Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Microsiga Protheus | Módulo | SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado | MRH-8278 | ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Esta implementação tem como finalidade possibilitar a geração de Dados para o Sistema Audesp, o Audesp é um sistema de auditoria desenvolvido e utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Criado especialmente para órgãos públicos do Estado de São Paulo, a fim de facilitar o processo de auditoria.
Esta implementação visa somente a geração dos XML´s que compõem o Módulo 4 da Fase III - Remunerações.
Para possibilitar a geração dos dados, fez-se necessário a criação de novas tabelas e campos em tabelas já existentes no sistema, onde o usuário poderá informar os dados solicitados pelo Tribunal de Contas.
Definição da Regra de Negócio
Existem duas modalidades de entrega do XML:
- Carga Inicial que deve ser enviada quando o usuário começa a utilizar o Audesp
- Periódicos
Pré-Requisitos
Implementações AUDESP módulos 1, 2 e 3
- Utilização do SIGAORG
Definição Técnica
Alterações:
1 - Deverá ser executado o UPDDISTR, que criará novos campos e tabelas a serem utilizados na geração do XML.
2 - Definição e Manutenção de Tabelas: Caso o parâmetro MV_AUDESP esteja igual a .T. ao acessar esta rotina serão geradas as seguintes tabelas:
S124 - Verba Remuneratória
S125 - Municípios e Entidades AUDESP
As tabelas S124 e S125 terão preenchimento automático conforme codificação da Audesp;
3 - Criada a Tabela Dados do Agente Público, por enquanto apenas com dados para o Audesp.
4 - Desenvolvida a rotina GPEM920 - Geração XML Audesp, que possibilitará ao usuário a geração dos arquivos XML no diretório escolhido
5 - Desenvolvida a rotina GPEA931: Permite a manutenção de dados de Agente Público (Tabela RS9)
6 - Desenvolvida a rotina VDFA210: Permite a manutenção de Histórico de Documentos (Tabelas RI5 e RI6)
Após executar o UPDDISTR o usuário deverá:
- No Configurador(SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017)
Busque pelo parâmetro MV_AUDESP e altere.
Deixe seu conteúdo como .T. - Criar no Menu o ítem Audesp, com os sub-itens:
Cadastro de Agente Publico
Cadastro de Documentos
Geração de XML - Em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas
S100 - Tipos de Documentos
Código: Numérico OBRIGATORIAMENTE com 3 dígitos
Descrição: Nome do Documento: Exemplo Ato Normativo - DERSA
Tipo*: Ato
Sigla*: ATO
Reinicia a Numeração*: 1 - Sim ou 2 - Não
( * Os campos são utilizados na geração de documentos, que será disponibilizado conforme demanda do cliente)
S101 - Classificação do Documento
Código: Numérico OBRIGATORIAMENTE com 2 dígitos
Descrição: Para que se destina o documento. Exemplo Criação de Vagas
Tipo do Doc Padrão*:
Tipo do Doc Membro*
Rotina: Informe fixo VDFA210- * Os campos são utilizados na geração de documentos, que será disponibilizado conforme demanda do cliente)
- * Os campos são utilizados na geração de documentos, que será disponibilizado conforme demanda do cliente)
- Em Atualizações\Cadastros\Cadastro de Funções, atualizar os dados do Cadastro de Funções, com as codificações da Audesp, informando os campos conforme as características de cada função e utilizando o F3 para consultar os códigos possíveis.
- Em Atualizações\Cadastros\Cadastro de Cargos, atualizar os dados do Cadastro de Cargos, Aba Agente Públicos, com as codificações da Audesp, informando os campos conforme as características de cada Cargo e utilizando o F3 para consultar os códigos possíveis e depois acessar em Ações Relacionadas, a opção Histórico de Cargos, nesta opção informar a data que o cargo foi criado, alterado ou extinto.
