8203336 DSERFIS1-18746 DT - Tratamento para zerar o ICMS ST quando o FECP ST é maior

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sistema considera o ICMS ST + FECP ST na escrituração, mesmo não o levando para o total da nota fiscal de entrada, quando a operação possui cálculo por Pauta e essa é menor que o preço praticado, gerando assim ICMS ST negativo.

Ex.: Cálculo efetuado pelo sistema:

Preço de Pauta = 4,45
Quantidade = 9
Valor praticado = 9 x 4,74 = 42,66
Valor de IPI = 1,28
Alíquota ICMS = 25%
ICMS próprio = 42,66 X 25% = 10,66
Alíquota ICMS ST = 25%
Base ICMS ST = 9 x 4,45 = 40,05
ICMS ST = 40,05 X 25% = 10,01
Valor ICMS ST = 10,01 - 10,66 = -0,65
FECP ST = 40,05 X 2% = 0,80
Valor ICMS ST + FECP ST = 0,15

Total : 42,66 + 1,28 + 0,80 = 44,74

03. SOLUÇÃO

Implementada tratativa para que o ICMS ST não seja escriturado, quando na situação em que a operação possui cálculo por Pauta e essa é menor que o preço praticado na nota fiscal de entrada.

Ex. Novo Cálculo:

Preço de Pauta = 4,45
Quantidade = 9
Valor praticado = 9 x 4,74 = 42,66
Valor de IPI = 1,28
Alíquota ICMS = 25%
ICMS próprio = 42,66 X 25% = 10,66
Alíquota ICMS ST = 25%
Base ICMS ST = 9 x 4,45 = 40,05
ICMS ST = 40,05 X 25% = 10,01
*Valor ICMS ST = 10,01 - 10,66 = -0,65 = 0
FECP ST = 40,05 X 2% = 0,80

Total : 42,66 + 1,28 + 0,80 = 44,74

*Obs.: Por conta do cálculo do ICMS ST ser negativo, o valor é zerado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

       Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Exibição e gravação da base e alíquota de ICMS-ST quando o valor for negativo: https://tdn.totvs.com/x/R8VbDQ