Linha Datasul

Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos

CD0752 - Configuração de Tributos 

CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal

FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DMANFATMANUT-4245, DMANFATMANUT-4246, DMANFATMANUT-4247


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Não são geradas as Tags referentes aos valores de FCP Diferido conforme determina o Estado do Rio de Janeiro.

03. SOLUÇÃO

Foram disponibilizadas fórmulas via configurador de tributos para que possam ser calculados os valores de FCP e ICMS Diferido para o Estado do RJ e consequentemente gerado no XML.

Foi adicionado ao CD4035 opção "FCP - Fundo de Combate à Pobreza" os campos "FCP Diferido e % Diferimento".

Criada uma função por estado do estabelecimento para gerar e tratar as Tags referentes ao FCP e ICMS Diferido para o RJ.


Foram criadas novas fórmulas para calcular o ICMS Diferido e FCP Diferido (Parcial e Total) para o Estado do RJ conforme determina o manual de escrituração.

Diferimento Parcial:

  • T-ICMS 002m1 - Dif Parc 33,333% com Dif FCP - RJ
  • T-FCP 003a - Perc 2,00% com Dif Parc 33,333%

Diferimento Total: 

  • T-ICMS 002l1 - Dif Total com Dif FCP - RJ
  • T-FCP 002a - Perc 2,00% com Dif Total

Para que as novas fórmulas e configurações sejam carregadas é necessário executar os programa CD0752 e CD0751.


  • Em geral, a alíquota do FCP é de 2% (dois por cento) sendo assim criamos a configuração com este percentual. Entretanto, há alíquotas específicas para algumas mercadorias e serviços neste caso será necessário criar uma nova configuração alterando o campo "Alíquota Tributo" com o percentual necessário.

  • A fórmula para calculo parcial é um exemplo, ou seja caso necessitem de outros percentuais de diferimento, será necessário criar nova configuração com base na existente.

CADASTRAR CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTO

  1. Executar o programa CD0752.
  2. Selecionar a configuração de tributo com o código "T-ICMS 002m1 - Dif Parc 33,333% com Dif FCP - RJ".
  3. Clicar sobre o botão "Copiar".
  4. Alterar o código da configuração de tributo para "X-ICMS 002m1 - Dif Parc XXX% com Dif FCP - RJ" é o prefixo escolhido pelo cliente para identificar as configurações de tributo cadastradas pelo usuário.
  5. Alterar a descrição de acordo com a necessidade.
  6. Alterar os campos "Fórmula Val Trib" informando o código da fórmula com o percentuais necessários, conforme abaixo.

Na opção "FCP - Fundo de Combate à Pobreza" das Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035) foram adicionados os campos "FCP Diferido" e "% Diferimento" que serão alimentados quando se tratar de uma operação de diferimento de FCP.

  • FCP Diferido - Valor do FCP Diferido.
  • % Diferimento - Percentual de Diferimento de FCP utilizado.

Alterada a tela de modificação para que seja possível adicionar ou alterar os valores.

  • Criada a função "fcp-diferido-" + o estado do estabelecimento que se deseja gerar as tags. EX: fcp-diferido-rj
  • Quando ativada a função via CD7070, serão realizados os tratamentos para geração das tags de FCP e ICMS Diferido para o estado do RJ conforme determina a legislação.


04. ASSUNTOS RELACIONADOS