim, merece ser ressaltado que o presente ParecerDT PE NGPROXMAN Permite alterar a regra em que se define a data da próxima manutenção
cSequenc := ParamIXB[3] Local dReturn dbSelectArea( 'STF' ) dbSetOrder( 1 ) If msSeek( FWxFilial( 'STF' ) + cCodBem + cCodServ + cSequenc ) dReturn := STF->TF_DTULTMA + 1 EndIf Return dReturn documento_tecnico base_de_conhecimento manufatura manutencao_de_ativos gestao_de_frotasDT PE MNTA1800 Inclui regra após o repasse de tarefas para manutenção
%table:STF% STF INNER JOIN %table:ST5% ST5 ON ST5.T5_FILIAL = STF.TF_FILIAL AND ST5 … STF.TF_CODBEM = %exp:cCodBem% AND STF.TF_SERVICO = %exp:cCodSer% AND STF.TF_ATIVO = 'N' AND STF.%NotDel% EndSQLExclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Diante disso, em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou por meio do Recurso … ”. A tese, entretanto, já era conhecida pelos ministros do STF: o primeiro caso a chegar à Corte Suprema foi o Recurso Extraordinário nº 240.785/MG que foiPontos de Lubrificação (MNTA122- SIGAMNT)
de Lubrificação (STF). Obs.: Não é permitido alterar após a inclusão. Exemplo: BEM001 Nome Bem (TF_NOMBEM) Nome do Bem. Registros provindos da tabela Serviços (ST4) que possuem relação com Pontos de Lubrificação (STF). Campo preenchido automaticamente através do campo Bem (TF_CODBEM). ServiçoFP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais
Favorável ao Contribuinte; Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito … pelo TRF Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte Acórdão do STF em Recurso Extraordinário FavorávelNome Social - Cadastros - Onde informar
do processo judicial, que teve reconhecida a repercussão geral pelo STF ao julgar recurso extraordinário (RE 845779) cujo fato que originou a ação ocorreu … em que o seu nome de registro original esteja presente. Á saber: recentemente, outro julgado do STF também de repercussão geral, reconhece a transgêneros