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GFIP/SEFIP - Parecer Sei 16120/2020/ME - Incidências nos 15 Primeiros dias de Afastamento
de Informações Previdenciarias (GFIP) - Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salárioTV6131_DT_Validação_dos_relacionamentos_do_Bem_(MV_NGABAVL)_ao_realizar_um_abastecimento.
possuir todas as manutenções cadastradas (STF) verificando a partir da Manutenção Padrão (TPF), caso falte alguma manutenção (STF) será bloqueado a operaçãoTUZBDP_DT_Validação_dos_relacionamentos_do_Veículo_(MV_NGABAVL)_ao_realizar_um_abastecimento.
cadastradas (STF) verificando a partir da Manutenção Padrão (TPF), caso falte alguma manutenção (STF) será bloqueado a operação de abastecimento. Procedimento paraDR - 01 - Domínios - (JSEFDREINF)
ao contribuinte Acórdão do STF em recurso extraordinário favorável ao contribuinte Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo … ao contribuinte Acórdão do STJ em recurso especial favorável ao contribuinte Acórdão do STF em recurso extraordinário favorável ao contribuinte Sentença 1ªPIS/COFINS - Alíquota Zero - Aplicação da alíquota zero e manutenção de crédito dos tributos
-cumulativa criado justamente para evitar os efeitos perversos do primeiro. O Pleno do STF, no RE 350.446-1/PR, julgou a questão do direito de crédito de IPI … incidência da alíquota relativa à operação subseqüente que atingiria a operação anterior tributada à alíquota zero. Todavia, cumpre alertar que o STF estáBP-e - EFD- ICMS/IPI - Registro D100 e D101 no transporte de passageiro / Devolução
° 87 de 09/96 (Lei Kandir) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm efd_icms_ipi efd_icms_ipi_registro_d100 difal stf bpe d100Processos Administrativos/Judiciais - FIN30169
- Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 13 - Sentença 1ªMNG-1963 DT_Aplicativo_MNT_NG
- Bem STA - Problemas com Ordens de Serviço STD - Área da Manutenção STF - Manutenção STG - Detalhes de Manutenção STH - Etapas da Manutenção STJ - Ordens … a H devem ser repetidos para as seguintes tabelas: SA2,SB1,SB2,SH4,ST0,ST1,ST4,ST5,ST6,ST9,STF,STG,STH,STJ,TP7,TPA,TPC,TPQ e TT9 Ao final gravar as alteraçõesErro de duplicidade - T001AB (Tabela CCF com 2 tributos sem código do indicativo de suspensão)
ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STFGlossário de Termos Jurídicos - A a F (SIGAJURI)
do MP dos estados, dois juízes indicados pelo STF e pelo STJ, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada … ao Senado Federal julgar os membros do Conselho nos crimes de responsabilidade. Já as ações judiciais contra a atuação dos conselheiros serão julgadas pelo STF. Saiba