Tributações Por UF (GFEA013 - SIGAGFE)

Incluir

Alterar

Permite acessar a tela Tributação de ICMS - Alterar, para efetuar uma alteração no registro selecionado.

Visualizar

Permite acessar a tela Tributação de ICMS - Visualizar, para efetuar uma consulta aos dados do registro selecionado.

Outras Ações > Pesquisar

Permite pesquisar as informações sobre as tributações de ICMS nas Unidades Federativas, utilizando filtros específicos para a sua ordenação.

Outras Ações > Excluir

Tipo de tributação a ser praticada quando o ICMS for Estadual e para Contribuinte:

1 - Tributado;
2 - Isento / Não tributado;
3 - Subs. Tributária;
4 - Diferido;
5 - Reduzido;
6 - Outros;
7 - Presumido.

Trib. Est. NC

Tipo de tributação a ser praticada quando o ICMS for Estadual e para Não-contribuinte:

1 - Tributado;
2 - Isento / Não tributado;
3 - Subs. Tributária;
4 - Diferido;
5 - Reduzido;
6 - Outros;
7 - Presumido.

Tipo de tributação a ser praticada quando o ICMS for Interestadual e para Contribuinte:

1 - Tributado;
2 - Isento / Não tributado;
3 - Subs. Tributária;
4 - Diferido;
5 - Reduzido;
6 - Outros;
7 - Presumido.

Tipo de tributação a ser praticada quando o ICMS for Interestadual e para Não-contribuinte:

1 - Tributado;
2 - Isento / Não tributado;
3 - Subs. Tributária;
4 - Diferido;
5 - Reduzido;
6 - Outros;
7 - Presumido.

Percentual da alíquota de ICMS, quando esta for Estadual e para Contribuinte.

Aliq. Est. NC

Indica se no documento de frete, campo Pedag. ICMS, será atribuído o valor padrão:

1 - Sim;
2 - Não.

Indica se a Unidade de Federação permite que a subcontratação do frete não emita CT-e. 

1 - Opcional;

2 - Obrigatório.

Se aplica à situação dos Operadores Logísticos onde há subcontratação de outras transportadoras.

Tipo de operação da exceção de tributação ou * (asterisco) para que a exceção seja considerada para qualquer tipo de operação.

Tipo de classificação de frete da exceção ou * (asterisco) para que a exceção seja considerada para qualquer tipo de classificação.

Tipo de contribuição da transportadora, se esta regra estiver relacionada com esta informação:

0 - Indiferente;
1 - Sim;
2 - Não.

Regime tributário da transportadora, se esta regra estiver relacionada com esta informação:

0 - Quaisquer;
1 - Normal;
2 - Simplificado;
3 - Especial;
4 - Imune.

Tipo de contribuição do remetente, se esta regra estiver relacionada com esta informação:

0 - Indiferente;
1 - Sim;
2 - Não

Regime de tributação de remetente que será considerado na exceção tributária:

0 - Quaisquer;
1 - Normal;
2 - Simplificado;
3 - Especial;
4 - Imune.

Tipo de contribuição do destinatário, se esta regra estiver relacionada com esta informação:

0 - Indiferente;
1 - Sim: para definir o tipo de destinatário a ser considerado na exceção tributária como contribuinte.
2 - Não: para defini-lo não-contribuinte.

Tipo da utilização que será considerado na exceção tributária:

0 - Quaisquer;
1 - Industrialização / Venda;
2 - Uso / Consumo.

Tipo de tributação que será considerado na exceção tributária:

0 - Indiferente;
1 - Sim;
2 - Não.

Tipo de tributação que incidirá no cálculo do frete, quando esta regra for aplicada:

1 - Tributado;
2 - Isento / Não-tributado;
3 - Subs. Tributária;
4 - Diferido;
5 - Reduzido;
6 - Outros;
7 - Presumido.