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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Seguindo as disposições legais após a emissão do documento fiscal deverá obrigatoriamente haver a circulação da mercadoria em prazo inferior a 5 dias.

Procedimento recomendado:
Para o produto a linha Microsiga Protheus estas informações são geradas de forma automática no momento da emissão do documento e ficam armazenadas nas tabelas de documentos fiscais.
Para identificar a informações é possível utilizar a rotina de documento de entrada ou Documento de Saída, além da consulta rápida por documento fiscal.

Pontos de Atenção:
  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.

 

 

Linha Datasul:

O documento fiscal depois de emitido deverá sair da empresa em até 5 dias, conforme previsto na legislação.

Caso desejar corrigir a data de entrada/saída, a alteração poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), Manutenção do documento fiscal (cabeçalho), pasta "Inf Gerais 1". Lembrando que a data de emissão já foi enviada na NF-e para SEFAZ, no momento de autorização da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha Logix:

Houve operações de aquisições/prestação onde a data de entrada/saída é 5 dias superior a data de emissão do documento fiscal.

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Para os documentos fiscais de entradas deve-se realizar previamente a verificação no programa SUP3760.

Para os documentos fiscais emitidos deve-se realizar previamente a verificação no programa VDP0752.

 

 

Linha RM:

Os campos de Data de Entrada, Data de Emissão e Saída no documento de entrada são abertos e parametrizável. Assim é possível que o cliente informe a data que considerar correta.

As Datas referente a Documento de Saída utiliza são abertos e parametrizável, mas tratando de NFe o Cliente deve utilizar a Data do Dia, pode utilizar até 5 dias antes, conforme a SEFAZ.

Somente é possível alterar os campos de Datas do Documento de Entrada.

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