Ajustes para desoneração com gestão corporativa

Características do Requisito

Descrição

Implementado ajuste referente desoneração para os clientes que utilizam o conceito de gestão corporativa/gestão de empresas no cadastro de empresa. Com a utilização desse conceito, é possível cadastrar várias empresas diferentes dentro de um mesmo grupo. Dessa forma, no grupo de empresas poderá haver empresas que exerçam atividades desoneradas e outras que não exerçam atividades desoneradas ou ainda poderá ocorrer que todas as empresas exerçam atividades desoneradas.

Por exemplo, a empresa 01 é desonerada e será feito o cálculo da desoneração considerando as receitas das filiais da empresa 01 resultando numa alíquota X que será utilizada na desoneração; as receitas das filiais da empresa 02 somente serão consideradas para o cálculo da desoneração da empresa 02 resultando numa alíquota Y que será utilizada na desoneração; a empresa 03 não é desonerada, portanto não haverá apuração de sua receita e a contribuição previdenciária patronal será apurada com alíquota padrão.

Em resumo, haverá uma alíquota diferente para cada empresa do grupo, podendo ser uma alíquota reduzida devido ao cálculo da desoneração ou ainda a alíquota padrão, se a empresa não for desonerada, pois a apuração da desoneração ocorre para cada empresa do grupo.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Procedimento para Utilização

No exemplo a seguir serão exibidos valores de um grupo que possui duas empresas (empresa 01 e empresa 90) que exercem atividades desoneradas e não desoneradas (empresa com atividade mista/concomitante).

Registros na tabela auxiliar S033 - Faturamento Mensal:

Com base nos dados acima, temos:

1. Empresa 01:

• • A Receita Bruta Total é a soma dos valores do campo Valor da Receita Bruta de todos os registros. No exemplo, resulta em R$ 200.000,00 (R$ 100.000,00 + R$ 100.000,00).

• • A Receita Bruta das atividades desoneradas são aquelas que contém o campo Tipo da Receita preenchido com 1. No exemplo, resulta em R$ 100.000,00.

• • A Receita Bruta das atividades não desoneradas são aquelas que contém o campo Tipo da Receita preenchido com 2. No exemplo, resulta em R$ 100.000,00.

2. Empresa 90:

• • A Receita Bruta Total é a soma dos valores do campo Valor da Receita Bruta de todos os registros. No exemplo, resulta em R$ 100.000,00 (R$ 80.000,00 + R$ 20.000,00).

• • A Receita Bruta das atividades desoneradas são aquelas que contém o campo Tipo da Receita preenchido com 1. No exemplo, resulta em R$ 80.000,00.

• • A Receita Bruta das atividades não desoneradas são aquelas que contém o campo Tipo da Receita preenchido com 2. No exemplo, resulta em R$ 20.000,00.

Cálculo da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta):

• Deve-se efetuar a dedução dos valores de IPI, ICMS-ST, descontos incondicionais, vendas canceladas e exportações. Os valores dessas deduções estão informados nos campos Valor das Exclusões, Valor das Exportações e Valor dos Impostos. No entanto, podemos verificar diretamente o campo Valor Base para Cálculo, pois nesse campo já consta a receita bruta com as deduções efetuadas (Valor da Receita Bruta - Valor das Exclusões - Valor das Exportações - Valor dos Impostos).

1. Empresa 01, filial 0101:

1. • No exemplo, a alíquota das atividades desoneradas é de 1%. Com isso, podemos simplesmente aplicar a alíquota sobre a somatória dos campos Valor Base para Cálculo dos registros com Tipo da Receita preenchidos com 1. Isso irá resultar em R$ 1.000,00 (1% x R$ 100.000,00).

   • No exemplo, a filial possui um funcionário com salário mensal de R$ 5.000,00 e outro com salário mensal de R$ 12.500,00, totalizando R$ 17.500,00. A CPRB será rateada de acordo com o salário base de cada um, ou seja, será verificado quanto o salário base corresponde em relação ao total. Com isso, verifica-se que para o 1º funcionário será considerado aproximadamente 28,57% (R$ 5.000,00 ÷ R$ 17.500,00) da CPRB de R$ 1.000,00, ou seja, R$ 285,70 e para o 2º funcionário será considerado aproximadamente 71,43% (R$ 12.500,00 ÷ R$ 17.500,00) da CPRB de R$ 1.000,00, ou seja, R$ 714,30.

