A escrituração do Bloco I só é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores a ocorrer à partir de 01 de janeiro de  2014, conforme disposto na IN RFB nº 1.387, de 2013.

Parametrização do Processo

Através do executável do RM Liber vá em Opções / Parâmetros/ Processos.

Selecione a opção Bloco I e clique em Novo.

Preencha a data inicial e final desse subgrupo

Na aba Tributos/ Identificação informe os tributos, CST e Natureza da receita

Observação:

Natureza da Receita, relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo:

- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);

- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);

- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);

- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);

- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).

Na aba Contas são apresentados os campos conforme imagem abaixo:

 Conta Contábil: Informe as Contas Contábeis Analíticas (Global ou não)

 Tipo:   Faturamento ou Receita Bruta;

          Deduções e Exclusões de Caráter Geral;

          Deduções e Exclusões de Caráter Específico

Tipo de Totalização das Contas:  Informe que tipo de totalização será feita, com base nas Contas Contábeis, ou seja, o que será considerado para totalização e composição dos Campos (Faturamento ou Receita Bruta\Deduções e Exclusões de Caráter Geral\ Deduções e Exclusões). As opções são: Débito, Crédito, Movimentação, Saldo Anterior e Saldo Atual.

Código do tipo de detalhamento: neste campo deve ser informado os códigos conforme Tabelas “7.1.1 – Composição das Receitas” e/ou Tabela “7.1.2 – Composição das Deduções e Exclusões”. (Necessário para gerar o Registro I200).

Código Visão Analítica\Referenciada: neste campo deve ser informado os Códigos conforme Tabelas “7.1.3 Receitas” e/ou “7.1.4 Deduções e Exclusões” (Necessário para gerar o Registro I300).

Na aba Histórico padrão deverá definir os Históricos Padrões que deverão ser desconsiderados no cálculo dos valores (das contas contábeis).

Observação:

Conforme orientação da Equipe responsável pelo Aplicativo Gestão Contábil, o Histórico Padrão do Tipo de “Fechamento” é o mais correto a ser utilizado para ser desconsiderado no cálculo dos valores das contas Contábeis.

Tela de geração da rotina

Indicador de Atividade Preponderante: No caso do Bloco I deve ser gerado a “3 Atividade Financeira”.

Código indicador da incidência tributária no período: 2 Com incidência no regime Cumulativo – conforme o manual.  (Registro específico para escrituração pelas pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, sujeitas ao regime cumulativo de apuração das contribuições, conforme definido nas Leis nº 10.637/2002 (PIS/Pasep) e nº 10.833/2003 (Cofins)).

Código indicador de método de apropriação de créditos: 1 Métodos de Apropriação Direta.

Operações Institucionais Realizadas no período: Indicador de operações realizadas no período: Com as seguintes opções:

N – Não se Aplica

01 – Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas.

02 – Exclusivamente operações de Seguros Privados.

03 – Exclusivamente operações de Previdência Complementar.

04 – Exclusivamente operações de Capitalização.

05 – Exclusivamente operações de Planos de Assistência à Saúde.

06 – Realizou operações referentes a mais de um dos indicadores acima.

Observação: Utilizando a opção “N - Não se aplica” não serão geradas informações do Bloco I.

Arquivo Gerado

O arquivo deve ser gerado com os dados da Filial Matriz, detalhando as informações por Filais.

Observação:

O Bloco I somente será gerado para os clientes que tem integração com o Gestão Contábil, pois utilizamos informações deste aplicativo para gerar os valores.

Neste Bloco temos as seguintes opções de Geração:

  Contabilização Centralizada na Filial Matriz.

  Descentralizada: Detalhada por Filial.Neste primeiro momento optamos internamente por gerar somente na forma descentralizada. Futuramente vamos disponibilizar opção para que o usuário possa escolher forma deseja gerar:

Para o ano de 2013 não será gerado o Registro I300.

Registro I100

Quando os CST for igual a 04, 05, 06, 07, 08, 09, o campo Alíquota dos Tributos PIS/COFINS será gerada zerada. Pois estes tipos de CST não tem Alíquota.

Estrutura sistemática dos registros:

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA/ESTABELECIMENTO  

REGISTRO I100: CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO PERÍODO

Este registro deve ser gerado um para cada Combinação de CST, Alíquota PIS e Alíquota Cofins. Chaves do registro: CST + ALIQ_PIS + ALIQ_COFINS + INFO_COMPL

  REGISTRO I299: PROCESSO REFERENCIADO

                  Neste Primeiro instante este Registro não será gerado. 

REGISTRO I300: COMPLEMENTO DAS OPERAÇÕES – DETALHAMENTO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

As informações deste registro devem ser detalhadas de forma analitica, por isto vamos utilizar o código das contas Contábeis analiticas.

Deve ser preenchido um registro para cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões, codificadas nas Tabelas 7.1.1 e 7.1.2, conforme o caso.

            Chaves do registro: COD_COMP + COD_CTA + INFO_COMPL

REGISTRO I399: PROCESSO REFERENCIADO

                  Neste Primeiro instante este Registro não será gerado. 

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I