INSS patronal diferenciado
Produto: | Microsiga Protheus |
Ocorrência: | INSS patronal diferenciado. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), é possível que a empresa realize o recolhimento diferenciado da contribuição previdenciária, de acordo com a atividade desenvolvida por seus funcionários. |
Passo a passo: | Para esse controle criou-se o campo % Empresa (CTT_PEREMP) na tabela CTT. Ao informar o percentual para um centro de custo, será considerado o percentual informado neste novo campo ao executar o cálculo da Folha de Pagamento. Caso o campo % Empresa (CTT_PEREMP) esteja vazio, será considerado o percentual de desconto informado no parâmetro 14 - Encargos Empresa Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculos / Parâmetros (GPEA150) . 2. Posicione o cursor no parâmetro 14 – Encargos Empresa e clique em Alterar . 3. Informe os dados conforme orientação do help de campo. 4. Acesse Atualizações / Cadastros / Centros de Custo 5. Selecione a opção C. Custo . 6. Posicione o cursor em um centro de custo e clique em Alterar . 7. Informe os dados de acordo com a orientação do Help de campo, e observe o preenchimento do novo campo % Empresa (CCT_PEREMP). 8. Informe o percentual de desconto de INSS devido pela empresa para o centro de custo. 9. Acesse Miscelânea/ Cálculos/ Folha (GEPEM020) e informe os parâmetros de filtro. 10. Clique em OK para executar o cálculo da Folha de Pagamento. |
Observações: | Executar RHUPDMOD - GPE- Gestão de Pessoal - 153 – Criação do campo CTT_PEREMP no Cadastro de Centro de Custo. No cadastro do funcionário, o campo (RA_PERCSAT) somente será preenchido nos casos onde o funcionário possui exposição a riscos. No cadastro de Centro de Custo já existiam os campos % Acid.Trab (CTT_PERCAC) e o % Terceiros (CTT_PERFPA) , foi disponibilizado entao o campo % Empresa (CTT_PEREMP) . Os percentuais de encargos da Empresa apenas serão preenchidos no cadastro deste Centro de Custo quando os funcionários possuírem encargos diferenciados do restante da Empresa. Se a Empresa não possui nenhum funcionário com exposição a risco ou nenhum centro de custo com percentuais diferenciados, terá os percentuais cadastrados apenas no parâmetro 14-Encargos da Empresa. O Sistema sempre realiza a busca de tal informação primeiramente no Cadastro de Funcionário, depois no Cadastro de Centro de custo e por fim no parâmetro 14. |
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