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Ajuste no cálculo da base de FGTS quando há afastamento

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXCIMP

Situação/Requisito:

Sistema calcula base de FGTS incorretamente quando há afastamento e adicional pago proporcionalmente.

Solução/Implementação:

Ajuste na composição da base do FGTS para que quando houver afastamento, os adicionais incorporem a base de FGTS com o valor equivalente ao mês todo e não proporcional. Respeitando sempre a configuração das verbas.


Exemplo:

  • Funcionário com base de adicional de tempo de serviço (anuênio) no valor de R$ 182,00;
  • Salário R$ 1400,00;
  • Afastamento com início no dia 15/05/2017 e sem data final;
  • Valor do anuênio pago (proporcional aos 14 dias trabalhados): R$ 84,93 (182 / 30 * 14);

    • Configuração das verbas: Verba de anuênio (ID 0001) com "S" para "Incorpora Salário" (RV_INCORP) e com "S" para FGTS (RV_FGTS);
      • Base FGTS: 1400 + 182 (Valor cheio do adicional) = R$ 1582,00
      • Valor FGTS: 8% x 1582 = R$ 126,56
      • Observação: O adicional será incorporado ao salário e ao FGTS (essa configuração é a mais indicada).


    • Configuração das verbas: Verba de anuênio (ID 0001) com "S" para "Incorpora Salário" (RV_INCORP) e com "N" para FGTS (RV_FGTS);
      • Base FGTS: 1400 + 0 = R$ 1400,00
      • Valor FGTS: 8% x 1400 = R$ 112,00
      • Observação: O anuênio não incorporará ao FGTS, apenas ao salário, de acordo com a configuração da verba.


    • Configuração das verbas: Verba de anuênio (ID 0001) com "N" para "Incorpora Salário" (RV_INCORP) e com "N" para FGTS (RV_FGTS);
      • Base FGTS: 1400 + 0 = R$ 1400,00
      • Valor FGTS: 8% x 1400 = R$ 112,00
      • Observação: O anuênio não incorporará ao FGTS e nem ao salário, de acordo com a configuração da verba.


    • Configuração das verbas: Verba de anuênio (ID 0001) com "N" para "Incorpora Salário" (RV_INCORP) e com "S" para FGTS (RV_FGTS);
      • Base FGTS: 1400 + 182 = R$ 1582,00
      • Valor FGTS: 8% x 1582 = R$ 126,56
      • Observação: O anuênio incorporará ao FGTS, mesmo não incorporando ao salário.


Valores calculados com base na documentação que segue:

http://tdn.totvs.com/display/public/ConSeg/Recolhimento+FGTS+casos+de+afastamento

Pacotes:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=682543 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=682549;