TOTVS Automação Fiscal

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

Backoffice SP 

Módulo:AUTOMAÇÃO FISCAL
Função:

WSTAF001

WSTAF0024020

TAFAPR4020

TAFQRYAPR40XX

Ticket:18061919
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF2-18292


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Compartilhamos com a consultoria de segmentos se pagamentos a fornecedores do simples nacional deveriam ser transmitidas a Reinf no bloco 40, pois estes fornecedores não necessariamente tem retenção do imposto de renda. 
De acordo com o retorno da consultoria, fica a critério do cliente decidir encaminhar ou não os dados desses documentos quando o fornecedor for optante do Simples Nacional (caso haja uma natureza de rendimento correspondente a operação).

03. SOLUÇÃO

Realizados ajustes na apuração do evento R-4020, para considerar movimentações (nota fiscal, fatura ou pagamento), que contém a natureza de rendimento informada mas não houve retenção do IR.

Para que sejam geradas as apurações desses movimentos sem retenções e enviados para a REINF, foi criado o parâmetro MV_TAFSTRI, onde T., considera movimentos com natureza de rendimento mas que não calcularam impostos (sem tributos) e .F. (Default) não considera movimentos sem tributos, exceto os movimentos que utilizam naturezas de rendimentos que não possuem retenções.

Exemplo: 

X6_VARX6_TIPOX6_DESCRICX6_CONTEUD
MV_TAFSTRILógicoApura documentos com Nat. Rend. sem tributos.F. (Default)

Exemplo: Nota fiscal de fornecedor do simples nacional sem cálculo de impostos e com natureza de rendimento que incide IR/PIS/COFINS/CSLL, somente irá ser apurado para ser enviado ao REINF quando o parâmetro estiver configurado como .T. .

Contudo, os pagamentos com natureza de rendimento que não prevê incidência de nenhum tributo (como, por exemplo, 12001), ou movimentos que não atingiram o mínimo de retenção, ou que seja do grupo 20 da tabela 01, estes mantém o envio para o Reinf independente da configuração do parâmetro.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

EFD-REINF - Evento R-4020 - Serviços Prestados por empresas optantes do Simples Nacional

O novo parâmetro estará disponível na próxima liberação do pacote da expedição contínua do TAF, a partir de Outubro/2023, para utilizar a nova funcionalidade antes dessa data, o parâmetro deve ser incluído manualmente no configurador.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

EFD-Reinf 

TOTVS Automação Fiscal - TAF 12