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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A estrutura de dados da EFD ICMS / IPI apresenta registros específicos a serem declarados de acordo com os modelos de notas fiscais.

No momento da geração da nota fiscal de entrada pela rotina de Documento de Entrada ou da nota fiscal de saída pela rotina de Documento de Saída, o usuário determinará a espécie em que o documento será gerado e por consequência o modelo do documento fiscal.

A rotina de Acertos Fiscais também é uma alternativa para visualização dos documentos já gerados.

Procedimento Recomendado:
Avaliar se a espécie/modelo do documento está coerente com a NCM da mercadoria e CFOP da operação.

Pontos de Atenção:
  1. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
  3. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

Foi utilizada uma CFOP indevida para os documentos: Serviços de Comunicação (modelo 21) ou  Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (modelo 22). Outra possibilidade é o documento fiscal estar com o modelo incorreto.

O ajuste do modelo da natureza de operação é efetuado no cadastro de Natureza de Operação (CD0606) e os ajustes no documento fiscal poderão ser efetuados no módulo de Obrigações Fiscais no cadastro: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305).

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Foi utilizada uma CFOP indevida para os documentos de Serviços de Comunicação (modelo 21) ou Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (modelo 22).
Outra possibilidade é o documento fiscal estar com o modelo incorreto.

Os ajustes no documento fiscal deverão ser efetuados no módulo faturamento VDP0696/VDP10068 e VDP0746.

Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, , retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Verifique:
  • Se o modelo do documento informado do Tipo de Documento associado ao lançamento fiscal está correto;
  • Se o CFOP está correto.


Ajuste a informação incorreta e gere o arquivo novamente.

Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal.

  • Sem rótulos