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  • ER_PCREQ-7469_Escrituracao_NF_saida_terceiros_gado_cana

 

Escrituração Nota fiscal de saída de terceiros - Gado e Cana 

Especificação

Produto

TOTVS 12

Módulo

Logix

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

L_MAN_FIS002

IRM1

PCREQ-7468

Requisito1

PCREQ-7469

Subtarefa1

PDRMAN-5580

Release de Entrega Planejada

12.1.8

Réplica

 

País

(x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 


Objetivo

Alterar o SPED Fiscal e Contribuições para que as notas fiscais de saída de terceiros (Gado e Cana) sejam escrituradas corretamente no registro C100.

 

Definição da Regra de Negócio

O SPED fiscal/Contribuições deve gerar o registro C100 com o campo 06-COD_SIT  preenchido com o código 08 (Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica), conforme indica e exceção 7 do Guia Prático do SPED Fiscal, para as notas fiscais emitidas por terceiros conforme as situações abaixo:

  •  O produtor Agropecuário lança a nota fiscal de saída referente a venda do gado, e quando a nota fiscal chega no frigorífico, o gado é pesado para conferência de valor, e constando pesagem maior do que discriminado da Nota fiscal emitida pelo Produtor Agropecuário, o frigorífico emite uma nota fiscal de entrada com o valor da diferença da pesagem.O produtor Agropecuário tem que lançar a nota fiscal de entrada com o valor da diferença da pesagem no sistema, para ajustar a escrituração fiscal livro de registro de saída e na apuração. E consequentemente escriturar a nota fiscal de saída no SPED Fiscal/Contribuições.
  • O produtor de cana envia várias cargas do produto durante o mês para a Usina, e está desobrigado de emitir notas para essas cargas. No fim do mês a Usina emite uma nota de entrada de toda a carga recebida durante o mês, após isso o produtor rural tem que escriturar, em seu livro de saída, a nota de entrada emitida pela Usina, ajustando assim a apuração e a escrituração do SPED Fiscal/Contribuições.


Para identificar as situações descritas acima, deverá ser realizado alterações na rotina de solicitação de faturamento(VDP0746).

VDP0746 - Solicitação de Faturamento

Na tela de referencias do VDP0746 será alterada para incluir a opção "Emissão Terceiro" no campo "Tipo de Referência".

Deverá ser criado o parâmetro abaixo para a validação de obrigatoriedade das informações de referências da notas emitidas por terceiros.

Parâmetro: grupo_fisc_nf_emissao_terceiro.

Descrição: Grupo Fiscal que indica as naturezas de operação das NFs de terceiros

Help:  Indica o grupo fiscal, cadastrado no VDP10005 (Grupo Fiscal), que contém as naturezas de operação das saídas que referenciaram as notas fiscais emitidas por terceiros.      

Ao informar uma das naturezas de operação do grupo informado neste parâmetro, será obrigatório preencher na tela de referência do VDP0746 os dados e chave de acesso da NF-e emitida pelo terceiro.

Valores aceitos: Numérico 

Este parâmetro deverá ser criado no LOG00087 no seguinte caminho: Processo Saída / Faturamento /Solicitação Faturamento

 

OBF0102 - Informações Bloco C

Deverá ser alterado o registro C100 para preencher o campo 06-COD_SIT com código 08, o campo 03-IND_EMIT igual a 1 - Terceiros e o campo 09-CHV_NFE igual a chave de acesso informada nas referencias da nota fiscal de saída.

OBF15060 - Documentos Fiscais - TAF

Deverá ser alterado para que envie para o TAF o campo 06-COD_SIT com código 08, o campo 03-IND_EMIT igual a 1 - Terceiros e o campo 09-CHV_NFE igual a chave de acesso informada nas referencias da nota fiscal de saída.


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

VDP0746 - Solicitação Faturamento

[Alteração]

Vendas / Faturamento / Faturamento / Faturamento Manual

-

OBF0102 - Informações Bloco C

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

OBF15060 - Documentos Fiscais - TAF[Alteração]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais 

OBF0110 - SPED Fiscal/Contribuições

[Envolvida]

Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-


 

Tabelas Utilizadas

  • FAT_NF_REFER_ITEM – Referências da Nota Fiscal de Saída

 

Fluxo do Processo

  1. Em Grupo Fiscal (VDP10005) cadastre o grupo fiscal com as naturezas de operação que serão utilizadas para lançamento no sistema das notas fiscais emitidas por terceiros.
  2. Em Manutenção de Parâmetros (LOG00087) configure o grupo fiscal criado no parâmetro abaixo:                        
    Caminho: Processo Saída / Faturamento / Solicitação Faturamento
    Parâmetro: grupo_fisc_nf_emissao_terceiro - "Grupo Fiscal que indica as naturezas de operação das NFs de terceiros".
  3. Para que a numeração da nota de saída tenha a mesma numeração da nota de entrada emitida pelo terceiro, será necessário configurar a serie e subsérie utilizada pelo terceiro no cadastro de numeração (VDP0741) com o campo Manual selecionado.  
  4. Efetue a entrada da nota fiscal pelo VDP0746, informando o número da nota fiscal emitida por terceiros no campo solicitação e serie e subsérie cadastrado no VDP0741. Na tela de referências informar os dados e a chave de acesso da nota fiscal emitida por terceiro.
  5. Efetue a geração do arquivo para SPED Fiscal/Contribuições, no registro C100, esta nota fiscal deve estar escriturada com COD_SIT igual '08', IND_EMIT igual 1 e os dados e a chave de acesso da nota fiscal emitida pelo terceiro.