- Em Audesp\Agente Público: Informar os dados complementares pertinentes ao Agente Público
- Em Audesp\Histórico de Documentos:
Selecionar a opção Cargo
Selecionar o Cargo ao deseja vincular um documento
Informar o Tipo de Documento (Ato Normativo, cadastrado na tabela S100)
Informar a Classificação do Documento (Exemplo Criação de Cargo, cadastrado na tabelas S101)
Informar o Número e Ano do Ato Normativo
Será aberta uma janela para que seja digitada uma breve descrição do Ato Normativo
Ao acessar o VDFA210 (Histórico de atos e portarias) deverá ser selecionado entre a nova opção Cargo, ou a opção anteriormente padrão das matriculas.
a) Ao acessar a opção de cargos, o browse com os cargos serão disponibilizados com opções de consulta, inclusão, alteração e exclusão do histórico.
b) Ao incluir um novo item as seguintes informações serão solicitada
c) Após a inclusão será disponibilizado a tela para a informação do ato, informe de forma Resumida do que se trata o Ato, pois o Coletor da Audesp permite apenas 255 caracteres
- SIGAORG: Realize os relacionamos com as Vagas x Cargos x Ocupação, conforme definições próprias do sistema
- Em Audesp\Geração de XML
A rotina conta com três botões:
Informações: Apresenta dados sobre a rotina e quais XML são gerados
Perguntas: Apresenta grupo de perguntas utilizadas como parâmetro para processamento dos XML´s
Log de Processos: Apresenta quais usuários utilizaram a rotina
Perguntas
- Filial De /Até: Indica o Range de Filiais que devem ter seus dados processados. Como se trata de um processo centralizado, mesmo que seja escolhida mais de uma filial os dados irão para o mesmo arquivo.
- Tipo de Processamento: Carga Inicial ou Periódico
- Local de Gravação: Indica qual diretório o arquivo XML deve ser gravado, sugerimos informar algo que defina o processamento, desta forma o programa irá gravar os XMLS com o começo do arquivo conforme o usuário definiu: Carga_Lotacoes.XML, Carga_Funcoes.XML, carga_agentepublico.XML, etc...
- Código da Entidade: É o código do Órgão Público no sistema AUDESP
- Código do Município: É o código do Município dentro no sistema AUDESP
- Exercício: Indica o exercício que os arquivos se referem, é gravado em todos os arquivos XML (ano e mês)
- Mês e Ano de Competência: Utilizado como filtro para a geração dos XML´s periódicos exceto Quadro de Pessoal. Exemplo: Funções criadas dentro do mês e Ano de Competência, serão consideradas
- Data de Competência De/Até: Para a definição do Quadrimestre a ser considerado na geração do Quadro de Pessoal
- Data de Geração: A data de geração dos arquivos, é levado em todos os XML
- Situação: Considerado para a geração de Agente Publico e Lotação de Agente Publico
- Categoria: Considerado para a geração de Agente Publico e Lotação de Agente Publico
- Tipos de XML: Neste campo o usuário indica qual XML vai gerar, ele pode também gerar vários XMLs de uma só vez.
Processamento
Módulo 4 - Remunerações
Aposentados e Pensionistas
- Não possui tratamento para pensionistas no Protheus.
Folha Suplementar
- Não possui tratamento para folha suplementar no Protheus.
Verbas Remuneratórias
Neste arquivo serão informadas as verbas remuneratórias.
Descritor
- Ano Exercício: Ano do exercício a que a folha se refere (ex: 2017) este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
- Tipo Documento: Cadastro de Verbas Remuneratórias
- Entidade: Código da entidade no Audesp, pergunte Código da Entidade da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Município: Código do Município no Audesp, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Data criação: Data da elaboração do documento XML, pergunte Data de Geração da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
Verbas Remuneratórias
- Codigo: Código da verba remuneratória, RV_COD.
- Nome: Nome da verba remuneratória, RV_DESC.
- Entra no Cálculo do Teto Constitucional: (1-Caso seja considerada para o cálculo do teto constitucional; 2-Caso não seja considerada para o cálculo do teto constitucional; 3-Caso não se aplique.), campo RV_BSEREMT (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil)
Folha Ordinária
Neste arquivo são informados os valores da folha de pagamento detalhados por verbas, pagos mensalmente para cada agente público.
Descritor
- Ano Exercício: Ano do exercício a que a folha se refere (ex: 2017) este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
- Tipo Documento: Folha Ordinária
- Entidade: Código da entidade no Audesp, pergunte Código da Entidade da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Município: Código do Município no Audesp, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Data criação: Data da elaboração do documento XML, pergunte Data de Geração da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Mês Exercício: Mês do exercício a que a folha se refere (ex: 05) este campo receberá o mês do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML Geração XML AUDESP (GPEM920).
