01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | TOTVS Automação Fiscal |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF) |
| Função: | TAFA214.PRW TAFA229.PRW TAFACONT.PRW |
| Ticket: | Não há. |
| Issue: | DSERTAF1-21493 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19 - Realizar a manutenção das tabelas autocontidas de natureza de rubrica e tipo de afastamento.
03. SOLUÇÃO
Foram incluídos novos códigos de natureza de rubrica, e tipo de afastamento nas tabelas autocontidas, sendo:
Natureza de Rubricas:
Código da Natureza: 1619 - Nome: Ajuda Compensatória – MP 936 - Descrição: Ajuda compensatória paga pelo empregador ao empregado durante período de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de salário e jornada. Início de validade: 01/04/2020
Código da Natureza: 6119 - Nome: Indenização rescisória – MP 936 - Descrição: Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o art. 10 da MP 936/2020. Início de validade: 01/04/2020.
Tipo de Afastamento:
37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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