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Permitir Alterar a Natureza Fiscal do Item no Recebimento Fiscal

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MRE - Recebimento

Função:

RE1001B2 - Manutenção Item Documento

Situação/Requisito:

Ao incluir um documento de Transferência entre Estabelecimentos pelo recebimento fiscal (RE1001), cuja nota fiscal de saída teve somente uma Natureza de Operação, não é possível incluir Naturezas de Operação diferentes para as sequências dos itens. 

Segundo contexto apresentado por alguns clientes, atualmente as notas fiscais de saída são geradas por transferência em um estabelecimento, que no momento do cálculo possuem itens com alíquota de 4% (FCI) e todos os itens saem na mesma nota com a mesma CFOP. Na entrada dessas mercadorias no outro estabelecimento, o usuário precisa separar em duas notas fiscais, na qual uma NF terá os itens com alíquota normal e a outra NF os itens com alíquota de 4%, sendo que para essa segunda nota existe a necessidade do cálculo referente ao diferencial de alíquotas (ICMS Complementar).

Além dessa demanda, existem outros clientes com situações semelhantes em que para o documento de saída de transferência foi informado apenas uma natureza (CFOP), porém na entrada desse documento no outro estabelecimento existe a necessidade da quebra em operações diferentes, e, atualmente no produto padrão, para as notas de transferência não permite gerar duas notas de entrada ou mais.

Durante o desenvolvimento foi constatado que a melhor solução para o usuário final seria permitir a alteração da natureza de operação, e para qualquer tipo de operação/ documento, não apenas notas de transferência, sendo assim a implementação em questão estará disponível para todos os tipos de documento. A exceção é para notas de importação geradas pelo módulo de importação, pois estas possuem o cálculo dos impostos diferenciados e não são calculados pelo módulo de recebimento.

A partir desta implementação, o campo de Natureza fiscal do item da nota do recebimento fiscal (RE1001) ficará habilitado e ao ser alterado pelo usuário, as informações de tributação, alíquotas, percentual de redução e valores dos impostos serão recalculados com base na configuração da nova natureza de operação informada. A exceção será para as notas fiscais de devolução de cliente, pois estas buscam as informações de tributação e de alíquotas da nota de origem/faturamento quando informada.

As informações de CEST e de CST não serão sugeridas novamente com base na nova natureza de operação informada pois estas podem ter sido informadas/alteradas manualmente pelo usuário, de acordo com o que foi informado no DANFE e no XML da nota, e sugerir novamente essas informações poderia gerar um retrabalho ao usuário.

Solução/Implementação:

O objetivo principal deste desenvolvimento é implementar no sistema Datasul a possibilidade de incluir múltiplas naturezas de operação na digitação do documento pelo recebimento nas operações de transferência entre estabelecimentos, quando na emissão da nota fiscal de saída foi informado apenas uma natureza de operação.

Importante:

Para que esta funcionalidade esteja disponível no ambiente, é necessário ativar a funcionalidade de Multiplas Naturezas no Recebimento. Em caso de dúvidas sobre esse tópico poderá ser obtida mais informações no link DMRE0251 - Como o recebimento trata Múltiplas Naturezas a partir do TOTVS 11?

Para atender as necessidades relatadas será necessário alterar alguns objetos e criar um novo. A seguir será detalhada cada uma dessas alterações:

 

1.1 Alteração na Função Manutenção Item Documento (RE1001b2)

A funcionalidade que está disponível a partir dessa liberação é a possibilidade de manipular o campo "Natureza Fiscal" quando alterado o item da nota no recebimento fiscal. 

Para a operação de Transferência entre Estabelecimentos, essa será a unica forma para alterar a natureza do item informado na digitação desse documento o Recebimento, já para as demais operações o usuário consegue informar a natureza específica no momento da digitação do item, porém mesmo assim o campo ficará disponível para manipulação caso julgar necessário.

Como a natureza fiscal determina toda a regra de tributação e alíquotas dos impostos para o item da nota, ao alterar a natureza fiscal, essas informações serão sugeridas novamente de acordo com a configuração da nova natureza de operação informada. 

Além de buscar as novas tributações, alíquotas e recálculo dos impostos, também será necessário realizar a validação de natureza de operação existente no momento da inclusão do item na nota, para que não permita informar uma natureza de operação que não corresponda a mesma operação da nota (natureza de operação principal).

 

1.2  BOIN176 - BO da tabela ITEM-DOC-EST

Alterar a BO da tabela ITEM-DOC-EST para realizar a busca das alíquotas, tributações, percentual de redução e recálculo dos valores dos impostos ao realizar a alteração da natureza de operação na tela de manutenção de item da nota (RE1001b2). Para tal alterar a include boin176.m06, criará uma nova procedure (sugestão setDefaultsImpostosTribAliq), com a lógica de busca de tributação, alíquota e percentual de redução dos impostos existente atualmente na procedure setDefaultsItem. Essa nova procedure deverá ser chamada na procedure setDefaultsItem, durante a criação do item da nota, e também por meio da tela do RE1001b2, quando a natureza de operação for alterada, e então garantir que na inclusão e na alteração seja realizada a mesma lógica de busca e sugestão das informação de tributação, alíquota e percentual de redução dos impostos.

Criar uma nova procedure (sugestão setNatOF) para receber a nova natureza de operação informada pelo usuário da tela do RE1001b2. Essa procedure deverá ter como parâmetro de entrada a nova natureza de operação e deverá gravar na RowObject.nat-of que estiver posicionada.

 

2. SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO

Não foi necessário realizar as seguintes alterações:

 

2.1 Controle do Saldo em Poder de Terceiros

Nas operações de Transferências entre Estabelecimentos o sistema automaticamente gera o saldo de terceiros (tabela saldo-terc) com os dados da nota fiscal de saída do Estabelecimento de Origem (A), e ao efetuar a entrada deste documento no Estabelecimento Destino (B) esse saldo de terceiros é baixado.

Para evitar qualquer tipo de inconsistência nos registros controlados pelo sistema, mesmo que o usuário altere a natureza de entrada de um ou mais itens no recebimento, a baixa do saldo em poder de terceiros ainda continuará sendo realizada pela natureza principal (campo nat-operacao) informada na nota. Abaixo segue exemplo desse processo:

Ao digitar o documento, a natureza fiscal do item na sequência 20 foi alterado para "211tr2".

Ao retirar a listagem do controle do Saldo em Poder de Terceiros será exibida a baixa do saldo, porém a natureza desse documento de entrada continuará sendo a natureza principal informada no documento:

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209800

Requisito:MANMAT01-5194