Identificação do Agente Público
- Numero: Número do CPF do Agente Público, buscar do campo RA_CIC.
- Nome: Nome do Agente Público, buscar do campo RA_NOME
- Município Lotação: Código do município de lotação do agente público, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> município de lotação, (Novo campo na RS9).
- Entidade Lotação: Código da entidade de lotação do agente público, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> entidade de lotação, (Novo campo na RS9).
- Cargo Político: Indicar se o cargo é político (1=Sim;2-Não), este campo receberá o conteúdo do campo RS9 Cargo Político, (Novo campo na RS9).
- Função Governo: Função de governo onerada neste pagamento, campo existente na tabela RS9
- Estagiário: Indica se agente público é estagiário(1 - Sim; 2 - Não), buscar do campo RA_CATFUNC
- Código Cargo: Código do Cargo ocupado pelo agente público,
- Código Função: Código da Função ocupada pelo agente público (esta tag deve ser usada apenas se a tag CodigoCargo não for preenchida).
- Situação: (1-Ativo, 2-Aposentado, 3-Cedido de, 4-Cedido para, 5-Demitido, 6-Encerramento de Lotação, 7-Exonerado, 8-Falecido, 9-Fim de cessão, 10-Licença sem vencimento; 11-Licença saúde superior a 15 dias, 12-Reformado, 13-Transferido para Reserva), criar função para buscar da SRA e da SR8.
- Regime Jurídico: Tipo de Regime Jurídico (1-CLT; 2-Estaturário), este campo receberá o conteúdo do campo RS9 Regime Jurídico, (Novo campo na RS9).
- Possui Autorização Recebimento acima do teto: Indica se há autorização judicial para este agente público receber acima do teto (1-Sim, 2-Não), este campo receberá o conteúdo do campo RS9 Autorização Acima do Teto, (Novo campo na RS9).
- Número do processo judidical: Processo judicial, Tag opcional. Deve ser preenchida quando há autorização para este agente público receber acima do teto, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 Numero do Processo, (Novo campo na RS9).
- Total Geral da Remuneração Bruta: Valor total da remuneração do agente público.
- Total Geral de Descontos: Valor total dos descontos.
- Total Geral da Remuneração Líquida: Valor total da remuneração liquida.
Verbas
- Município Verba Remuneratória: Código do município da entidade responsável pela definição deste tipo de verba remuneratória, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Entidade Verba Remuneratória: Código da entidade responsável pela definição deste tipo de verba remuneratória, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Código Verba Remuneratória: Código da verba remuneratória definida pela entidade responsável, campo RV_COD.
- Valor: Valor da verba, pago ou descontado.
- Natureza: Natureza da verba, (1- Atrasado, 2-Normal), campo RV_ORIGEM (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
- Espécie: Espécie da verba, (1-Desconto; 2-Vencimento), campo já existente RV_TIPOCOD.
- Código Tipo Verba Remuneratória: Tipo de verba remuneratória, campo RV_CODREMU que busca os tipos de verba remuneratórias da tabela S124 - Verba Remuneratoria (34 tipos de verbas remuneratórias) (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil, nova consulta padrão e nova tabela na RCB)
Identificação do Pensionista
- Não possui tratamento para pensionistas no Protheus.
Verbas (Pensionista)
- Não possui tratamento para pensionistas no Protheus.
Pagamento da Folha Ordinária
Neste arquivo são informados os valores totais da folha de pagamento, pagos mensalmente para cada agente público.
Descritor
- Ano Exercício: Ano do exercício a que a folha se refere (ex: 2017) este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
- Tipo Documento: Folha Ordinária
- Entidade: Código da entidade no Audesp, pergunte Código da Entidade da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Município: Código do Município no Audesp, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Data criação: Data da elaboração do documento XML, pergunte Data de Geração da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Mês Exercício: Mês do exercício a que a folha se refere (ex: 05) este campo receberá o mês do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
Período
- Ano Pagamento: Ano em que esta folha foi paga, este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
- Mês Pagamento: Mês em que esta folha foi paga, este campo receberá o mês do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML Geração XML AUDESP (GPEM920).
