TOTVS Automação Fiscal

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

TESTE

Informações Gerais

Especificação

Produto

TOTVS Automação Fiscal

Módulo

 SIGATAF

Segmento Executor

Serviços/Jurídico

Projeto

Projeto e-Social 2.1

 

IRM

PCREQ-5227

Requisito

PCREQ-7871 

Subtarefa

PDR_SER_TAF002-2 

Chamado

 

Release de Entrega Planejada

11.80.13

Réplica

 

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Implementar as alterações do Evento 2100 (Cadastramento Inicial do Vínculo) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA256 – Cadastramento Inicial do VínculoManutenção dos DadosAtualizações->Eventos Esocial->Eventuais->Trab. Com Vínculo->Cadastro Inicial 


1.  O campo dtExercicio (CUP_DTEXER) foi alterado para obrigatório no manual, mas o mesmo deve seguir como não obrigatório no dicionário, devido a tabela do campo (CUP) ser compartilhada com outras rotinas, mas deve ser realizada a validação do campo como obrigatório direto no fonte.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

2. Inserir no grupo Afastamento o campo codMotAfast.

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18.

Validação: Deve ser um código existente na tabela 18.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML, Grv e Dicionário.

3. Excluir o campo depRPPS (C9Y_DEPFPR)

Funcionalidades Atingidas: XML, Grv e Dicionário.

4. Alterar a descrição da validação do campo dtOpcFGTS (CUP_DTFGTS)

Validação: Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS. Deve ser uma data igual ou posterior à data de admissão, observando o que segue:                                                                                                                                             

a) Se a data de admissão for posterior a 04/10/1988, a data de opção deverá ser igual à data de admissão, exceto para empregado doméstico;                

b) Se a data de admissão for anterior a 05/10/1988, a data de opção fica limitada a 05/10/1988.

Funcionalidades Atingidas: Validação e Dicionário.

5. Incluir a REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO:

Para aceitação do evento devem ser observadas as seguintes regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhador e o evento utilizado:

Os eventos S-2100 e S-2200 só são aceitos para as categorias de trabalhadores igual a [101, 102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 309]. O evento S-2300 somente é aceito para as categorias de trabalhadores igual a [201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902]. 

Funcionalidades Atingidas: Validação.

6. Alterar a descrição do campo localTrabGeral:

Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador (exceto doméstico) exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, este campo deve ser preenchido com o estabelecimento do próprio empregador ao qual o trabalhador esteja vinculado.  

Funcionalidades Atingidas: Como o campo é uma TAG Pai de uma seção e foi alterada somente sua descrição, nenhuma funcionalidade foi atingida.

7.  No grupo localTrabGeral, alterar o campo tpInsc (CUP_TPINSC):

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição:

1-CNPJ

3-CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)

4-CNO (Cadastro Nacional de Obra)

Valores Válidos: 1, 3, 4.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

8. No grupo localTrabGeral, alterar a validação do campo nrInsc (CUP_NRINSC):

Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}(CUP_TPINSC) e constar na tabela S-1005.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

9. No grupo RIC, alterar o preenchimento do campo dtExped (C9V_DTEXRI) para não obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Dicionário.

10. No grupo RG, alterar o preenchimento do campo dtExped (C9V_DTEMRG) para não obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Dicionário.

11. No grupo RNE, alterar o preenchimento do campo dtExped (C9V_DTEMRN) para não obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Dicionário.

12. No grupo OC, alterar o preenchimento do campo dtExped (C9V_DTEXOC) para não obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Dicionário.

13. No grupo CNH, alterar o preenchimento do campo dtExped (C9V_DTEXCN) para não obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Dicionário.

14. No grupo ideTrabSubstituido, deve ser alterada ocorrência (relacionamento) para 0-9:

Deve ser criada uma grid "Trabalhador Substituto", para isso será necessário criar uma nova tabela no dicionário com os campos cpfTrabSubst e matricTrabSubst.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

15. Atualizar a tabela autocontida Motivos de Afastamento (C8N), de acordo com a tabela 18 do manual do e-Social 2.1.

Funcionalidades Atingidas: Tabela autocontida.

 

Tabelas Utilizadas

  • C9V – Dados do Trabalhador
  • CUP - Cadastro Inicial do Vinculo
  • C9Y - Cadastro de Dependentes 
  • T3L - Trabalhador Substituído       

 

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

 

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades


Diagrama - Casos de Uso

Dicionário de Dados

Inclusão:

Arquivo ou Código do Script: CUP - Cadastro Inicial do Vínculo  

Campo

CUP_MOTVAF

Tipo

C

Tamanho

6

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Descrição

Código Motivo Afastamento

Título

Cód.Mot.Afas

Picture

@!

ValidXFUNVldCmp("C8N",,,,2,.T.)
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Consulta PadrãoC8N

Help de Campo

Deve representar neste campo o motivo de afastamento temporário

do funcionário.

 

Campo

CUP_DMOTVA

Tipo

C

Tamanho

220

Valor Inicial

IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(CUP->CUP_MOTVAF),Posicione( "C8N", 1,

xFilial("C8N")+CUP->CUP_MOTVAF, "C8N_CODIGO+' – '+

C8N_DESCRI" ),"")

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Descrição

Descrição Motivo Afastam.

Título

Dsc.Mot.Afas

Picture

@!

Valid 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Consulta Padrão 

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do motivo de afastamento

temporário do funcionário.

 

Campo

CUP_CNPJCP

Tipo

C

Tamanho

14

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

CNPJ Sindicato da Categoria

Título

CNPJ Cat Prof

Picture

@R 99.999.999/9999-99

ValidxFunVldPJF(,2,.F.) 
Inicio Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 

Help de Campo

Deve representar neste campo o CNPJ do sindicato representativo

 da categoria

 

  • Gatilho  

Campo

CUP_MOTVAF

Ctr. Domínio

CUP_DMOTVA

Sequencia001
RegraC8N->(C8N_CODIGO + ' - ' + C8N_DESCRI)

Tipo

Posicionamento

SeekS 
Alias Pesq.C8N
Ordem Pesq1
ChavexFilial("C8N")+M->CUP_MOTVAF  

 

  • Relacionamento

Tabela Dom. Pai

C8N

Exp. Domínio

C8N_ID  

Exp. Contr. Domínio

CUP_ID

Tipo Liga. Domínio1
Tipo Liga Contra Domin.N

Arquivo ou Código do Script: T3L - Trabalhador Substituido

  • Índices

Índice

T3L

Ordem

 1

Chave

 		T3L_FILIAL+T3L_ID+T3L_VERSAO+T3L_CPF+T3L_MATRIC

  • Campos

Campo

T3L_FILIAL

Tipo

C

Grupo de Campos033
Ordem01

Tamanho

02

Decimal 
TituloFilial
DescriçãoFilial

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de CampoDeve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

 

Campo

T3L_ID

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem02

Tamanho

06

Decimal 
TituloID
DescriçãoIdentificador do registro

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualVisualizar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro.

Este código é controlado internamente pelo sistema de forma

incremental e único por filial.

 

Campo

T3L_VERSAO

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem03

Tamanho

14

Decimal 
TituloId. Ver. Reg
DescriçãoId.da versão do Registro 

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Campo de uso interno do sistema.

Deve representar neste campo a identificação da versão do registro.

Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

 

Campo

T3L_CPF

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem04

Tamanho

11

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Descrição

CPF Trabal. Substituído

Título

CPF Trab.Sub.

Picture

@R 999.999.999-99

Valid 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Consulta Padrão 

Help de Campo

Deve representar neste campo o CPF do trabalhador substituído.

 

Campo

T3L_MATRIC

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem05

Tamanho

30

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Descrição

Matrícula Trab. Subst.

Título

Matric. Sub.

Picture

@!

Valid 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Consulta Padrão 

Help de Campo

Deve representar neste campo a matrícula do trabalhador que

está sendo substituído.

 

 

  •  Relacionamento

Tabela Dom. Pai

CUP

Exp. Domínio

CUP_ID+CUP_VERSAO

Exp. Contr. Domínio

T3L_ID+T3L_VERSAO

Tipo Liga. Domínio1
Tipo Liga Contra Domin.N

 

 

Caso de Testes

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastramento Inicial do Vínculo

-

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ x ] Não

 

 

Verificar os registros gravados na tabela C9V, C9Y, CUP, CRQ e T3L.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

Gravação do registro no banco de dados contendo as seguintes informações nos campos abaixo: 

C9V_VERSÃO = DDMMAAAAHHMMSS (Dia,Mês,Ano,Hora,Minutos,Segundos)

C9V_EVENTO = 'I'

C9V_ATIVO = 1 (Ativo) 

1.2 Registro já existente com a mesma chave
Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

 

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

 

2.1.1 Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).
- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo C9V_STATUS para ““.

 

2.1.2. Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’
- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera os campos:
a. C9V_EVENTO para ‘A’;
b. C9V_STATUS para ““.

 

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4)

 

2.2.1 Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;
e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘A’;

 

2.2.2. Alteração de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’
- Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:
a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;
e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo C9V_STATUS

DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

 

3.1.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

 

3.1.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo C9V_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

 

3.1.3. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Excluído)
- É realizada a seguinte pergunta ao usuário: “O Evento de exclusão não foi transmitido. Deseja realmente excluí-lo ou manter o evento de exclusão para transmissão posterior?”
Excluir:
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Reativa o registro anterior (Campo C9V_ATIVO = 1)
Manter:
- Não realiza nenhuma modificação no cadastro;

 

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4)
3.2.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro corrente com exceção dos seguintes campos:
a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;
e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘E’; 

3.2.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)
- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro de exclusão já transmitido, portanto não pode ser excluído.”
- Nenhuma alteração deve ser feita no registro.

 

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.