Melhoria no Job FatJobNFe para considerar cancelamento de NFSe

Características do Requisito

Descrição

Esta implementação foi disponibilizada para o ambiente SIGAFAT com o objetivo de efetivar o cancelamento de Notas Fiscais Eletronicas de Serviços (NFSe ), através da autorização do cancelamento pela prefeitura, por empresa e filial.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

CONFIGURAÇÃO VIA JOB

Configure o Job para a execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) que foram emitidos por NFe ou NFSe

Abra o arquivo INI do Server Protheus e adicione a seção [FatJobNFe_<EMPRESA><FILIAL>] conforme o exemplo abaixo:

[ONSTART]

JOBS=FatJobNFe_<empresa><filial>,FatJobNFe_<empresa><filial2>

RefreshRate=180

[FatJobNFe_<empresa><filial>] 
MAIN=FatJobNFe
ENVIRONMENT=<ambiente de trabalho>
nParms=2
parm1=<Empresa>
parm2=<Filial>
START_TIME=00:00:01
FINISH_TIME=23:59:59
INTERVAL=5
ACTIVATE=ON

[FatJobNFe_<empresa><filial2>] 
MAIN=FatJobNFe
ENVIRONMENT=<ambiente de trabalho>
nParms=2
parm1=<Empresa>
parm2=<Filial>
START_TIME=00:00:01
FINISH_TIME=23:59:59
INTERVAL=5
ACTIVATE=ON

Observações referentes às chaves:

RefreshRate - Determina um intervalo de tempo, em segundos, para que os jobs especificados, na chave [OnStart], sejam executados novamente e automaticamente, caso os mesmos não estejam em execução.

ENVIRONMENT - Ambiente de trabalho ao qual o Job pertence.
nParms - Deve permanecer 2.
parm1 - Código da empresa.
parm2 - Código da filial.
START_TIME - Horário inicial que deve ser considerado para a execução.
FINISH_TIME - Horário final que deve ser considerado para a execução.
INTERVAL - Intervalo de minutos entre as execuções (deve ser maior ou igual a 5).
ACTIVATE - Indica se está ativo.

Em uma Nota Fiscal Serviços Eletrônica, o cancelamento será efetivado pelo JOB que deverá estar ativado caso a prefeitura permita seu cancelamento. Caso o cancelamento não seja permitido, sua legenda será alterada para “Cancelamento não autorizado” e deverá ser verificado no Monitor (NFS-e). 

Para visualização do novo status, após a execução do Job, é necessário sair e entrar na rotina novamente ou clicar em refresh. A sua alteração depende de fatores como a disponibilidade da SEFAZ ou do serviço da prefeitura, a permissão da exclusão, etc.

CONFIGURAÇÃO VIA SCHEDULE

Deve-se configurar o schedule para a execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) que foram emitidos por NFe e NFSe:

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Schedule/ Schedule.
2. Dê um duplo clique em Agendamentos.
3. Clique em Cadastro.
4. Clique em Incluir.
5. Preencha os campos obrigatórios.
6. Preencha o campo Rotina (XX1_ROTINA) com FATJOBNFE().
7. Clique OK.
8. Clique em Confirmar.

Caso seja necessário executar o procedimento diversas vezes, configure por meio do botão Recorrência.

Atenção: O schedule somente será executado se houver um agente cadastrado para a mesma empresa e seu serviço estiver acionado.

Obs: O uso do schedule não é recomendado devido ao consumo de licença. Como é esperado que a operação com a Sefaz esteja sempre no ar, a utilização via JOB é a mais adequada.

Procedimento para Utilização

Atenção!! Esta melhoria é somente aplicável as prefeituras que tenham disponibilizados webservices para cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletronicas. Caso contrario, as Notas Fiscais de Saída serão excluidas normalemnte.

Exemplo:

1. No Faturamento(SIGAFAT), acesse Miscelânea/Atualizações/Faturamento/Exclusão Doc. Saída (MATA521), configure os parâmetros da rotina
   
2. Escolha uma nota fiscal que já tenha sido emitida e aprovada pela Prefeitura.
3. Clique em Ações Relacionadas e em seguida em Excluir.
4. Confirme o estorno dos documentos.
5. Caso seja permitida sua exclusão, sua legenda será alterada para “Aguardando cancelamento”.

Obs: Caso o job/schedule não estiver ativo, o botão refresh fará a validação na SEFAZ e estornará os documentos.