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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Home Center

Linha de Produto:

Linha Gemco 

Segmento:

Varejo 

Módulo:GEMCO ERP
Função:CADASTRO DE FORNECEDORES - (FORNECEDOR)
Ticket:18499797
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVARLOJ2-9857


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ajustar a geração das notas fiscais de venda conforme Novo Decreto em 2023, nº 35.395/2023.

Atualmente, parametrizamos o CTF = 90, para que seja calculado ICMS. Mas o valor de ICMS não pode ser informado, sob pena de diversos processos considerarem o campo de ICMS próprio preenchido, mudando: custos, margens, etc.

03. SOLUÇÃO

Ao realizar o cálculo do ICMS o processo deverá identificar se o produto possui as seguintes características:

1) CTF = 90;

2) Alíquota de Substituição = 0%;

3) Flag de ICMS Garantido no cadastro de produto = "S" (CAD_PROD.FLICMSG) ;

Caso essas 3 situações forem atendidas, deverá gravar o valor do ICMS calculado no campo de Base de ICMS e ICMS Display. Itens: (MOV_ITSAIDA.VLBASEICMD e MOV_ITSAIDA.VLICMD) , capa da nota: (MOV_SAIDA.VLBASEICMD e MOV_SAIDA.VLICMD) zerando assim os campos MOV_ITSAIDA.VLBASEICMSF e MOV_ITSAIDA.VLICMF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica