01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
| Função: | LF0213 - Apuração de ICMS ST e ICMS Difal/FCP LF0213F - Geração Automática do recolhimento ICMS ST e ICMS Difal/FCP |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 20597379 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-2015 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar a Guia de Recolhimento para o Tipo de Imposto "ICMS Difal/FCP", o programa de Geração Automática do recolhimento ICMS ST e ICMS Difal/FCP (LF0213F), está somando os valores correspondentes ao Difal e ao FCP, resultando em uma única guia de recolhimento que contempla ambos os tributos. Isso é refletido na geração do Registro E316 do SPED Fiscal.
03. SOLUÇÃO
O programa Geração Automática do recolhimento ICMS ST e ICMS Difal/FCP (LF0213F), foi ajustado para emitir uma guia separada para cada tributo. Os valores apurados serão somados individualmente, permitindo a geração de guias distintas para cada obrigação de recolhimento: 003-Difal e 006-FCP. Essa alteração se reflete diretamente na geração do Registro E316 no SPED Fiscal.
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