ER_PCREQ-5795_S-1070_Tabela_Processos_Carga

Produto

Datasul

Módulo

Folha de Pagamento

Projeto¹

D_MAN_HCM001

IRM¹

PCREQ-540

País

(x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Tabela de Resumo dos Registros

Reg.

Pai

Nível

Descrição

Ocor.

Chave

Condição

eSocial

1

eSocial

1-1

-

O

evtTabProcesso

eSocial

2

Evento Tabela de Processos

1-1

Id

O

ideEvento

evtTabProcesso

3

Informações de Identificação do Evento

1-1

-

O

ideEmpregador

evtTabProcesso

3

Informações de identificação do empregador

1-1

tpInsc, nrInsc

O

infoProcesso

evtTabProcesso

3

Informações do Processo

1-1

-

O

inclusao

infoProcesso

4

Inclusão de novas informações

0-1

-

OC

ideProcesso

inclusao

5

Identificação do Processo

1-1

tpProc, nrProc, iniValid, fimValid

O

dadosProcesso

inclusao

5

Informações do Processo

1-1

-

O

dadosProcJud

dadosProcesso

6

Informações Complementares do Processo Judicial

0-1

-

O (se {tpProc} = [2]) N (nos demais casos)

alteracao

infoProcesso

4

Alteração das informações

0-1

-

OC

ideProcesso

alteracao

5

Informações de identificação do Processo

1-1

tpProc, nrProc, iniValid, fimValid

O

dadosProcesso

alteracao

5

Informações do Processo

1-1

-

O

dadosProcJud

dadosProcesso

6

Informações Complementares do Processo Judicial

0-1

-

O (se {tpProc} = [2]) N (nos demais casos)

novaValidade

alteracao

5

Novo período de validade das informações

0-1

-

OC

exclusao

infoProcesso

4

Exclusão das informações

0-1

-

OC

ideProcesso

exclusao

5

Identificação do Processo que será excluído

1-1

tpProc, nrProc, iniValid, fimValid

O

#

Campo

Pai

Ele

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Desc

Implementação

1

eSocial

G

-

1-1

-

-

eSocial

2

evtTabProcesso

eSocial

G

-

1-1

-

-

Evento Tabela de Processos Regras de Validação:

REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE

3

Id

evtTabProcesso

A

C

1-1

036

-

Identificação única do evento.

Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

4

ideEvento

evtTabProcesso

G

-

1-1

-

-

Informações de Identificação do Evento

5

tpAmb

ideEvento

E

N

1-1

001

-

Identificação do ambiente:

1 - Produção;

2  - Pré-produção - dados reais;

3  - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3.

6

procEmi

ideEvento

E

N

1-1

001

-

Processo de emissão do evento:

1- Emissão com aplicativo do empregador.

Valores Válidos: 1

7

verProc

ideEvento

E

C

1-1

020

-

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

8

ideEmpregador

evtTabProcesso

G

-

1-1

-

-

Informações de identificação do empregador

9

tpInsc

ideEmpregador

E

N

1-1

001

-

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5

Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)

10

nrInsc

ideEmpregador

E

C

1-1

015

-

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

11

infoProcesso

evtTabProcesso

CG

-

1-1

-

-

Informações do Processo                                                                                                                   

12

inclusao

infoProcesso

G

-

0-1

-

-

Inclusão de novas informações

13

ideProcesso

inclusao

G

-

1-1

-

-

Informações de identificação do Processo e validade das informações que estão sendo incluídas

14

tpProc

ideProcesso

E

N

1-1

001

-

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:

1 - Administrativo;

2 - Judicial.

Valores Válidos: 1, 2.

15

nrProc

ideProcesso

E

C

1-1

020

-

Informar o número do processo administrativo/judicial.

16

iniValid

ideProcesso

E

C

1-1

007

-

Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM.

17

fimValid

ideProcesso

E

C

0-1

007

-

Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.

Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}

18

dadosProcesso

inclusao

G

-

1-1

-

-

Detalhamento das informações do processo que está sendo incluído

19

indSusp

dadosProcesso

E

C

1-1

002

-

Indicativo de suspensão da exigibilidade:

01 - Liminar em Mandado de Segurança;

04 - Antecipação de Tutela;

05 - Liminar em Medida Cautelar;

08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte;

09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF;

10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte;

11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte;

12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte;

13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo;

14 - Contestação Administrativa FAP;

90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte;

92 - Sem suspensão da exigibilidade.

Validação: Se {tpProc} = [1], deve ser preenchido com [14, 90, 92].

Se {tpProc} = [2], deve ser preenchido com [01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92].

Valores Válidos: 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 90, 92.

Efetuar um “de-para” com o campo exigibilidade suspensa do FP0030.

Alterar a validação deste campo no programa de processo.

