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NOTA TÉCNICA 2019.001

Questão:

A Nota Técnica 2019.001 passou a gerar a rejeição 932 quando a tag modBCST = 4 e a tag pMVAST não está preechida. Como corrigir a NF-e para que o erro não ocorra? 


Resposta:

As tags para a composição do XML para o ICMS ST devem ser preenchidas conforme a determinação do Estado de Destino. Para que não ocorra a rejeição 932 o campo modBCST (Modalidade de determinação da BC do ICMS ST) deve ser preenchido corretamente. 

Caso a base de calculo seja o preço praticado nas vendas ao consumidor final, o campo não poderá ser preenchido <> 4. Se a base de calculo for o montante mencionado, deverá ser preenchido  com = 4. 

As opções do campo modBCST são: 


0=Preço tabelado ou máximo sugerido;

1=Lista Negativa (valor);

2=Lista Positiva (valor);

3=Lista Neutra (valor);

4=Margem Valor Agregado (%);

5=Pauta (valor);

6=Valor da Operação


O campo pMVAST só deverá ser preenchido se houver um MVA. O contribuinte é o responsável por identificar nas normas do Estado de Destino, como preencher as informações corretas no documento fiscal eletrônico. 

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Chamado/Ticket:

6847247



Fonte:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false