Identificação do Agente Público
- Numero: Número do CPF do Agente Público, buscar do campo RA_CIC.
- Município Lotação: Código do município de lotação do agente público, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> município de lotação.
- Entidade Lotação: Código da entidade de lotação do agente público, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> entidade de lotação.
- Código Cargo: Código do Cargo ocupado pelo agente público,
- Código Função: Código da Função ocupada pelo agente público (esta tag deve ser usada apenas se a tag CodigoCargo não for preenchida).
- Forma Pagamento: Forma de pagamento do salário (1 - Conta Corrente; 2 - Demais; 3 - Ambas) será assumido sempre a forma de pagamento 1 - Conta Corrente.
- Numero Banco: Número do banco que o agente possui conta, Tag a ser preenchida se pagamento em conta corrente, será utilizado o campo da SRA.
- Agência: Número da agência bancária que o agente possui conta, Tag a ser preenchida se pagamento em conta corrente, será utilizado o campo da SRA.
- Conta Corrente: Número da conta corrente, Tag a ser preenchida se pagamento em conta corrente, será utilizado o campo da SRA.
- Valor Pago Conta Corrente: Valor pago para o agente.
- Valor Pago Outras Formas: Como não utilizaremos outras formas de pagamento este campo será preenchido com 0
Identificação do Pensionista
Não possui tratamento para pensionistas no Protheus.
Resumo da Folha
Neste arquivo são informados os registros referentes ao resumo mensal da folha de pagamento
Para a geração deste arquivo vamos buscar os valores totais de FGTS e INSS(Contribuição Previdenciária) apurados na folha de pagamento de um determinado mês.
Descritor
- Ano Exercício: Ano do exercício a que a folha se refere (ex: 2017) este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
- Tipo Documento: Resumo Mensal da Folha de Pagamento
- Entidade: Código da entidade no Audesp, pergunte Código da Entidade da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Município: Código do Município no Audesp, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Data criação: Data da elaboração do documento XML, pergunte Data de Geração da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
- Mês Exercício: Mês do exercício a que a folha se refere (ex: 05) este campo receberá o mês do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML Geração XML AUDESP (GPEM920).
Identificação da Folha de Pagamento
- Município Lotação: Código do município de lotação a que esta folha se refere, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> Município lotação (Novo campo na RS9).
- Entidade Lotação: Código da entidade de lotação a que esta folha se refere, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> Entidade de lotação (Novo campo na RS9).
- Vl FGTS: Valor pago de FGTS, somatória dos valores de FGTS deste município e entidade.
- Vl Contrib. Prev. Geral Ag. Político: Valor pago de INSS, somatória dos valores de INSS deste município e entidade, verbas que estiverem com 1 no campo RV_INSSJUB (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
- Vl Contrib. Prev. Próprio Ag. Político: Valor pago de INSS, somatória dos valores de INSS deste município e entidade, verbas que estiverem com 2 no campo RV_INSSJUB (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
- Vl Contrib. Prev. Geral Ag. não Político: Valor pago de INSS, somatória dos valores de INSS deste município e entidade, verbas que estiverem com 3 no campo RV_INSSJUB (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
- Vl Contrib. Prev. Próprio Ag. não Político: Valor pago de INSS, somatória dos valores de INSS deste município e entidade, verbas que estiverem com 4 no campo RV_INSSJUB (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
Funcionalidades e Tabelas envolvidas
Rotina | Tipo de Operação |
| GPEM920 – geração de dados Audesp | [Criação] |
GPEA371 – histórico de cargos | [Criação] |
| GPEA931 – dados agente público | [Criação] |
GPEA370 – cadastro de cargos | [Envolvida] |
| GPEA030 – cadastro de funções | [Envolvida] |
VDFA210 – manutenção histórico de documentos | [Envolvida] |
VDFM210 – geração de documentos | [Envolvida] |
| Tabela Envolvidas | Descrição |
|---|---|
| SRJ | Funções |
| SQ3 | Cargos |
| SR8 | Controle de Ausências |
| SRA | Funcionários |
| RS8 | Histórico de Cargo |
| RS9 | Dados Agente Público |
| CTT | Centro de Custo |
| RCL | Cadastro de Postos |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas