Objetivo:
Em 09/02/2023 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 01/2023, apontando ajustes no Layout S-1.1, com isso se fez necessárias algumas adequações no produto TOTVS Folha de Pagamento.
Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.
Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:
1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.1 NT 01/2023) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo:
Observação: as mudanças relacionadas aos processos trabalhistas da NT 02/2023 serão contemplas nesse leiaute.
2) Eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399
- Excluída a validação do campo {indRRA}, conforme print abaixo:
3) Eventos S-1200, S-2299 e S-5001
- Incluído no campo {tpAcConv} o tipo de acordo "I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".
No produto esse tipo de acordo é visualizado em RH | Folha de Pagamento | eSocial | Acordo Coletivo / Reajuste por Lei.
4) Evento S-2230 - Afastamento
- Alterada a validação do campo {dtInicio}, conforme abaixo:
5) Tabela 18 - Motivos de Afastamento
- Alterada a descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42], conforme abaixo:
De:
Para:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.
6) Tabela 19 - Motivos de Desligamento
- Alterada a descrição do código de motivo de desligamento 40, conforme abaixo:
De:
Para:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 4: De/Para de Desligamento.
7) Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Segurança e saúde ocupacional | PPRA / PGR | Tipos de agentes.
- Alterada a descrição do código 02.01.014, conforme abaixo:
De:
Para:
8) Tabela 25 - Tipos de Benefícios
- Incluído o código "0605 - Pensão por morte - Plano próprio".
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício.
9) Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
- Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829].
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Segurança e Medicina | Consultas Médicas.
Dentro de exames temos as tabelas exemplificadas abaixo:
- Códigos Incluídos.
| Código | Procedimento |
|---|---|
| 1433 | Arsênico sanguíneo |
| 1434 | Berílio sanguíneo |
| 1435 | Cálcio sanguíneo |
| 1436 | Cálcio urinário |
| 1437 | Citopatologia |
| 1438 | Ferro urinário |
| 1439 | Formaldeído sanguíneo |
| 1440 | Formaldeído urinário |
| 1441 | Glicose urinária |
| 1442 | Magnésio sanguíneo |
| 1443 | Magnésio urinário |
| 1444 | Mamografia |
| 1445 | Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) |
| 1446 | Níquel sanguíneo |
| 1447 | Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica |
| 1448 | Radiografia de tórax em duas incidências |
| 1449 | Videolaringoscopia |
- Descrições Alteradas.
De:
| Código | Procedimento |
|---|---|
| 0095 | Ácido delta aminolevulínico |
| 0613 | Ferro sérico |
| 1393 | Zinco |
Para:
| Código | Procedimento |
|---|---|
| 0095 | Ácido delta aminolevulínico (ALA-U) |
| 0613 | Ferro sérico (sangue) |
| 1393 | Zinco sanguíneo |
10) Evento S-2500 - Processo Trabalhista
- Alterada a condição do grupo {dependente}, conforme abaixo:
De:
Para:
- Alterada a condição do grupo {mudCategAtiv}, conforme abaixo:
De:
Para:
- Alterada a condição do grupo {idePeriodo}, conforme abaixo:
De:
Para:
11) Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
- Alterada a descrição do campo {tpRegPrev}, conforme abaixo:
De:
Para:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação:
- Alterada a descrição do valor 3 do campo {tpProv}, conforme abaixo:
De:
Para:
No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários
Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação:
12) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
- Alterada a condição do Grupo {infoRegimeTrab}, conforme abaixo:
De:
Para:
13) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
- Alterada a descrição do campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Dados do Sindicato:
- Alterada a descrição do campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro.
- Alterada a descrição do campo {infoMandElet/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro.
14) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
- Incluído os códigos: [1016, 1017, 1018, 1019]
- Alterada a descrição do código: [1004]
- Inserido término de validade para os códigos: [1020, 1021].
- Incluído os códigos:
| Código | Nome da Natureza da Rubrica |
|---|---|
| 1016 | Férias |
| 1017 | Terço constitucional de férias |
| 1018 | Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias |
| 1019 | Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias |
- Alterada a descrição do código
De:
| Código | Nome da Natureza da Rubrica |
|---|---|
| 1004 | Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas |
Para:
| Código | Nome da Natureza da Rubrica |
|---|---|
| 1004 | Horas extraordinárias - Banco de horas |
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Edite o cadastro do evento:
- Códigos Excluídos:
Para os códigos excluídos [1020, 1021], ao inserir um evento/verba, estas naturezas de rubricas não ficarão disponíveis no cadastro.
Ao alterar um evento e colocar estas naturezas de rubricas será exibida uma mensagem de erro informando que estas rubricas se encontram expiradas.
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos.
Edite o cadastro do evento
15) Tabela 07 - Tipos de Dependente
- Excluído o tipo "4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau".
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dependentes.
Ao cadastrar com a parametrização abaixo o xml era gerado com o tipo 4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, com a implementação da nota tecnica passa a ser gerado com o Tipo 3 - Filho(a) ou enteado(a).
De:
Para:
16) Tabela 18 - Motivos de Afastamento
- Alterada a descrição dos códigos: [05, 10].
De:
| Código | Decrição |
|---|---|
| 05 | Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração |
| 10 | Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração |
Para:
| Código | Decrição |
|---|---|
| 05 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração |
| 10 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração |
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.
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