      

2. Empresa 90, filial 9001:

• • No exemplo, a alíquota das atividades desoneradas é de 1%. Com isso, podemos simplesmente aplicar a alíquota sobre a somatória dos campos Valor Base para Cálculo dos registros com Tipo da Receita preenchidos com 1. Isso irá resultar em R$ 800,00 (1% x 80.000,00).

  • No exemplo, a filial possui um funcionário com salário mensal de R$ 8.000,00 e outro com salário mensal de R$ 6.000,00, totalizando R$ 14.000,00. A CPRB será rateada de acordo com o salário base de cada um, ou seja, será verificado quanto o salário base corresponde em relação ao total. Com isso, verifica-se que para o 1º funcionário será considerado aproximadamente 57,14% (R$ 8.000,00 ÷ R$ 14.000,00) da CPRB de R$ 800,00, ou seja, R$ 457,12 e para o 2º funcionário será considerado aproximadamente 42,86% (R$ 6.000,00 ÷ R$ 14.000,00) da CPRB de R$ 800,00, ou seja, R$ 342,88.

     

Cálculo da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal):

• Deve-se efetuar a dedução dos valores de IPI, ICMS-ST, descontos incondicionais e vendas canceladas. Os valores dessas deduções estão informados nos campos Valor das Exclusões e Valor dos Impostos. Para esse cálculo iremos utilizar o valor do campo Valor da Receita Bruta e subtrair o valor que está no campo Valor das Exclusões e no campo Valor dos Impostos.
• Devemos efetuar o seguinte cálculo: Receita da atividade não desonerada ÷ Receita Total. O resultado será o fator de redução da CPP que deverá ser multiplicado à alíquota patronal.

1. Empresa 01:

• • No exemplo, a receita da atividade não desonerada será a somatória dos campos Valor da Receita Bruta dos registros com Tipo da Receita preenchidos com 2 subtraído da somatória dos campos Valor das Exclusões e Valor dos Impostos dos registros com Tipo da Receita preenchidos com 2, que resulta em R$ 100.000,00. Já a receita total é a somatória dos campos Valor da Receita Bruta de todos os registros subtraído da somatória dos campos Valor das Exclusões e Valor dos Impostos de todos os registros, que resulta em R$ 200.000,00.
  • No exemplo, o cálculo do fator de redução é: R$ 100.000,00 ÷ R$ 200.000,00 = 50%. Com isso, a alíquota patronal passa a ser de 10% (50% x 20%).

  • No exemplo, a empresa possui uma folha salarial de R$ 25.000,00. Portanto, a CPP dessa empresa será de R$ 2.500,00 (10% x R$ 25.000,00).

    Observação

    A alíquota patronal de 10% será aplicada em todas as filiais da empresa 01, ou seja, para as filiais 0101 e 0102.

2. Empresa 90:

• • No exemplo, a receita da atividade não desonerada será a somatória dos campos Valor da Receita Bruta dos registros com Tipo da Receita preenchidos com 2 subtraído da somatória dos campos Valor das Exclusões e Valor dos Impostos dos registros com Tipo da Receita preenchidos com 2, que resulta em R$ 20.000,00. Já a receita total é a somatória dos campos Valor da Receita Bruta de todos os registros subtraído da somatória dos campos Valor das Exclusões e Valor dos Impostos de todos os registros, que resulta em R$ 100.000,00.
  • No exemplo, o cálculo do fator de redução é: R$ 20.000,00 ÷ R$ 100.000,00 = 20%. Com isso, a alíquota patronal passa a ser de 4% (20% x 20%).

  • No exemplo, a empresa possui uma folha salarial de R$ 16.000,00. Portanto, a CPP dessa empresa será de R$ 640,00 (4% x R$ 16.000,00).

    Observação

    A alíquota patronal de 4% será aplicada em todas as filiais da empresa 90, ou seja, para as filiais 9001 e 9002.