01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais |
Função: | CAT207.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 11457024 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-26720 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O cliente fez uma nota fiscal de saída utilizando uma nota de TES para uma operação ensejadora de crédito, porém o seu saldo atual de crédito na apuração do ICMS apresentou um valor menor que o crédito que esta operação daria direito, por este motivo o sistema faz um tratamento para considerar este movimento nos registros de operações não ensejadoras de crédito.
Porém, esta nota fiscal de saída foi devolvida. Por conta desta devolução a apuração passou a ter o saldo credor, porém indevidamente, uma vez que originalmente não consideramos a entrada. O sistema está gerando o registro 5325 - Operações geradoras de crédito acumulado indevidamente para esta operação.
03. SOLUÇÃO
Adicionado tratamento na rotina CAT207, no momento de trabalhar as devoluções, para verificar se a nota original (saída) gerou crédito acumulado antes de gerar os registros 5320, 5325.
Importante
O tratamento das devoluções mantem a verificação do campo F4_CRDACUM = 1 (Sim), ou seja, para apresentar notas de devolução o campo deve estar como 1, porém a partir de agora será verificado também se a nota original gerou crédito acumulado.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.