20

dtDecisao

dadosProcesso

E

D

1-1

-

-

Data da decisão, sentença ou despacho administrativo.

Alterar a validação deste campo no programa de processo

21

indDeposito

dadosProcesso

E

C

1-1

001

-

Indicativo de Depósito do Montante Integral:

S - Sim;

N - Não.

Validação: Se {indSusp} = [90], preencher obrigatoriamente com [N].

Valores Válidos: S, N.

Alterar a validação deste campo no programa de processo.

22

dadosProcJud

dadosProcesso

G

-

0-1

-

-

Informações Complementares do Processo Judicial

23

ufVara

dadosProcJud

E

C

1-1

002

-

Identificação da UF da Seção Judiciária Validação: Deve ser uma Sigla de UF válida.

24

codMunic

dadosProcJud

E

N

1-1

007

-

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.

25

idVara

dadosProcJud

E

C

1-1

002

-

Código de Identificação da Vara.

26

indAutoria

dadosProcJud

E

N

1-1

001

-

Preencher com [1] se o próprio contribuinte é o autor da ação, ou [2], caso outra entidade, empresa ou empregado seja o autor da ação.

Validação: Se {indDeposito} = [S], autoria da ação deve ser igual a [1].

Valores Válidos: 1, 2.

27

alteracao

infoProcesso

G

-

0-1

-

-

Alteração de informações já existentes

28

ideProcesso

alteracao

G

-

1-1

-

-

Grupo de informações de identificação do processo, apresentando número e período de validade do registro cujas informações serão alteradas pelos dados constantes neste evento.

29

tpProc

ideProcesso

E

N

1-1

001

-

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo;

2 - Judicial.

Valores Válidos: 1, 2.

30

nrProc

ideProcesso

E

C

1-1

020

-

Informar o número do processo administrativo/judicial.

31

iniValid

ideProcesso

E

C

1-1

007

-

Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM.

32

fimValid

ideProcesso

E

C

0-1

007

-

Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.

Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}

33

dadosProcesso

alteracao

G

-

1-1

-

-

Informações do Processo

34

indSusp

dadosProcesso

E

C

1-1

002

-

Indicativo de suspensão da exigibilidade:

01 - Liminar em Mandado de Segurança;

04 - Antecipação de Tutela;

05 - Liminar em Medida Cautelar;

08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte;

09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF;

10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte;

11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte;

12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte;

13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo;

14 - Contestação Administrativa FAP;

90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte;

92 - Sem suspensão da exigibilidade.

Validação: Se {tpProc} = [1], deve ser preenchido com [14, 90, 92].

Se {tpProc} = [2], deve ser preenchido com [01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92].

Valores Válidos: 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 90, 92.

35

dtDecisao

dadosProcesso

E

D

1-1

-

-

Data da decisão, sentença ou despacho administrativo.

36

indDeposito

dadosProcesso

E

C

1-1

001

-

Indicativo de Depósito do Montante Integral:

S - Sim;

N - Não.

Validação: Se {indSusp} = [90], preencher obrigatoriamente com [N].

Valores Válidos: S, N.

37

dadosProcJud

dadosProcesso

G

-

0-1

-

-

Informações Complementares do Processo Judicial

38

ufVara

dadosProcJud

E

C

1-1

002

-

Identificação da UF da Seção Judiciária Validação: Deve ser uma Sigla de UF válida.

39

codMunic

dadosProcJud

E

N

1-1

007

-

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.

40

idVara

dadosProcJud

E

C

1-1

002

-

Código de Identificação da Vara.

41

indAutoria

dadosProcJud

E

N

1-1

001

-

Preencher com [1] se o próprio contribuinte é o autor da ação, ou [2], caso outra entidade, empresa ou empregado seja o autor da ação.

Validação: Se {indDeposito} = [S], autoria da ação deve ser igual a [1].

Valores Válidos: 1, 2.

42

novaValidade

alteracao

G

-

0-1

-

-

Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações do registro identificado no evento, apresentando o novo período de validade.

43

iniValid

novaValidade

E

C

1-1

007

-

Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM.

44

fimValid

novaValidade

E

C

0-1

007

-

Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.

Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}

45

exclusao

infoProcesso

G

-

0-1

-

-

Exclusão de Informações

46

ideProcesso

exclusao

G

-

1-1

-

-

Grupo de informações que identifica o processo que será excluído.                                                                                                                  

47

tpProc

ideProcesso

E

N

1-1

001

-

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo;

2 - Judicial.

Valores Válidos: 1, 2.

48

nrProc

ideProcesso

E

C

1-1

020

-

Informar o número do processo administrativo/judicial.

49

iniValid

ideProcesso

E

C

1-1

007

-

Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM.

50

fimValid

ideProcesso

E

C

0-1

007

-

Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.

Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}

FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais

Alteração

Cadastros -> Processos Administrativos/Judiciais

-