Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | L_MAN_FIS001 | IRM1 | PCREQ-7288 |
Requisito1 | PCREQ-7289 | Subtarefa1 | PDRMAN-5317 |
Release de Entrega Planejada | 12.1.8 | Réplica |
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País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Alterar a apuração de ICMS para que nas situações de operações interestaduais considere o estado que seja diferente da empresa emitente da GIA-SP (seja remetente, destinatário, expedidor ou recebedor).
Definição da Regra de Negócio
OBF0030/OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI/ST
Na apuração de ICMS deverá ser alterado para que ao buscar os fretes (SUP0580) selecione o estado destino da mercadoria, ou seja, o estado o cliente da nota fiscal de venda relacionada ao frete.
Para conhecimento de transporte, gerados pelo TMS, emitidos pela transportadora e enviados a um cliente de SP. Na apuração deve selecionar o local de coleta da mercadoria e gravar este estado caso o mesmo seja diferente do estado da transportadora emitente da GIA-SP, conforme detalhado na consultoria tributária encontrada no endereço: Orientações Consultoria de Segmentos – TIIMZ0 – GIA Operações Interestaduais de Transporte - SP.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OBF0030 - Apuração de ICMS/IPI/ST | [Alteração] | Obrigações Fiscais -> Apuração ICMS/ST/IPI -> Movimentação | - |
OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI/ST | [Alteração] | Obrigações Fiscais -> Apuração ICMS/ST/IPI -> Movimentação | - |
OBF0476 - Geração da GIA-SP | [Envolvida] | Obrigações Fiscais -> Arquivo Texto -> Estadual - GIA ICMS - SP |
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Fluxo do Processo
- Processar a apuração de impostos pelo programa OBF0030/OBF12030.
- Gerar a GIA-SP pelo programa OBF0476.
- Verificar se foi gerado o(s) registro(s) CR=14 corretamente de acordo com as situações descritas neste requisito.