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MSERV-1276_DT_Instrução_Normativa_SRF_nº_86_BAIXAS_PARCIAIS_PAGAR
Instrução Normativa SRF nº 86 Linha de Produto: Microsiga Protheus Segmento: Serviços Módulo: SIGAFIS - Livros Fiscais Situação … Tratamento para que sistema respeite índice informado no arquivo .ini para tabela SE2 quando arquivo for “BBP”. Manual Instrução Normativa SRF nº 86 httpPERDCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação e Reintegra
que tiver pagado à União, indevidamente ou em valor maior que o devido, quantia a título de tributo ou contribuição administrado pela SRF, para que a referida … do Reintegra. As informações abaixo, são sugestões para criação dos campos utilizados na IN SRF nº 313 geradas a partir do arquivo SRF0313B.INI e são definidos atravésDCTF - Declaración de los Débitos y Créditos Tributarios Federales
, informaciones referentes a la obligación principal de tributos y aportes federales. La obligación se instituyó en 1986, por medio de la IN SRF 129/86, que tiene vigencia hasta el año de 1999. A partir de 1999, otras Resoluciones Normativas entraron en vigor, siempre revocando las anteriores: 1999: RN SRF 126/98 (DeclaraciónDCTF - Declaração dos Débitos e Créditos Tributários Federais
obrigação principal de tributos e contribuições federais. A obrigação foi instituída em 1986, por meio da IN SRF 129/86, tendo vigência até o ano de 1999. A partir de 1999, outras Instruções Normativas entraram em vigor, sempre revogando as anteriores: 1999: IN SRF 126/98 (Declaração dos Débitos e CréditosEFD-Reinf - R4020 e R-4080 - Auto retenção nas Comissões e Corretagens
que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relacionadas na Instrução Normativa SRF nº 153, de 5 de novembro de 1987 … informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil." Em complemento ao que dispõe a IN n° 2.163/2023, a Instrução Normativa SRF nº 153, de 5TVSE47_DT_Papel_Imune_IN_SRF_71
Linha de Produto: Protheus Segmento: Serviços Módulo: SIGAFIS - Livros Fiscais Função: Situação/Requisito: Correção das informações do Campo B1_CODTAB no manual da rotina. Solução/Implementação: Corrigido as configurações do campo B1_CODTAB no manual da rotina DIF Papel ImunPIS/COFINS - Importação - Crédito sobre Frete Nacional
Normativa SRF nº 327, de 2003, e, consequentemente, podem compor a base de cálculo dos créditos de que tratam os incisos I e II do caput do art. 15 da Lei nº 10.865 … aduaneiro da mercadoria, conforme inciso II do art. 5º da Instrução Normativa SRF nº 327, de 2003, e, consequentemente, não podem compor a base de cálculoEFD-Reinf - R4020 e R-4080 quando houver auto retenção
) administração de cartão de crédito; (Alínea acrescentada pela Instrução Normativa SRF nº 177, de 30.12.1987, DOU 31.12.1987) g) prestação de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições-convênio. (Alínea acrescentada pela Instrução Normativa SRF nº 177, de 30.12.1987, DOU 31.12.1987) h) prestaçãoExemplo de Rotina Automática (Alteração) - Controle de Dias de Direito - GPEA050 (MVC)
("SRA")+cMatricula)) SRF->(DbSetOrder(1)) // RF_FILIAL+RF_MAT+DTOS(RF_DATABAS)+RF_PD SRF->(dbSeek(fwXfilial("SRF")+cMatricula+"20230101"+"129")) oModel:ActivateCrédito de PIS e COFINS sobre Frete na Importação de Ativo Imobilizado
da mercadoria, conforme inciso I do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 327, de 2003, e, consequentemente, podem compor a base de cálculo dos créditos de que tratam … (transporte nacional) não estão incluídos no valor aduaneiro da mercadoria, conforme inciso II do art. 5º da Instrução Normativa SRF nº 327, de 2003