FUNRURAL - Cálculos Alíquota para comercialização de produtos Agrícolas
Linha de Produto: | Logix |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Financeiro - Contas a Pagar |
Função: | FIN30030 - Ajustes Financeiros FIN30058 - Inclusão de Apropriação de Despesas (AD) CAP5440 - Manutenção de Impostos (Versão 10.02) FIN80157 - Seleciona as informações para geração do XML eSocial S-1250 (Aquisição de Produção Rural Pessoa Física) |
Situação/Requisito: | Prever o cálculo das alíquotas do FUNRURAL Pessoa Física(FUNRURAL, RAT, SENAR) quando a comercialização tratar-se de Produtos Agrícolas. |
Solução/Implementação: | Foram previstos os seguintes ajustes para atender o cálculo das alíquotas do FUNRURAL para Pessoa Física: FIN30030 - Ajustes Financeiro Este atributo, neste primeiro momento, estará habilitado somente para o imposto Retenção INSS Rural. Funcionamento do Cálculo do FUNRURAL
No entanto, quando a comercialização de produção de Pessoa Física referir-se a compra de gado ou ao comércio de sementes e mudas no País, quando esse estiver registrado no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), não haverá a incidência do Funrural de 1,3% (sendo 1,2% FUNRURAL + 0,1% RAT) somente o SENAR de 0,2% sobre o valor total da Nota Fiscal. Dessa forma, deve-se parametrizar no FIN30030, no campo Percentual Principal somente a contribuição do SENAR (0,2 %), deixando os valores padrões nos parâmetros acima mencionados.
- Quando ocorrer a inclusão de uma nota para um Fornecedor Pessoa Física do tipo Produtor Rural, na Manutenção de Impostos habilitará o Tipo Retenção INSS Rural e deverá ser informado o Tipo de Valor correspondente a comercialização que está sendo efetuada, para reter o percentual do imposto corretamente (FUNRURAL/RAT/SENAR)
- Quando ocorrer a inclusão de uma nota para um Fornecedor Pessoa Física do tipo Produtor Rural, na Manutenção do campo Ret INSS, opção 3 - INSS Rural poderá ser informado o Tipo de Valor correspondente a comercialização que está sendo efetuada, para reter o percentual do imposto corretamente (FUNRURAL/RAT/SENAR)
- A função irá verificar para cada AD selecionada para a geração do S-1250 se possui registro na tabela cap_imposto_complementar com os valores dos impostos separados. Se existir os registros serão considerados na somatória dos valores totais, não existindo os registros , efetuará a montagem dos valores conforme modelo atual calculando os valores conforme parametrização dos percentuais de FUNRURAL, RAT/ e SENAR informados no LOG00087. |
Requisito: | DMANFINLGX-8204 |
- documento_tecnico
- v12
- 12_1_23
- cap_logix
- logix_v12
- manufatura
- financeiro_logix
- admfin
- versao_12_1_23
- lg_financcontrol_manut
- funrural
- rat
- senar
- fin30030
- fin30058
- dmanfinlgx-8204
- agricola
- retencao_inss_rural
- produtor_rural
- pessoa_fisica
- logix_12
- versao_12
- contas_pagar
- cap
- logix
- contas_a_pagar
- logix_contas_a_pagar
- bra
- financeiro
- logix_financeiro
- logix_contas_pagar
- logix12
- financeiro_12
- fin80157
- s1250_esocial
- esocial_logix
- valor_senar
- valor_gilrat
- valor_contribuicao_rural
- cap_imposto_complementar
- logix_impostos
- manutencao_de_imposto
- impostos_cap
- manutencao_impostos