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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Alguns Estados preveem a emissão de um documento fiscal para as operações de transferência de saldos entre filiais ou empresas.
Estes documentos apresentam características específicas incluindo as informações declaradas na situação do documento.

Procedimento Recomendado:
O campo COD_SIT determina qual o tipo de documento é gerado no Sistema. Seu preenchimento é feito de acordo com o conteúdo do campo FT_TIPO, com os devidos códigos da tabela 4.1.2.



Linha Datasul:

Acessar o programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305), localizar o documento fiscal, acessar o botão Informações Adicionais do Documento Fiscal (CD4035), escolher a opção: "Situação de Documento Fiscal" e selecionar a opção correta para o Documento Fiscal.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

O código da situação do documento fiscal é gerado conforme a situação atual do documento, sendo:
00 - Documento Regular
02 - Documento Cancelado
04 - NFe ou CT-e denegada
05 - NFe ou CT-e Numeração inutilizada
06 - Documento Fiscal Complementar, com espécie NFC
08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica

Após a correção deve ser efetuada novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:O CST é informado no Castrado da Natureza Fiscal.

Na Inclusão do Movimento no Aplicativo de Faturamento (RM Nucleus), que é tratado no processo de Escrituração.

Este campo é Apresentado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Item - Campo CST.
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