DRHCALCPRT-3226 DT Fechamento do período quando há pagamento de férias e diferença de férias (criação do RDMake UPDSRD164)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando no período há cálculo de férias partidas e no mesmo período há geração de diferença de férias com pagamento em competência diferente das férias, quando é realizado o fechamento do período ocorre a situação em que as verbas de IDS 0164 e 1449 são geradas com a data de pagamento das férias, mas aglutinam tanto os valores das férias quanto os valores da diferença de férias.

Isso acaba gerando um erro na declaração da DIRF porque o sistema acaba deduzindo um valor maior na competência de pagamento das férias.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no fechamento do período para os casos em que há férias e diferença de férias para que as verbas dos IDs 0164 e 1449 sejam gerados separados pela data de pagamento, ou seja, terá um lançamento com a data de pagamento das férias com seus respectivos valores e outro lançamento com a data de pagamento da folha com seus respectivos valores. Dessa forma, a geração dos rendimentos tributáveis na DIRF ficará correto.

Supondo um cenário de cálculo de férias de 22/11/2021 a 21/12/2021, com pagamento das férias em 18/11/2021 de um funcionário com salário mensal de R$ 1.200,00 que recebeu um reajuste salarial de 100%, com cálculo da folha em 05/12/2021.

No primeiro mês das férias, o sistema geraria de recibo, de forma resumida, as verbas abaixo:

Após o fechamento do período, o sistema geraria, de forma resumida, as verbas abaixo nos lançamentos por funcionário (tabela RGB):

Apesar do líquido de férias estar correto, essa situação gerava um erro na declaração da DIRF, pois como é possível observar na tabela, as verbas de diferenças de férias tem pagamento no mês 12/2021, mas não teriam a dedução da verba do ID 0164 nesse mês, e no mês das férias seria gerado uma dedução maior que o correto. Após o ajuste, o sistema irá gerar duas verbas de ID 0164, conforme abaixo:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.