Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A emissão de documento fiscal de entrada de apropriação de crédito dos bens do ativo imobilizado deve ser gerada de acordo com a legislação de cada Unidade Federada.

Procedimento Recomendado
Para informar que o documento foi emitido sob norma específica ou regime especial, além da tratativa já existente do campo Reg. Esp.CIAP da tabela Tipos de Entrada/Saída, está disponível o campo Norma Esp. , também da tabela de Tipos de Entrada/Saída.
Além disso, para as UF (MV_ESTADO) contidas no parâmetro MV_UFRESPD, são considerados como regime especial (cód. 08) os clientes/fornecedores optantes pelo Simples Nacional A1_SIMPNAC/A2_SIMPNAC = SIM.
Também serão consideradas como regime especial (cód. 08) as Notas Fiscais de série 890 a 899, conforme cita a Exceção 7 (sete) do registro C100.

Pontos de Atenção:
  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  2. A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
  3. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada, não sendo recomendado a alteração do cadastro após geração de muitos documentos.

 

 

Linha Datasul:

Acessar o programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305), localizar o documento fiscal, acessar o botão Informações Adicionais do Documento Fiscal (CD4035), escolher a opção: "Situação de Documento Fiscal" e selecionar a opção: "Documento Fiscal Emitido com Base em Regime Especial ou Norma Específica".

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha Logix:

Para gerar o campo 06-COD_SIT no arquivo da EFD com valor "08-Documento Fiscal Emitido com Base em Regime Especial ou Norma Específica" os seguintes procedimentos devem ser seguidos:
  • No programa VDP4551 (Grupo Fiscal) incluir um grupo fiscal com indicador de grupo "3 – CFOP Entradas".
  • Depois de criado o grupo fiscal, acessar o programa VDP4552 (Componentes do Grupo Fiscal) e incluir os CFOPs pertencentes ao grupo.
  • No programa VDP4553 (Grupos Fiscais por Programa) Depois de relacionado os CFOPs de entradas aos seus respectivos grupos, deverá relacionar o grupo ao programa "OBF0110".

Realizados os cadastros acima, deve-se gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário. 

 

 

Linha RM:Na Linha RM - Para Situação COD_SIT (Código de Situação do Documento) diferente de "08" é necessário criar um Campo Complementar.
É no lançamento Fiscal necessário verificar a informação do Campo Complementar "Situação Especial"
  • Sem rótulos