Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:SPEDFISCAL.PRW
Ticket:8112539
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-18409


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Não conformidade: Registro D370 (Complemento dos documentos informados (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E) sendo gerado para Perfis B e C;
  • Não conformidade: Registro C173 (Complemento de Item - Operações com Medicamentos (código 01,55) sendo gerado para documentos eletrônicos de emissão própria.

03. SOLUÇÃO

Seguindo disposições do GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI, realizado tratamento para que a apresentação dos registros D370 e C173 seja feita segundo regras descritas:

  • Registro D370: Apenas em operações de saída, Perfil A, observando a condição: Se existir D350 e COD_TOT_PAR(D365) = xxTnnnn ou Tnnnn ou Fn ou In ou Nn;
  • Registro C173: Em casos de NF-e, apenas se emitida por terceiros.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS