Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A emissão de documento fiscal de entrada de apropriação de crédito dos bens do ativo imobilizado deve ser gerada de acordo com a legislação de cada Unidade Federada.

Procedimento Recomendado.
Caso exista saldo credor relativo a apropriação dos ativos imobilizados deverá haver documento fiscal escriturado com a CFOP 1.604.
Pela rotina de Documentos de Entrada deverá ser feito um filtro para o referido período em busca pela nota gerada com esta CFOP.

Pontos de Atenção:
  1. A rotina de documento de entrada deverá ser utilizada apenas para a conferências do documento. Em caso de operações não cadastradas no período correto deve ser adotado o  procedimento estabelecido pela SEFAZ do Estado.

 

 

Linha Datasul:

O parâmetro que define Uso/consumo ou Industrialização é efetuado no programa Natureza de Operação (CD0606) na pasta "ICMS" campo "Consumidor Final", quando marcado indica que a operação é para consumidor final. 

A manutenção do documento fiscal poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa:  Inclui/Modifica/Cópia Documento Fiscal (OF0305), na pasta "Inf Gerais 1" no quadro "Destino da Mercadoria". Caso efetuar alteração atendar que nas operações com destino “consumidor final” o valor do IPI quando incidir fará parte da base de calculo do ICMS e também deverá ser corrigida.

Lembrando que a nota fiscal já foi emitida e autorizada pela SEFAZ, caso seja necessário ajustar verificar o procedimento junta a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha Logix:

O documento fiscal implantado no programa Nota Fiscal de Entrada SUP3760 deve possuir CFOP especifico de compra de mercadoria para uso ou consumo.
O item deve possuir um grupo de despesa cadastrado no SUP0260 - Grupos de Despesas Fiscais com o campo "Objetivo Entrada" = '4' - Uso e Consumo

Lembrando que a nota fiscal já foi emitida e autorizada pela SEFAZ, caso seja necessário ajustar verificar o procedimento junta a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha RM:Localize o lançamento objeto da validação e faça a alteração do CFOP se for o caso.

Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal.
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